2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>112913012849673328266Contrato 003/2024 - Referente ao Pregão Eletrônico 001/2024 do FMS1/20242024-01-26 00:00:002024-02-09 00:00:00Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10).47contrato-003-2024-referente-ao-pregao-eletronico-001-2024-do-fms2024-04-23 10:24:522025-07-15 10:52:288527Dispensa Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Sensores de Glicemia)1/20242024-09-17 00:00:002024-09-24 00:00:0040900.80Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial.34O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET, disponível no site https://www.licitanet.com.br/, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 15 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos. Disputa Eletrônica: Dia 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro), das 08h (oito horas) até 14h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação Orçamentária: Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Elemento 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000: Transferência Fundo a Fundo de Recurso SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços; Fonte de Recurso 16593110: Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares individuais. | Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto Municipal nº 049/2024, e alterações posteriores. | Parecer Jurídico: 069/2024. O Aviso de Contratação Direta, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/12dispensa-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-sensores-de-glicemia2024-09-17 16:54:442024-10-31 11:35:078559CONTRATO 001 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE1/202420000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-001-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:21:442024-09-25 10:27:498568DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA24DISPENSA JOVEM APRENDIZdispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:07:162024-09-30 10:53:168569CONTRATO 021/2024 DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216DISPENSA JOVEM APRENDIZcontrato-021-2024-dispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:55:302024-11-27 11:13:508340DISPENSA - APRENDIZ1/20242024-05-09 00:00:00402178.321CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SENDO QUE O PROJETO DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES, NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.24#JOVEMAPRENDIZdispensa-aprendiz2024-05-09 12:59:472024-05-09 12:59:4786231º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FORMENTO Nº 001/2024 FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO1/202420000.00FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 que ora se adita, conforme disposto em sua CLAUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, de acordo as disposições do art. 55, da Lei n° 13.019/2014, por um período de mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 07/11/2024 (sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), ou seja, até o dia 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).215FILARMONICA1o-termo-aditivo-ao-termo-de-formento-no-001-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-11-04 10:51:312025-07-17 08:29:468624CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FORMENTO Nº 001/2024 FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO1/202420000.00FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 que ora se adita, conforme disposto em sua CLAUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, de acordo as disposições do art. 55, da Lei n° 13.019/2014, por um período de mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 07/11/2024 (sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), ou seja, até o dia 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).216FORMENTOcontrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-formento-no-001-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-11-04 11:04:082024-11-04 11:05:108369Pregão eletrônico 001/2024 - Captação de cotas de patrocínio1/20242024-05-15 00:00:002024-05-29 00:00:0096650.00Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 57ª (quinquagésima sétima) Feira do Caminhão.17pregao-eletronico-001-2024-captacao-de-cotas-de-patrocinio2024-05-15 11:50:422024-11-06 11:06:178393CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/20241/20242024-06-10 00:00:004180984.00Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID.12concorrencia-eletronica-no-001-20242024-05-23 12:51:202024-12-05 10:48:568651CONTRATO N° 001-2024/ INEXIGIBILIDADE CAT CONSULTORIA1/2024116contrato-n0-001-2024-inexigibilidade-cat-consultoria2024-11-08 09:55:182024-11-08 09:55:188155ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/20231/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0040820.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA – ERPACContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transportes de Itabaiana. 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anual (2024); 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45licitação,erpac,itabaiana,smttCONTRATO n° 01/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transporte de Itabaiana. CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda – ERPAC. VALOR: R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes  05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte  26.122.0003.2.125 3390.35.04 – Serviços de Consultoria/Assessoria ou Auditoria Contábil e Financeira Realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1.001 - Recursos Ordinários PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 0102001/2024.erpac-contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-20232024-01-03 10:49:002024-01-03 10:49:318428Credenciamento nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Exames e Procedimentos de Saúde)1/20242024-06-07 00:00:002024-07-09 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 09/07/2025 (nove de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 07:00h (sete horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 16593120 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 033/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/13128798000101/2024/22, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-exames-e-procedimentos-de-saude2024-06-07 10:03:232024-06-07 14:51:258180CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar1/20242024-01-29 00:00:003099392.98Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar11chamada-publica-no-001-2024-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar2024-01-05 13:20:372024-05-10 12:47:078441PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/20241/2024199785.73Registro de Preços visando a aquisição parcelada de água mineral, bem como garrafão vazio (vasilhame) de 20 litros para atender a necessidade da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-001-20242024-06-26 13:38:442024-12-02 12:25:08