2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112812912749673328560CONTRATO 002 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE2/202420000.00ASSOSCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOSO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-002-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:29:102024-09-25 10:31:419093Contrato nº 115/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.2/202449526.50MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Extrato do Contrato n° 115/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 49.526,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05080003.contrato-no-115-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-16 11:34:552025-08-11 11:57:078853Pregão eletrônico 020/2024 - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha)2/20242024-12-19 00:00:00102512.88aquisição e fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 –botijão 13kg, GLP envasado em garrafas de 45kg e vasilhames vazios para gás GLP 13kg, com entrega diária visando atender as necessidades das Unidades escolares do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos ligados a esta municipalidade, conforme descrição no anexo I do edital17pregao-eletronico-020-2024-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-gas-de-cozinha2024-12-04 12:53:162025-05-09 09:16:198376INEXGIBILIDADE JOÃO DOS SANTOS Nº002/20242/20248400.00JOÃO DOS SANTOS CARVALHOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL I , CRAS I DO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SERGIPE ,NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25LOCAÇÃO JOAOinexgibilidade-joao-dos-santos-no002-20242024-05-16 10:53:002025-12-24 08:47:588382Pregão eletrônico 002/2024 - Bandeirolas2/20242024-05-17 00:00:002024-06-03 00:00:00215295.00contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a Festa dos Caminhoneiros.17pregao-eletronico-002-2024-bandeirolas2024-05-17 13:30:552024-11-06 11:47:409153Contrato nº 010/2025 BAT AUTO LTDA, Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/20242/202414174.32O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-010-2025-bat-auto-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-20242025-05-30 11:15:552025-05-30 11:15:558652CONTRATO N° 002-2024/ INEXIGIBILIDADE ERPAC2/2024116contrato-n0-002-2024-inexigibilidade-erpac2024-11-08 09:57:572024-11-08 09:57:578403CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS2/20242024-05-27 00:00:002024-06-11 00:00:004609993.51Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 952752/OP1.091.018-44/2023.12concorrencia-eletronica-no-002-2024-recapeamento-asfaltico-de-ruas2024-05-27 14:04:252024-12-05 10:51:068157CAT - CONTRATO 02/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/20232/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0032640.00CAT – CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar no âmbito desta Superintendência.45CAT,LICITACAO,SMTT,ITABAIANACONTRATO n° 002/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, LEI 8.666/93, para atuar no âmbito desta Superintendência, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: CAT – CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais) PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Parágrafo único - O prazo contratual acima mencionado poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência das hipóteses previstas nos incisos do art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte 26.122.0003.2.125  3390.35.02 - Serviços de Consultoria/Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1001 - Ordinários não vinculados NOTA DE EMPENHO: 0102002/2024 PARECER JURÍDICO: 02/2024cat-contrato-02-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-09-20232024-01-03 10:55:322024-01-03 10:55:328448Dispensa de licitação nº01/2024 SAMAM VEÍCULOS1/20242024-07-05 00:00:002024-06-19 00:00:002088.85SAMAM VEÍCULOS LTDARevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.44dispensa,smtt,itabaianaRevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos2024-07-10 12:41:412024-07-10 13:02:488449Dispensa de licitação nº01/2024 SAMAM VEÍCULOS1/20242024-07-05 00:00:002024-06-19 00:00:002088.85Samam Veículos LTDARevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.4161. OBJETO Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 – Mão de obra: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 0010F41 Serviço Sexta Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2.2 – Peças: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 51977574 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRA 2 71754237 01 UNIDADE FILTRO ÓLEO MOTOR 3 77367623 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRANTE 4 46354609 01 UNIDADE CORREIA AUXILIAR DO MOTOR 6D 5 K04549626LA 01 UNIDADE FLUIDO DE FREIO MOPAR DOT 4S 6 K68231014LA 05 UNIDADES ÓLEO MOPAR MAXPRO DIESEL DP 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da necessidade da contratação: O veículo oficial NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL, ano/modelo 2022/2022, placa RQX-2H65, de propriedade da Superintendência de Trânsito e Transportes de Itabaiana, encontra-se dentro do período de garantia de fábrica (36 meses), com 60.901 km rodados, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revisão obrigatória programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido. Assim sendo, a contratação faz-se necessária para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil destes, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte. Para tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. A não execução das revisões a tempo e modo pode ensejar a perda da garantia contratual, constituindo fator indispensável para dar continuidade e validade à garantia do veículo que se dê em redes autorizadas pelo fabricante.Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.    dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos2024-07-10 13:02:272024-07-10 13:02:278203INEXIGIBILIDADE-DIEGO FERNANDES-20241/20242024-01-16 00:00:0045000.00O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical de DIEGO FERNANDES, para apresentação artística no dia 25 de janeiro de 2024, na Praça José Francisco de Mendonça e proposta da Contratada15inexigibilidade-diego-fernandes-20242024-02-26 07:57:492024-02-26 07:57:498215CONVÊNIO N° 001-2024-IFA1/202496000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.700 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o “ Instituto Fabinho do Abrigo – IFA”.113convenio-n0-001-2024-ifa2024-03-05 09:49:162024-03-05 09:49:168225Chamamento Público nº 001-2024 - credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer1/20242024-03-26 00:00:0011chamamento-publico-no-001-2024-credenciar-empresas-ou-profissionais-para-prestacao-de-servicos-de-arbitragem-em-competicoes-organizadas-pela-secretaria-municipal-da-juventude-do-esporte-e-do-lazer2024-03-25 14:22:512025-05-12 10:44:498227PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1/202483194.20LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CASA ANDRADE LTDA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA LTDA - D & S COMERCIO LOGISTICA LTDA -A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência.27GENEROS ALIMENTICIOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-001-2024-generos-alimenticios2024-04-01 13:45:312026-07-09 08:39:57