2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>113013112949673328186Pregão 001/2024 (aquisição de combustíveis automotivos)1/20242024-01-26 00:00:002024-02-09 00:00:00Auto Posto Nascimento LTDA; E-mail: autopostonascimento@bol.com.br; Telefone: (79) 3431-2297; CNPJ: 07.662.790/0001-10; Cep: 49.506-105; Endereço: Avenida Silvio Teixeira, N° 1427, Bairro Rotary Club de Itabaiana; Cidade: Itabaiana; Estado: Sergipe.Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 09/02/2024 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 001/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Link do Processo no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1</a> Link da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==</a>pregao-001-2024-aquisicao-de-combustiveis-automotivos2024-01-26 18:29:252024-02-23 17:07:238445Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (UBS Carrilho)1/20242024-07-05 00:00:002024-07-24 00:00:001198186.131Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Carrilho, no município de Itabaiana/SE.32 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 05/07/2024 (cinco de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 0301 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte de Recursos: 44905100 – Obras e Instalações; Programa de Trabalho: 44905100 – Obras e Instalações; Elemento de Despesa:  15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos da Saúde160100000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Plano Interno: 44905103 – Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 038/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/8), ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-ubs-carrilho2024-07-04 14:45:152024-07-04 14:45:158461RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADES117CONTRATO Nº 138/2024   EXECUÇÃO: 93,67%recapeamento-asfaltico-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-ao-contrato-de-repasse-no-1-091-018-44-2023mciades2024-07-25 11:17:352026-07-02 08:29:038462RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCIDCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCID117CONTRATO Nº 137/2024   EXECUÇÃO: 100%recapeamento-asfaltico-de-ruas-neste-municipio-contrato-de-repasse-no-1-091-393-76-2023-mcid2024-07-25 11:39:292026-07-02 08:25:098977OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/20241CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDAOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 18/2024   EXECUÇÃO: 96,97%obras-e-servicos-de-engenharia-para-revitalizacao-da-praca-da-juventude-neste-municipio2025-02-19 09:15:432026-07-01 09:22:048753AQUISIÇÃO DE 405 LOTES DE TERRENOS NO COMPLEXO HABITACIONAL VICE-PREFEITO JOÃO DE DEUS SOUZA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.083.086/77-2022INEXIBILIDADE Nº 004/20241CONSTRUTORA JFILHOS LTDAAQUISIÇÃO DE 405 LOTES DE TERRENOS NO COMPLEXO HABITACIONAL VICE-PREFEITO JOÃO DE DEUS SOUZA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.083.086/77-2022117CONTRATO Nº 060/2024   EXECUÇÃO: 90,62%aquisicao-de-405-lotes-de-terrenos-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-souza-no-bairro-sao-cristovao-contrato-de-repasse-no-1-083-086-77-20222024-11-13 11:56:532026-07-02 14:25:209018CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARRILHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELICONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARRILHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 60/2025   EXECUÇÃO: 100%construcao-de-unidade-basica-de-saude-no-povoado-carrilho-no-municipio-de-itabaiana2025-03-25 11:36:412026-07-01 08:28:539019SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – PE 05/2024, NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – PE 05/2024, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 42/2024   EXECUÇÃO: COM RELAÇÃO A 3ª MEDIÇÃO A OBRA ENCONTRA-SE COM 100% DE OBRA EXECUTADAservicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-imoveis-proprios-ou-de-responsabilidade-da-secretaria-municipal-de-saude-nas-condicoes-estabelecidas-no-termo-de-referencia-pe-05-2024-neste-municipio2025-03-25 12:05:452026-07-02 14:23:458508PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.099-97/945178/2023/MCIDCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID117CONTRATO Nº 53/2024   EXECUÇÃO: 91,72%pavimentacao-de-ruas-no-perimetro-urbano-do-municipio-de-itabaiana-para-atender-ao-contrato-de-repasse-no-1-088-099-97-945178-2023-mcid2024-08-15 11:04:562026-06-30 13:34:598770CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024MOBICON CONSTRUTORA LTDACONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117ATA CONTRATO Nº 045/2023  conservacao-e-manutencao-de-trechos-da-malha-rodoviaria-no-municipio-de-itabaiana-se2024-11-18 12:40:322025-07-16 10:35:248271INEXGIBILIDADE CAT Nº002/20240/202424000.00CAT CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILIDADE CONTRATANTEContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente, como também na Secretaria Municipal de Assistência social / Fundo Municipal de Assistência Social.216CATinexgibilidade-cat-no002-20242024-04-23 13:54:412024-04-23 13:54:418273DISPENSA BANCO DE PREÇOS-20240/202410387.04NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.24BAMCO DE PRECO 2024dispensa-banco-de-precos-20242024-04-24 13:47:452024-04-24 14:02:448276DISPENSA- BANCO DE PREÇOS-20240/202410387.04NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.216BANCO DE PRECOSdispensa-banco-de-precos-20242024-04-24 13:58:312024-04-24 14:04:128573Contrato nº 068/2024, Pregão Eletrônico n. 004/2024 - FMAS0/2024249374.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte.316Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - FMAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte. Contratada: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.214.147/0001-35. Valor: R$ 249.374,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 150001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0924003,0924004,0924005.  contrato-no-068-2024-pregao-eletronico-n-004-2024-fmas2024-10-01 12:31:542024-10-01 12:31:548578Contrato nº 078/2024, Pregão Eletrônico n. 009/2024.0/2024.36000.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAContratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 055/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53. Valor:  O valor total da contratação é R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 055/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso:16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1004002contrato-no-078-2024-pregao-eletronico-n-009-20242024-10-07 11:38:022024-10-07 11:38:02