2026-06-01T12:42:27-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
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1331341324728316- 8100CONTRATO N° 194-2023/ PREGÃO 040-20232023/20235715.00O contrato será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 (pregão eletrônico), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.116contrato-n0-194-2023-pregao-040-20232023-12-13 10:02:152023-12-13 10:02:15
- 8101CONTRATO N° 195-2023/ PREGÃO 037-20232023/20232698.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-195-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:03:502023-12-13 10:03:50
- 8102CONTRATO N° 196-2023/ PREGÃO 037-20232023/20235220.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-196-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:05:352023-12-13 10:05:35
- 8103CONTRATO N° 197-2023/ PREGÃO 013-20232023/202312012.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-197-2023-pregao-013-20232023-12-13 10:07:132023-12-13 10:07:13
- 8104CONTRATO N° 198-2023/ PREGÃO 037-20232023/20233000.10Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-198-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:08:482023-12-13 10:08:48
- 8105CONTRATO N° 199-2023/ PREGÃO 039-20232023/2023636.29O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados à Escola Municipal Maria Irene Tavares, não adquiridos nos Pregões nº 045/2022 e nº 032/2023.116contrato-n0-199-2023-pregao-039-20232023-12-13 10:10:182023-12-13 10:10:18
- 7082DISPENSA BANCO DE PREÇOS2023/2023contratação de empresa especializada visando acesso ao sistema de Banco de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades das secretarias deste município14dispensa-banco-de-precos2023-02-08 12:44:532023-02-08 12:46:49
- 8106CONTRATO N° 200-2023/ PREGÃO 036-20232023/20233550000.00A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Atualização de Base de Dados do Cadastro Imobiliário da Gestão Tributária, Territorial e Fiscal deste município, conforme especificações técnicas e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito, Pregão Eletrônico nº 036/2023, e de acordo com o admitido na proposta apresentada pela empresa vencedora do certame.116contrato-n0-200-2023-pregao-036-20232023-12-13 10:11:562023-12-13 10:11:56
- 8114INEXIGIBILIDADE- VW GOMES-20232023/202312285.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de banda base que acompanhará todas as apresentações na realização do 3º Festival Itabaianense de Canção, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, na forma do item 6.4 do regulamento, anexo do Decreto Municipal N° 382/2023, independentemente de suas transcrições.15inexigibilidade-vw-gomes-20232023-12-19 12:28:432023-12-19 12:36:03
- 8115DISPENSA-TERMOCLAVE-20232023/20231960230.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para destinação final de resíduos Classe II, sendo eles Resíduos Classe IIA e IIB e resíduos da construção civil (RDC) em Aterro Sanitário, de acordo com a proposta da Contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.14dispensa-termoclave-20232023-12-20 09:33:592023-12-20 09:33:59
- 7093DISPENSA IS INFORMAÇÕES2023/20232023-02-13 00:00:002640.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento de processos e notificações judiciais, através de acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado De Sergipe, da Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho ) para a procuradoria deste município.14dispensa-is-informacoes2023-02-17 12:57:102023-08-14 12:12:45
- 8117DISPENSA-ACM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS-20232023/202342210.51O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa, visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para as máquinas: Escavadeira Hidráulica XE215BR, Motoniveladora GR1803GR – CHASSIS XUG01803APPB02124 R, Retroescavadeira XC870-I CHASSIS XUG87HPPA01125, e Retroescavadeira XC870BR-I CHASSIS XUG8703VPPA01038, pertencente a este município.14dispensa-acm-manutencao-de-maquinas-20232023-12-21 08:50:102023-12-21 09:34:06
- 8119CONVÊNIO N°015-2023- INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE2023/2023O presente ACORDO tem por objetivo o estabelecimento de um programa de cooperação técnica entre o INSTITUTO FECOMÉRCIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE visando o desenvolvimento de atividades conjuntas dentro do contexto do projeto “Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe”, a ser realizado no município de Itabaiana/SE, capazes de propiciar apoio mútuo entre a CONVENENTE e a CONVENIADA no que se refere a tal projeto.113convenio-n0015-2023-instituto-fecomercio-de-pesquisa-e-desenvolvimento-de-sergipe-ifpd-se2023-12-21 12:57:352023-12-21 12:57:35
- 8122CONTRATO N° 201-2023/ PREGÃO 039-20232023/20236095.29O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados à Escola Municipal Maria Irene Tavares, não adquiridos nos Pregões nº 045/2022 e nº 032/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-201-2023-pregao-039-20232023-12-26 11:41:322023-12-26 11:41:32
- 7099INEXIGIBILIDADE ERPAC - FMDCA2023/2023O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante;
8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)25inexigibilidade-erpac-fmdca2023-03-01 11:33:002023-03-01 11:33:00