2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112612712549673328529Inexigibilidade nº 003/2024 - LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA3/2024LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 003/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº. 11.042.639/0001-56) Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913012inexigibilidade-no-003-2024-labcito-laboratorio-de-citologia-clinica-limitada2024-09-18 09:02:382024-09-18 09:20:398545CONTRATO Nº 014 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202416596.00CASA ANDRADE LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216PANIFICACAO CONTRATOcontrato-no-014-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:38:572024-09-23 09:38:578546CONTRATO Nº 015 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202425823.00BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO PANIFICACOcontrato-no-015-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:44:572024-09-23 09:44:578561CONTRATO 003 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE3/202420000.00ASSOSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANAO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-003-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:33:182024-09-25 10:35:558571TERMO DE COLABORAÇÃO-APAE 20243/2024180000.00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISO objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema execução de Assistência Única, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.215APAEtermo-de-colaboracao-apae-20242024-10-01 10:45:352024-10-01 11:01:228572CONTRATO_TERMO DE COLABORAÇÃO -APAE3/2024180000.00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISO objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema execução de Assistência Única, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.216APAEcontrato-termo-de-colaboracao-apae2024-10-01 11:05:502024-10-01 11:06:418587Credenciamento nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Serviços de Angiologia)3/20242024-10-15 00:00:002024-10-16 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 16/10/2024 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 075/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br/ ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-angiologia2024-10-15 13:00:152024-10-15 13:00:158346CURSO DE CAPACITAÇÃO-2024 CMDCA3/20243570.00KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO TUTELARES, CMDCA E ATORES DO SGDCA E PROSPOTA DA CONTRATADA,QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.25CURSO DE CAPACITAÇÃO CMDCAcurso-de-capacitacao-2024-cmdca2024-05-14 11:28:552024-05-14 14:02:298354CONTRATO CURSO DE CAPACITAÇÃO CMDCA Nº 003_20243/20243570.00KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO TUTELARES, CMDCA E ATORES DO SGDCA E PROSPOTA DA CONTRATADA,QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CMDCAcontrato-curso-de-capacitacao-cmdca-no-003-20242024-05-14 14:01:172024-05-15 12:41:228867INEXIGIBILIDADE-CURSO DA EDUCAÇÃO-20243/20242000.00contratação de uma palestra motivacional a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na CDL (Câmara dos Diretores Lojistas de Itabaiana/SE).15inexigibilidade-curso-da-educacao-20242024-12-19 09:01:592024-12-19 09:01:599638Contrato nº 72/2025 REFORMADORA TAVARES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº003/2024 Outro orgãos003/20244688.00REFORMADORA TAVARES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-72-2025-reformadora-tavares-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no003-2024-outro-orgaos2025-10-14 11:19:072025-10-14 11:21:198874DISPENSA-ALMOÇO DOS CAMINHONEIROS-20243/2024190200.00contratação de empresa para fornecimento de almoço que será servido aos Caminhoneiros, em decorrência da realização da 57ª (quinquagésima sétima) Feira do Caminhão, na Associação Atlética de Itabaiana.14dispensa-almoco-dos-caminhoneiros-20242024-12-20 11:55:022024-12-20 11:55:028383Pregão eletrônico 003/2024 - Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico3/20242024-05-17 00:00:002024-06-03 00:00:00Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico, para atender as necessidades do município de Itabaiana-se e, também, as necessidades da secretaria de saúde, ficando vigente durante um período de 12 meses.17pregao-eletronico-003-2024-locacao-de-equipamentos-de-videomonitoramento-e-cercamento-eletronico2024-05-17 16:02:282025-01-06 10:23:488392CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/20243/20242024-05-22 00:00:002024-05-23 00:00:00Credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol. Os serviços deverão ser prestados no campeonato II COPA Maycon Douglas de Futebol Base 2024 – Sub 15, Sub 17 e Sub 19, nos termos estabelecidos neste Edital.11chamamento-publico-no-003-20242024-05-23 11:10:092025-05-12 10:46:288653CONTRATO N° 003-2024/ PREGÃO 062-20233/2024116contrato-n0-003-2024-pregao-062-20232024-11-08 09:59:562024-11-08 09:59:56