2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112512612449673328293PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Locação de Veículos4/2024427767.48LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.27locação,veiculosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-04-30 11:47:192024-11-26 11:57:488294Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)4/20242024-04-30 00:00:002024-05-16 00:00:00319400.00GILSON COSTARegistro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição e fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 024/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==</a> Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/5pregao-eletronico-no-004-2024-fundo-municipal-de-saude-material-grafico2024-04-30 12:04:192024-06-27 13:20:468556AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Peças Nº 04/2024 - SMTT4/20242024-09-24 00:00:006931000.00Registro de Preços visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-pecas-no-04-2024-smtt2024-09-24 12:02:402026-07-10 09:46:568562CONTRATO 004 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE4/202420000.00SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-004-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:37:222024-09-25 10:39:008390COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA4/20242024-05-21 00:00:002024-02-26 00:00:004090.56COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDAO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Av. Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE CEP: 49500-064.45DESO,SMTT,ITABAIANACONTRATO ADMINISTRATIVO        Nº 04/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A   SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABAIANA – SMTT  E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO  LTDA.companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso-ltda2024-05-23 09:25:152024-05-23 09:25:158391COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA4/20242024-05-21 00:00:002024-02-26 00:00:004090.56COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDAO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Av. Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE CEP: 49500-064.416COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA,smtt,itabaianaCONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 04/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A   SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABAIANA – SMTT  E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO  LTDA.companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso-ltda2024-05-23 09:37:312024-05-23 09:37:318654CONTRATO N° 004-2024/ PREGÃO 065-20234/2024116contrato-n0-004-2024-pregao-065-20232024-11-08 10:02:062024-11-08 10:02:068400Pregão eletrônico 004/2024 - fornecimento de almoço que será servido aos Caminhoneiros4/20242024-05-24 00:00:002024-06-10 00:00:00Contratação de empresa para fornecimento de almoço que será servido aos Caminhoneiros, em decorrência da realização da 57ª (quinquagésima sétima) Feira do Caminhão.17pregao-eletronico-004-2024-fornecimento-de-almoco-que-sera-servido-aos-caminhoneiros2024-05-24 12:12:042025-01-06 11:23:208432Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA (LOTEAMENTO LE CORBUSIER)4/20242024-07-04 00:00:00602073.87contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA.12concorrencia-eletronica-no-004-2024-construcao-de-quadra-poliesportiva-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1-087-323-46-942897-2023-mesp-caixa-loteamento-le-corbusier2024-06-18 13:20:512026-07-02 11:24:058447CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024 - CREDENCIAMENTO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL4/20242024-07-09 00:00:00Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentar projetos de arquitetura e de engenharia e execução de Empreendimento Habitacional unifamiliares de interesse social, dotadas de infraestrutura, em área de propriedade do Município, situada no bairro São Cristóvão que serão destinadas ao atendimento a um total de 164 famílias, sendo que 46 (quarenta e seis) por conta de um recurso e 118 (cento e dezoito) por outro recurso, conforme especificação contida no tópico 7.1., do Termo de Referência.11chamamento-publico-no004-2024-credenciamento-empreendimento-habitacional2024-07-09 17:18:232025-05-12 10:45:268463Pregão eletrônico 003/2024 - REPUBLICAÇÃO - Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico3/20242024-08-09 00:00:00461391.10locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico, para atender as necessidades do município de Itabaiana-se, e, também, as necessidades da secretaria de saúde.17pregao-eletronico-003-2024-republicacao-locacao-de-equipamentos-de-videomonitoramento-e-cercamento-eletronico2024-07-26 12:34:132025-01-06 11:22:138218CONVÊNIO N° 003-2024-FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO3/2024120000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.692 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir A execução dos seus projetos sociais.113convenio-n0-003-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-03-06 11:04:432024-03-06 11:04:438224Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)3/20242024-03-11 00:00:002024-03-25 00:00:00Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 (doze de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 25/03/2024 (vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Extrato de Homologação: PE 003/2024 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Objeto: Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes. Vencedores: <ol> <li style="text-align: justify;">Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 548.944,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e quarenta centavos).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ R$ 578.310,00 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 817.385,00 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).</li> </ul> </li> </ol> Prazo de Vigência das Atas de Registro de Preços: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.pregao-eletronico-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2024-03-11 15:42:152024-04-16 14:24:538253PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PANIFICAÇÃO3/202442419.00BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CASA ANDRADE LTDAA presente licitação tem por objeto visando a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação.27PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2024-panificacao2024-04-19 13:09:262026-07-06 13:32:518526Pregão Eletrônico SRP 003/2024 Serviço de Manutenção - SMTT3/20242024-09-09 00:00:005091153.95Registro de Preços visando a contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos municipais, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-003-2024-servico-de-manutencao-smtt2024-09-09 17:44:102026-07-10 09:49:37