2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1141513472731610089PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática012/20262026-05-07 00:00:002Registro de Preços para a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento.17itabaianapregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica2026-04-22 12:51:092026-05-22 12:29:189895Contrato nº 012/2026 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.012/202613257.00PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARAMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 012/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARAMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 13.257,00 (treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01160001, 01160002.  contrato-no-012-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-02-09 10:23:282026-02-09 10:23:2810161Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Reforma e Adequação de edificação pública existente para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itabaiana/SE012/20262026-05-29 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-012-2026-reforma-e-adequacao-de-edificacao-publica-existente-para-instalacao-da-sede-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-05-12 12:47:392026-05-12 12:47:3910195INEXIGIBILIDADE-DANIELZINHO JR-202612/20262026-03-30 00:00:0060000.00contratação de show musical de DANIELZINHO JUNIOR, para apresentação artística na programação do dia 03 de maio de 2026 às 19:00h e proposta da Contratada.15inexigibilidade-danielzinho-jr-20262026-05-21 08:20:432026-05-21 08:20:4310210CONVÊNIO-ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS-202612/20262026-03-31 00:00:0030000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 3.010 de 11 de março de 2026, conjugada com a Lei nº 3.031 de 26 de março de 2026 onde altera o Art.1º e 2º da Lei nº 3.010/2026, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida.513convenio-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-20262026-05-21 10:37:042026-05-21 10:37:0410225PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática - REPUBLICAÇÃO12/20262026-06-03 00:00:001Registro de preços que tem por objetivo a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.17pregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica-republicacao2026-05-22 12:30:502026-05-22 12:30:5010238ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS12/202650413.92GRAFICA PRODATA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no12-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:04:472026-05-28 12:04:4710038Pregão eletrônico 011/2026 - Capacitação de recursos011/20262026-04-24 00:00:001contratação de empresa especializada na prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, e locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção dos próximos eventos municipais de grande porte (59ª Festa dos Caminhoneiros), “MICARANA 202617pregao-eletronico-011-2026-capacitacao-de-recursos2026-04-08 12:07:372026-04-08 12:52:0710134CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - Unidades Habitacionais011/20262026-05-06 00:00:002026-08-10 00:00:001Aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.12concorrencia-eletronica-no-011-2026-unidades-habitacionais2026-05-06 13:06:532026-05-06 13:07:229893Contrato nº 011/2026 referente ao Pregão Eletrônico 010/2025/FMS.011/202611994.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12.Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 011/2026 Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMS. Objeto:  Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.994,00 (onze mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01150008.  contrato-no-011-2026-referente-ao-pregao-eletronico-010-2025-fms2026-02-06 11:28:402026-02-06 11:28:4010194INEXIGIBILIDADE-NIVALDA LIMA-202611/20262026-03-30 00:00:00106800.00locação de 01(um) imóvel, para sediar a Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo a qual passará por processo de reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-nivalda-lima-20262026-05-21 08:18:092026-05-21 08:18:0910209CONVÊNIO-ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS-202611/20262026-03-31 00:00:00378000.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 3.014 de 11 de março de 2026, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-associacao-dos-universitarios-20262026-05-21 10:35:272026-05-21 10:35:2710237ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº11/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS11/2026515411.87MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTATIVOS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no11-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:02:472026-05-28 12:02:4710032Pregão eletrônico 010/2026 - aquisição de alimentação animal010/20262026-04-07 00:00:002026-04-20 00:00:001Registro de Preços para a aquisição a aquisição de alimentação animal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-010-2026-aquisicao-de-alimentacao-animal2026-04-07 11:22:292026-04-07 11:22:2910102CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 - Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça010/20262026-05-13 00:00:001contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados à Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça no município de Itabaiana, Sergipe.12concorrencia-eletronica-010-2026-revitalizacao-da-praca-jose-francisco-de-mendonca2026-04-24 12:06:102026-04-24 12:06:10