2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111912011847283168624CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FORMENTO Nº 001/2024 FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO1/202420000.00FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 que ora se adita, conforme disposto em sua CLAUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, de acordo as disposições do art. 55, da Lei n° 13.019/2014, por um período de mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 07/11/2024 (sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), ou seja, até o dia 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).216FORMENTOcontrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-formento-no-001-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-11-04 11:04:082024-11-04 11:05:108369Pregão eletrônico 001/2024 - Captação de cotas de patrocínio1/20242024-05-15 00:00:002024-05-29 00:00:0096650.00Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 57ª (quinquagésima sétima) Feira do Caminhão.17pregao-eletronico-001-2024-captacao-de-cotas-de-patrocinio2024-05-15 11:50:422024-11-06 11:06:178393CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/20241/20242024-06-10 00:00:004180984.00Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID.12concorrencia-eletronica-no-001-20242024-05-23 12:51:202024-12-05 10:48:568651CONTRATO N° 001-2024/ INEXIGIBILIDADE CAT CONSULTORIA1/2024116contrato-n0-001-2024-inexigibilidade-cat-consultoria2024-11-08 09:55:182024-11-08 09:55:188155ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/20231/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0040820.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA – ERPACContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transportes de Itabaiana. 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anual (2024); 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45licitação,erpac,itabaiana,smttCONTRATO n° 01/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transporte de Itabaiana. CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda – ERPAC. VALOR: R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes  05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte  26.122.0003.2.125 3390.35.04 – Serviços de Consultoria/Assessoria ou Auditoria Contábil e Financeira Realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1.001 - Recursos Ordinários PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 0102001/2024.erpac-contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-20232024-01-03 10:49:002024-01-03 10:49:318428Credenciamento nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Exames e Procedimentos de Saúde)1/20242024-06-07 00:00:002024-07-09 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 09/07/2025 (nove de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 07:00h (sete horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 16593120 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 033/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/13128798000101/2024/22, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-exames-e-procedimentos-de-saude2024-06-07 10:03:232024-06-07 14:51:258180CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar1/20242024-01-29 00:00:003099392.98Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar11chamada-publica-no-001-2024-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar2024-01-05 13:20:372024-05-10 12:47:078441PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/20241/2024199785.73Registro de Preços visando a aquisição parcelada de água mineral, bem como garrafão vazio (vasilhame) de 20 litros para atender a necessidade da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-001-20242024-06-26 13:38:442024-12-02 12:25:088186Pregão 001/2024 (aquisição de combustíveis automotivos)1/20242024-01-26 00:00:002024-02-09 00:00:00Auto Posto Nascimento LTDA; E-mail: autopostonascimento@bol.com.br; Telefone: (79) 3431-2297; CNPJ: 07.662.790/0001-10; Cep: 49.506-105; Endereço: Avenida Silvio Teixeira, N° 1427, Bairro Rotary Club de Itabaiana; Cidade: Itabaiana; Estado: Sergipe.Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 09/02/2024 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 001/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Link do Processo no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1</a> Link da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==</a>pregao-001-2024-aquisicao-de-combustiveis-automotivos2024-01-26 18:29:252024-02-23 17:07:238445Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (UBS Carrilho)1/20242024-07-05 00:00:002024-07-24 00:00:001198186.131Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Carrilho, no município de Itabaiana/SE.32 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 05/07/2024 (cinco de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 0301 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte de Recursos: 44905100 – Obras e Instalações; Programa de Trabalho: 44905100 – Obras e Instalações; Elemento de Despesa:  15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos da Saúde160100000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Plano Interno: 44905103 – Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 038/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/8), ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-ubs-carrilho2024-07-04 14:45:152024-07-04 14:45:158454CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISASATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/20241JUGANU BRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INTELIGENTE LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS, CONFORME DECRETO FEDERAL N.º 9.854/2019, NÃO CONTRATADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023117PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 CONTRATOS Nº 009/2024 CONTRATOS Nº 043/2024 CONTRATOS Nº 101/2024 CONTRATOS  Nº 136/2024 CONTRATOS Nº 138/2024 CONTRATOS Nº 186/2024      contratacao-de-empresa-para-fornecimento-dos-equipamentos-elementos-de-comunicacao-e-servicos-para-implementacao-de-rede-publica-inteligente-no-municipio-de-itabaiana-em-conformidade-com-os-objetivos-estrategicos-do-plano-nacional-de-internet-das-coisas2024-07-19 09:22:202025-07-17 09:34:498461RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADES117CONTRATO Nº 138/2024recapeamento-asfaltico-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-ao-contrato-de-repasse-no-1-091-018-44-2023mciades2024-07-25 11:17:352025-10-10 08:11:268462RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCIDCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCID117CONTRATO Nº 137/2024recapeamento-asfaltico-de-ruas-neste-municipio-contrato-de-repasse-no-1-091-393-76-2023-mcid2024-07-25 11:39:292025-10-22 10:01:548977OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/20241CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDAOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 018/2024obras-e-servicos-de-engenharia-para-revitalizacao-da-praca-da-juventude-neste-municipio2025-02-19 09:15:432025-07-16 10:30:208753AQUISIÇÃO DE 405 LOTES DE TERRENOS NO COMPLEXO HABITACIONAL VICE-PREFEITO JOÃO DE DEUS SOUZA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.083.086/77-2022INEXIBILIDADE Nº 004/20241CONSTRUTORA JFILHOS LTDAAQUISIÇÃO DE 405 LOTES DE TERRENOS NO COMPLEXO HABITACIONAL VICE-PREFEITO JOÃO DE DEUS SOUZA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.083.086/77-2022117CONTRATO Nº 060/2024aquisicao-de-405-lotes-de-terrenos-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-souza-no-bairro-sao-cristovao-contrato-de-repasse-no-1-083-086-77-20222024-11-13 11:56:532025-07-16 10:36:12