2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112712812649673328431Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-945052/2023/MIDR/CAIXA (POVOADO LAGOA DO FORNO)3/20242024-07-04 00:00:00623879.96O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-945052/2023/MIDR/CAIXA nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-eletronica-no-003-2024-pavimentacao-de-vias-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1-088-278-94-945052-2023-midr-caixa-povoado-lagoa-do-forno2024-06-18 12:18:512026-07-02 11:22:408201INEXIGIBILIDADE-MR CONSULTORIA-20242/20242024-01-30 00:00:0022500.00O objeto do presente instrumento é a Realização de Curso de Capacitação da Lei Nº 14.133/2021.15inexigibilidade-mr-consultoria-20242024-02-23 12:09:132024-02-23 12:09:138206Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Material Médico/Hosp/Fisio/Odonto.)2/20242024-02-27 00:00:002024-03-12 00:00:001259422.83AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 DENTAL PREMIUM LTDA - 35.215.257/0001-45 HOSPITALMED LTDA - 29.868.059/0001-88 MB DENTAL COMERCIO EIRELI - 20.317.146/0001-72 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAISMEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 MONTALTEC SERVICOS LTDA - 13.163.794/0001-56 PULSY MARCAS E DISTRIBUICAO LTDA - 38.279.732/0001-35 DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80 GM FARMA COMERCIAL LTDA - 10.638.214/0001-41 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 48.712.647/0001-72 CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 42.587.791/0001-4837O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 12/03/2024 (doze de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 008/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-002-2024-fundo-municipal-de-saude-material-medico-hosp-fisio-odonto2024-02-27 12:46:092024-06-06 08:29:498222CONVÊNIO N°002-2024-UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA2/202460000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.690 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “ Unidos Por Uma Itabaiana Solidaria”.113convenio-n0002-2024-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2024-03-11 10:48:382024-03-11 10:48:388223CONVÊNIO N°008-2024-PARQUE DOS FALCÕES2/202436000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município e a Lei Município nº 2.699 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico - Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, Cuja Execução Caberá Ao Convenente.113convenio-n0008-2024-parque-dos-falcoes2024-03-11 10:53:212024-03-11 10:53:218226Chamamento Público nº 002-2024 - credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.2/20242024-03-27 00:00:00Credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.11chamamento-publico-no-002-2024-credenciar-empresas-ou-profissionais-para-prestacao-de-servicos-de-arbitragem-em-competicoes-organizadas-pela-secretaria-municipal-da-juventude-do-esporte-e-do-lazer2024-03-27 12:01:132025-05-12 10:47:098235PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - Carrinhos de Madeira2/202417550.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESA presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de carrinhos de madeira para execução da campanha nacional e Mundial de combate ao trabalho infantil de 2024.27brinquedosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.brpregao-eletronico-002-2024-carrinhos-de-madeira2024-04-10 13:01:052026-07-06 13:35:368493AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÓLEO LUBRIFICANTE SRP Nº 002/2024 - SMTT2/20242024-08-05 00:00:002024-08-15 00:00:002203732.56Registro de Preços visando a aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-oleo-lubrificante-srp-no-002-2024-smtt2024-08-05 12:42:342026-07-10 09:48:118520Inexigibilidade nº 002/2024 - Instituto Oftamólogico de Sergipe LTDA2/2024Instituto Oftamólogico de Sergipe LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI (CNPJ nº. 10.974.406/0001-29) Valor mensal: R$ 403.907,87 (quatrocentos e três mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos) Valor total: R$ 4.846.894,38(quatro milhões oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodosinexigibilidade-no-002-2024-instituto-oftamologico-de-sergipe-ltda2024-09-02 09:23:202024-09-18 09:20:268270INEXGIBILIDADE CAT Nº2/20242/202424000.00CAT CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILLIDADE PUBLICA LTDAContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente, como também na Secretaria Municipal de Assistência social / Fundo Municipal de Assistência Social.25CAT 002/2024inexgibilidade-cat-no2-20242024-04-23 13:48:092025-08-13 12:09:198543CONTRATO Nº 012 PREGÃO ELETRÔNICO CARRINHOS DE MADEIRA 002/20242/202417550.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CAMINHÕES EM MINIATURA PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO CARRINHO DE MADEIRAcontrato-no-012-pregao-eletronico-carrinhos-de-madeira-002-20242024-09-20 10:08:152024-09-20 10:10:588552Credenciamento nº. 002/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Óculos de Grau)2/20242024-09-23 00:00:002024-10-09 00:00:001Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social, e objetiva atender as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, quanto ao auxílio aos usuários em vulnerabilidade social além de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Início da Análise das Propostas e Documentações: 09/10/2024 (nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 071/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br e https://pncp.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-002-2024-fundo-municipal-de-saude-oculos-de-grau2024-09-23 14:43:482024-09-23 14:44:078554TERMO DE COLABORAÇÃO IFA2/2024235792.00IFA_ INSTITUTO FABINHO DO ABRIGOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO É A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÚNICA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO215IFAtermo-de-colaboracao-ifa2024-09-24 10:26:562024-10-01 10:34:218555CONTRATO_TERMO DE COLABORAÇÃO IFA2/2024235792.00IFA INSTITUTO FABINHO DE ABRIGOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO É A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÚNICA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.216CONTRATOcontrato-termo-de-colaboracao-ifa2024-09-24 10:39:162024-09-24 10:42:168558CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE2/202480000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS ASSOSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO,DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES21CMDCA CHAMADA PUBLICAcmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 09:52:332025-07-15 11:39:59