2026-06-01T12:42:27-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
- 5<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>1
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- 4<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1
1211221204728316- 7936CONTRATO N° 030-2023/ DISPENSA BANCO DE PREÇOS2023/202310275.00O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada visando acesso ao sistema de Banco de Preços conforme proposta, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes da Dispensa de Licitação e seus anexos, e proposta da Contratada.116contrato-n0-030-2023-dispensa-banco-de-precos2023-12-07 11:00:552023-12-07 11:00:55
- 7425CONTRATO N° 003/20232023/202345000.00<p>ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA - ERPAC</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante;
8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)216CONTABILIDADEcontrato-n0-003-20232023-10-09 12:53:012023-10-09 12:53:01
- 8196Convênio N°016-2023- CDL2023/20232023-12-27 00:00:0020000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.697, de 19 de dezembro de 2023, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Campanha “Natal Premiado é Tempo de Compartilhar” de 2023, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município. O restante da campanha será financiado pela convenente e seus associados, a fim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de empregos e renda. Além de captação do turismo e, ainda, aumento da arrecadação de impostos, mais precisamente ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.113convenio-n0016-2023-cdl2024-02-05 11:54:162024-02-05 11:54:16
- 8197Dispensa- Caixa-20232023/20232023-12-20 00:00:0016640.71O presente Contrato tem por objetivo a prestação do serviço de Visita/Vistoria Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”,14dispensa-caixa-20232024-02-05 12:11:472024-02-05 12:11:47
- 7943CONTRATO N° 037-2023/ PREGÃO 002-20232023/202353813.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-037-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:40:442023-12-07 11:40:44
- 7944CONTRATO N° 038-2023/ PREGÃO 002-20232023/202392440.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-038-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:42:162023-12-07 11:42:16
- 7945CONTRATO N° 039-2023/ PREGÃO 002-20232023/20235721.30O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-039-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:50:182023-12-07 11:50:18
- 7946CONTRATO N° 040-2023/ DISPENSA IS INFORMAÇÕES2023/20232640.00O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento de processos e notificações judiciais, através de acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado De Sergipe, da Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho ) para a procuradoria deste município, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-040-2023-dispensa-is-informacoes2023-12-07 11:51:522023-12-07 11:51:52
- 7949CONTRATO N° 043-2023/ PREGÃO 007-20232023/2023215000.00O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Técnico Social (PTTS) com o fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Residencial Serapião Antônio de Gois do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR) no município de Itabaiana-Sergipe, na etapa PÓS-CONTRATUAL/PÓS-OBRA.116contrato-n0-043-2023-pregao-007-20232023-12-08 07:48:072023-12-08 07:48:07
- 7950CONTRATO N° 044-2023/ PREGÃO 034-20232023/20232051.01O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção da Escola Municipal Profa Anailde Santos de Jesus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos.116contrato-n0-044-2023-pregao-034-20232023-12-08 07:51:562023-12-08 07:51:56
- 7951CONTRATO N° 045-2023/ ADESÃO TOCANTINS2023/20234999930.30O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e
manutenção de trechos da malha rodoviária do município de Itabaiana/SE.116contrato-n0-045-2023-adesao-tocantins2023-12-08 08:21:412023-12-08 08:21:41
- 7952CONTRATO N° 046-2023/ DISPENSA MERCADÃO2023/202339427.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de frango para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-046-2023-dispensa-mercadao2023-12-08 08:24:072023-12-08 08:24:07
- 7953CONTRATO N° 047-2023/ DISPENSA MENOR PREÇO2023/202314671.25O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de ovos para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-047-2023-dispensa-menor-preco2023-12-08 08:25:362023-12-08 08:25:36
- 7954CONTRATO N° 048-2023/ DISPENSA MARIZETE2023/202378762.32O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de Carne Bovina para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-048-2023-dispensa-marizete2023-12-08 08:27:122023-12-08 08:27:12
- 7956CONTRATO N° 050-2023/ CHAMADA PÚBLICA 001-20232023/2023411091.90É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-050-2023-chamada-publica-001-20232023-12-08 08:33:182023-12-08 08:33:18