2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112412512349673328413Pregão eletrônico 005/2024 - Gêneros integrais5/20242024-05-31 00:00:002024-06-17 00:00:00286226.80: Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, bem como as necessidades da secretaria de saúde deste município. Início de Acolhimento17pregao-eletronico-005-2024-generos-integrais2024-05-31 14:27:372024-11-07 08:37:388426PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - Material esportivo - FMAS- CANCELADO5/2024A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo.27ESPORTIVOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-005-2024-material-esportivo-fmas-cancelado2024-06-06 11:01:052026-07-06 14:32:498435Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA5/20242024-07-09 00:00:001574065.19O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-eletronica-no-005-2024-pavimentacao-de-acesso-a-orla-da-barragem-da-cajaiba-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1091890-27-953630-2023-mtur-caixa2024-06-20 12:55:422026-07-02 11:25:369491Contrato nº 59/2025 REFORMADORA TAVARES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 OUTROS ORGÃOS04/20243100.00REFORMADORA TAVARES LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar manutenção corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-59-2025-reformadora-tavares-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-04-2024-outros-orgaos2025-08-19 12:17:152025-08-19 12:17:388221Convênio N°004-2024-ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS4/2024250000.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.695 de 19 de dezembro de 2023, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-n0004-2024-associacao-itabaianense-dos-universitarios2024-03-11 10:43:492024-03-11 10:43:499256Contrato nº 175/2025, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024/SMTT.4/2024205000.00WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato N° 175/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270014, 06270013.contrato-no-175-2025-referente-ao-pregao-eletronico-004-2024-smtt2025-07-09 08:56:302025-07-09 08:56:308746ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/2024111698.95LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCACAO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no009-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:11:002024-11-13 11:16:018747ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/2024166287.38W & W TRANSPORTES E LOCACOES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCAÇAO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no010-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:13:142024-11-13 11:16:108236INEXIGIBILIDADE 004/2024 - TERRENOS4/202412016350.00Aquisição de 405 (quatrocentos e cinco) lotes de terrenos no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, no bairro São Cristóvão.15inexigibilidade-004-2024-terrenos2024-04-10 13:04:242024-05-06 08:16:408748ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/202445089.00PREST SERVICE- REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ata-de-registro-de-preco-no011-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:14:482024-11-13 11:16:188749ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/202470200.00DMR LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCAÇÃO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no012-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:18:012024-11-13 11:22:098750CONTRATO Nº022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃO DE VEICULOS4/202493515.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no022-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-11-13 11:29:092024-11-13 11:33:508751CONTRATO Nº023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/202449188.00PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no023-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:33:422024-11-13 11:33:428752CONTRATO Nº025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/2024285064.08W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no025-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:37:352024-11-13 11:37:358530Inexigibilidade nº 004/ 2024 - LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA4/2024LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 004/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA (CNPJ nº. 43.451.649/0001-31) Valor mensal: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Valor total: R$600.000,00 (seiscentos mil reais)  Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913010inexigibilidade-no-004-2024-laboclinica-diagnostico-ltda2024-09-18 09:08:082024-09-18 09:08:08