2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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01/2026 FMAS14/2026105135.48SUBLIMIX LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no14-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:13:232026-05-28 12:13:2310117Pregão eletrônico 014/2026014/20262026-04-14 00:00:001Registro de Preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de insumos e demais insumos para a operacionalização dos equipamentos, para manutenção dos equipamentos pertencentes a Usina Municipal de Asfalto para conservação e manutenção da malha asfáltica municipal17pregao-eletronico-014-20262026-04-29 12:41:472026-04-29 12:41:479901Contrato nº 014/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.014/202670432.80CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.432,80 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190003, 01190004.contrato-no-014-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2026-02-12 10:19:312026-02-12 10:19:319910Contrato nº 019/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025/FMS.014/20263201.70D E DA S MOURA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.435.652/0001-90.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 076/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: D E DA S MOURA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.435.652/0001-90. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.201,70 (três mil, duzentos e um reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02110004.contrato-no-019-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2025-fms2026-02-13 08:48:082026-02-13 08:48:0810172CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - Revitalização dos calçadões014/20262026-06-03 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Revitalização dos calçadões 13 de Maio e Maria do Espirito Santo Lima no Município de Itabaiana, Sergipe, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-eletronica-no-014-2026-revitalizacao-dos-calcadoes2026-05-18 12:44:552026-05-19 08:26:2910197INEXIGIBILIDADE-NATANZINHO LIMA-202614/20262026-04-01 00:00:00850000.00Contratação de show musical da NATANZINHO LIMA, para apresentação artística no dia 12 de junho de 2026, às 3h:00hrs do dia 13/06 (madrugada), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão “Festa dos Caminhoneiros” a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-natanzinho-lima-20262026-05-21 08:24:362026-05-21 08:24:3610212CONVÊNIO-ESCOLINHA DO CORITIBA-202614/20262026-04-15 00:00:00105000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Escolinha do Coritiba Futebol Club, conforme Lei Municipal n.º 3.011 de 11 de Março de 2026, para auxiliar na sua manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e incentivo a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-escolinha-do-coritiba-20262026-05-21 10:39:412026-05-21 10:39:4110104Pregão eletrônico 013/2026 - decoração e serviços de “Buffet”013/20262026-05-12 00:00:001Registro de Preços objetivando Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-013-2026-decoracao-e-servicos-de-buffet2026-04-27 12:10:122026-04-27 12:13:119899Contrato nº 013/2026 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.013/2026147260.15CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 013/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 147.260,15 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares  de bancada; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190001, 01190002.contrato-no-013-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2026-02-10 11:43:192026-02-10 11:43:1910168Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe013/20262026-06-01 00:00:001contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe, conforme descrição no anexo I do Edital12concorrencia-eletronica-no-013-2026-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-engenharia-para-a-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-sao-francisco-de-assis-no-municipio-de-itabaiana-sergipe2026-05-13 12:52:512026-05-13 13:02:3310196INEXIGIBILIDADE-ZÉ VAQUEIRO-202613/20262026-04-01 00:00:00600000.00contratação de show musical do CANTOR ZÉ VAQUEIRO, para apresentação artística, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2026, às 02h:00hrs do dia 12/06 (madrugada), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão “Festa dos Caminhoneiros”.15inexigibilidade-ze-vaqueiro-20262026-05-21 08:22:482026-05-21 08:22:4810211CONVÊNIO-LAR CIDADE DE DEUS-202613/20262026-04-03 00:00:0032000.00O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 3.027 de 26 de março de 2026, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais.113convenio-lar-cidade-de-deus-20262026-05-21 10:38:252026-05-21 10:38:2510239ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº13/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS13/202654021.87TRIATIVA COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no13-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:10:322026-05-28 12:10:32