2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111811911747283168403CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS2/20242024-05-27 00:00:002024-06-11 00:00:004609993.51Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 952752/OP1.091.018-44/2023.12concorrencia-eletronica-no-002-2024-recapeamento-asfaltico-de-ruas2024-05-27 14:04:252024-12-05 10:51:068157CAT - CONTRATO 02/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/20232/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0032640.00CAT – CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar no âmbito desta Superintendência.45CAT,LICITACAO,SMTT,ITABAIANACONTRATO n° 002/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, LEI 8.666/93, para atuar no âmbito desta Superintendência, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: CAT – CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais) PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Parágrafo único - O prazo contratual acima mencionado poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência das hipóteses previstas nos incisos do art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte 26.122.0003.2.125  3390.35.02 - Serviços de Consultoria/Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1001 - Ordinários não vinculados NOTA DE EMPENHO: 0102002/2024 PARECER JURÍDICO: 02/2024cat-contrato-02-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-09-20232024-01-03 10:55:322024-01-03 10:55:328448Dispensa de licitação nº01/2024 SAMAM VEÍCULOS1/20242024-07-05 00:00:002024-06-19 00:00:002088.85SAMAM VEÍCULOS LTDARevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.44dispensa,smtt,itabaianaRevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos2024-07-10 12:41:412024-07-10 13:02:488449Dispensa de licitação nº01/2024 SAMAM VEÍCULOS1/20242024-07-05 00:00:002024-06-19 00:00:002088.85Samam Veículos LTDARevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.4161. OBJETO Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 – Mão de obra: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 0010F41 Serviço Sexta Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2.2 – Peças: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 51977574 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRA 2 71754237 01 UNIDADE FILTRO ÓLEO MOTOR 3 77367623 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRANTE 4 46354609 01 UNIDADE CORREIA AUXILIAR DO MOTOR 6D 5 K04549626LA 01 UNIDADE FLUIDO DE FREIO MOPAR DOT 4S 6 K68231014LA 05 UNIDADES ÓLEO MOPAR MAXPRO DIESEL DP 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da necessidade da contratação: O veículo oficial NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL, ano/modelo 2022/2022, placa RQX-2H65, de propriedade da Superintendência de Trânsito e Transportes de Itabaiana, encontra-se dentro do período de garantia de fábrica (36 meses), com 60.901 km rodados, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revisão obrigatória programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido. Assim sendo, a contratação faz-se necessária para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil destes, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte. Para tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. A não execução das revisões a tempo e modo pode ensejar a perda da garantia contratual, constituindo fator indispensável para dar continuidade e validade à garantia do veículo que se dê em redes autorizadas pelo fabricante.Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.    dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos2024-07-10 13:02:272024-07-10 13:02:278203INEXIGIBILIDADE-DIEGO FERNANDES-20241/20242024-01-16 00:00:0045000.00O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical de DIEGO FERNANDES, para apresentação artística no dia 25 de janeiro de 2024, na Praça José Francisco de Mendonça e proposta da Contratada15inexigibilidade-diego-fernandes-20242024-02-26 07:57:492024-02-26 07:57:498215CONVÊNIO N° 001-2024-IFA1/202496000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.700 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o “ Instituto Fabinho do Abrigo – IFA”.113convenio-n0-001-2024-ifa2024-03-05 09:49:162024-03-05 09:49:168225Chamamento Público nº 001-2024 - credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer1/20242024-03-26 00:00:0011chamamento-publico-no-001-2024-credenciar-empresas-ou-profissionais-para-prestacao-de-servicos-de-arbitragem-em-competicoes-organizadas-pela-secretaria-municipal-da-juventude-do-esporte-e-do-lazer2024-03-25 14:22:512025-05-12 10:44:498227PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1/2024A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência.27GENEROS ALIMENTICIOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-001-2024-generos-alimenticios2024-04-01 13:45:312024-09-20 10:15:578266Contrato 003/2024 - Referente ao Pregão Eletrônico 001/2024 do FMS1/20242024-01-26 00:00:002024-02-09 00:00:00Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10).47contrato-003-2024-referente-ao-pregao-eletronico-001-2024-do-fms2024-04-23 10:24:522025-07-15 10:52:288527Dispensa Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Sensores de Glicemia)1/20242024-09-17 00:00:002024-09-24 00:00:0040900.80Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial.34O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET, disponível no site https://www.licitanet.com.br/, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 15 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos. Disputa Eletrônica: Dia 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro), das 08h (oito horas) até 14h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação Orçamentária: Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Elemento 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000: Transferência Fundo a Fundo de Recurso SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços; Fonte de Recurso 16593110: Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares individuais. | Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto Municipal nº 049/2024, e alterações posteriores. | Parecer Jurídico: 069/2024. O Aviso de Contratação Direta, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/12dispensa-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-sensores-de-glicemia2024-09-17 16:54:442024-10-31 11:35:078559CONTRATO 001 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE1/202420000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-001-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:21:442024-09-25 10:27:498568DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA24DISPENSA JOVEM APRENDIZdispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:07:162024-09-30 10:53:168569CONTRATO 021/2024 DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216DISPENSA JOVEM APRENDIZcontrato-021-2024-dispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:55:302024-11-27 11:13:508340DISPENSA - APRENDIZ1/20242024-05-09 00:00:00402178.321CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SENDO QUE O PROJETO DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES, NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.24#JOVEMAPRENDIZdispensa-aprendiz2024-05-09 12:59:472024-05-09 12:59:4786231º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FORMENTO Nº 001/2024 FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO1/202420000.00FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 que ora se adita, conforme disposto em sua CLAUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, de acordo as disposições do art. 55, da Lei n° 13.019/2014, por um período de mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 07/11/2024 (sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), ou seja, até o dia 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).215FILARMONICA1o-termo-aditivo-ao-termo-de-formento-no-001-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-11-04 10:51:312025-07-17 08:29:46