2026-06-01T12:42:27-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
- 5<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>1
- 1<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>1
- 4<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1
1411421404728316- 7194INEXIGIBILIDADE - Leo Lopes - 202387/20232023-05-17 00:00:005000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Reinan Santos, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 2023 as 21:00h.15inexigibilidade-leo-lopes-20232023-07-05 08:00:082023-08-08 09:42:21
- 8141Pregão Eletrônico nº 077/2023 - locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico, para atender as necessidades do município de Itabaiana-SE77/20232024-01-19 00:00:0017pregao-eletronico-no-077-2023-locacao-de-equipamentos-de-videomonitoramento-e-cercamento-eletronico-para-atender-as-necessidades-do-municipio-de-itabaiana-se2023-12-29 13:53:562024-03-13 11:05:50
- 8140076/2023- futuras contratações de empresas a execução de serviços de reparo de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município76/2023358820.00contratações de empresas a execução de serviços de reparo de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município17076-2023-futuras-contratacoes-de-empresas-a-execucao-de-servicos-de-reparo-de-pneus-dos-veiculos-e-maquinas-de-propriedade-deste-municipio2023-12-29 13:46:072024-03-13 11:04:26
- 8139Pregão eletrônico 075/2023 - kit escolares75/20232023-12-29 00:00:002024-01-17 00:00:00975600.00REGISTRO DE PREÇOS visando futuras objetivando contratações de empresas para fornecimento parcelado de kit escolares para os alunos da Rede Municipal no ano letivo de 2024.17pregao-eletronico-075-2023-kit-escolares2023-12-29 13:29:562024-03-14 09:08:54
- 8138Pregão eletrônico 074/2023 - Fogos74/20232023-12-29 00:00:002024-01-18 00:00:0086810.85Aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município.17pregao-eletronico-074-2023-fogos2023-12-29 11:28:272024-03-07 09:03:48
- 8135Pregão eletrônico 073/2023 - Estruturas73/20232023-12-28 00:00:002024-01-12 00:00:0010594454.32contratações de empresas para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação.17pregao-eletronico-073-2023-estruturas2023-12-28 15:29:342024-05-28 12:39:22
- 8134PREGAO 072/2023 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL.72/2023927567.80contratações de empresas aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais e Escola Agrícola17pregao-072-2023-aquisicao-de-racao-animal2023-12-28 13:00:242024-03-14 09:48:03
- 8132PREGAO PRESENCIAL 071/2023 - contratações de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens.71/2023565000.00contratações de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens.18pregao-presencial-071-2023-contratacoes-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-de-agenciamento-de-viagens2023-12-27 10:33:332024-03-13 08:59:06
- 8118Pregão eletrônico 070/2023 - medicamentos para uso veterinário70/20232023-12-21 00:00:002024-01-05 00:00:001148122.17contratações de empresas aquisição e fornecimento parcelado de materiais e medicamentos para uso veterinário para a devida prestação de assistência veterinária aos animais dentro da circunscrição do Município de Itabaiana.17pregao-eletronico-070-2023-medicamentos-para-uso-veterinario2023-12-21 12:35:252024-05-13 10:29:49
- 8111Pregão eletrônico 069/2023 - Matéria prima para Usina69/20232023-12-18 00:00:002023-12-29 00:00:002285630.00Aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, EMULSÃO ASFALTICA ARR1C, EAI CM ECOIMPRIMA, para este município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-069-2023-materia-prima-para-usina2023-12-18 10:26:202024-03-07 09:43:52
- 8108Pregão eletrônico 068/2023 - Gás Usina68/20232023-12-14 00:00:002023-12-28 00:00:00164000.00Aquisição e fornecimento parcelado de GLP – gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-068-2023-gas-usina2023-12-14 09:51:052024-01-19 09:11:35
- 8107Pregão eletrônico 067/2023 - Gás GLP67/20232023-12-13 00:00:002023-12-27 00:00:00307945.26Registro de preços visando a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, bem como vasilhames para atender as necessidades deste município no exercício de 2024.17pregao-eletronico-067-2023-gas-glp2023-12-13 10:42:282024-01-19 09:27:19
- 7780Pregão eletrônico 066/2023 - Manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos66/20232023-11-29 00:00:002023-12-11 00:00:00433695.00REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos (bombas d’água, painéis de controle, redes de abastecimento), para atender as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água Público Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-066-2023-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-pocos-artesianos2023-11-29 11:06:132024-02-08 12:43:54
- 8210INEXIGIBILIDADE-ERPAC-202465/2023178800.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal;
6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com Educação Pessoal;
7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual;
8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do SICONFI, dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil;
9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
10) Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC, de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal;
11) Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE;
12) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
13) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante;
14) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
15) Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços;
16) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)
17) Assessoria na elaboração do Relatório Trimestral de Auditoria (Controle Interno) para ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução nº 206/001);
18) Assessoria e Consultoria contábil e administrativa sobre o SIAFC (Sistema Único e Integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle), com vista a atender o disposto no decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020;
19) Apresentação de relatórios e indicadores de decisões por parte do gestor.15inexigibilidade-erpac-20242024-03-05 08:30:522024-03-05 08:30:52
- 7907Pregão eletrônico 065/2023 - Aquisição e fornecimento parcelado de Cimento, para 202465/20232023-12-06 00:00:002023-12-19 00:00:00479840.00Aquisição e fornecimento parcelado de Cimento para atender as necessidades deste município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-065-2023-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-cimento-para-20242023-12-06 10:51:212024-04-01 12:21:46