2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>114714814647283167164PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 - MANUTENÇÃO MECÂNICA DA USINA DE ASFALTO31/20232023-06-30 00:00:0084531.00Registro de Preços visando futuras contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora bem como serviço de aferição de balanças e calibração de propriedade deste município, sem a reposição de peças.17pregao-eletronico-srp-no-031-2023-manutencao-mecanica-da-usina-de-asfalto2023-06-16 11:04:272023-08-18 08:47:047189INEXIGIBILIDADE - LAIRTON - 202330/20232023-05-26 00:00:0065000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Lairton, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023 as 12:00h.15inexigibilidade-lairton-20232023-07-04 12:39:522023-08-07 10:20:197908Pregão Presencial nº. 030/2023 - Fundo Municipal de Saúde (ABC FARMA)30/20232023-12-06 00:00:002023-12-20 00:00:001700000.00Drogaria Preferencial Ltda. (CNPJ n. 17.341.499/0001-01) Referente aos itens 01 e 04, medicamentos de referência, a empresa sagrou-se vencedora com o melhor desconto ofertado de 7% (sete por cento); já para os itens 02 e 05, referente aos medicamentos similares, a empresa sagrou-se vencedora com o melhor desconto ofertado de 10% (dez por cento), e por fim, para os itens 03 e 06, medicamentos genéricos, o melhor desconto ofertado fora de 10% (dez por cento)contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2024.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Data de Abertura: 20/12/2023 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e três) às 09:00h (nove horas). Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2006; Lei Municipal nº. 1.440/2010 e Decreto Municipal nº 105/2016. Parecer Jurídico: 096/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9711, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-030-2023-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2023-12-06 11:14:272024-01-08 12:56:477161PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SOFTWARE EDUCAÇÃO30/20232023-06-22 00:00:00Contratação de empresa que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional, compreendendo serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center, para atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações técnicas.17pregao-eletronico-no-030-2023-software-educacao2023-06-07 11:34:152023-10-30 11:46:037237Inexigibilidade- Danielzinho-202329/20232023-05-02 00:00:0030000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Danielzinho, no dia 13 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-danielzinho-20232023-08-07 12:13:092023-08-07 12:56:147148PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023 - locação e instalação de equipamentos de segurança eletrônica e serviços e acompanhamento do monitoramento durante o evento e a feira dos caminhoneiros 2023.29/20232023-05-23 00:00:0056759.6017pregao-eletronico-no-029-2023-locacao-e-instalacao-de-equipamentos-de-seguranca-eletronica-e-servicos-e-acompanhamento-do-monitoramento-durante-o-evento-e-a-feira-dos-caminhoneiros-20232023-05-11 17:29:222023-07-25 11:23:197212Inexigibilidade- Carlos greg-202328/20232023-05-26 00:00:005000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Carlos Greg, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 03 de junho de 2023 as 17:00h.15inexigibilidade-carlos-greg-20232023-07-14 10:09:032023-08-07 07:19:597807Pregão Eletrônico nº. 028/2023 - Fundo Municipal de Saúde (FRALDAS 2024)28/20232023-11-30 00:00:002023-12-20 00:00:00622851.15LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 30.479.120/0001-84 MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 39.843.600/0001-57 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, durante exercício de 2024.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 12/12/2023 (doze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 (primeiro de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2023 (doze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/12/2023 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado] CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 093/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-028-2023-fundo-municipal-de-saude-fraldas-20242023-11-30 12:20:352024-01-08 12:18:467147PREGAO ELETRÔNICO nº 028/2023 - PATROCÍNIO28/20232023-05-23 00:00:0018000.00Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 56ª Feira do Caminhão, que acontecerá durante o período de 04 a 13 de junho de 202317pregao-eletronico-no-028-2023-patrocinio2023-05-11 10:25:372023-07-25 09:48:007728Pregão Eletrônico nº. 027/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Mobiliários e Eletrodomésticos)27/20232023-11-23 00:00:002023-12-07 00:00:001Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de material permanente e mobiliários em geral (longarinas, mesas de refeitório e televisores), que atenderão as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 (sete de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 10:30h (dez horas e trinta minutos) – Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 091/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-027-2023-fundo-municipal-de-saude-mobiliarios-e-eletrodomesticos2023-11-23 13:32:252023-11-23 13:32:257146PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE27/20232023-05-19 00:00:005800.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública para cadastramento de visitantes, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, emissão de crachá, tendo incluso a tecnologia Quick Response por código (resposta rápida por código), consulta on-line pelo QRcode, emissão de crachá com foto, relatório dos visitantes.17pregao-eletronico-no-027-2023-locacao-de-software2023-05-09 10:41:002023-07-21 08:15:507727Pregão Eletrônico nº. 026/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Médicos)26/20232023-11-23 00:00:002023-12-07 00:00:001Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de material permanente e equipamentos médicos/hospitalares (autoclaves e seladoras) que atenderão as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 (sete de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 090/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-026-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos2023-11-23 13:28:482023-11-23 13:28:487236Inexigibilidade- Marquinhos Sofrência-202326/20232023-05-26 00:00:003000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Marquinhos Sofrência, no dia 10 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-marquinhos-sofrencia-20232023-08-07 11:37:542023-08-07 12:56:267144PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - ALMOÇO CAMINHONEIROS26/20232023-05-18 00:00:00196900.00Contratação de empresa para fornecimento de almoço que será servido aos Caminhoneiros.17pregao-eletronico-no-026-2023-almoco-caminhoneiros2023-05-05 10:09:262023-07-21 08:11:407195Pregão presencial 025/2023 - Quiosques25/20232023-07-05 00:00:002023-07-20 00:00:00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques-imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022 e 012/2023.18pregao-presencial-025-2023-quiosques2023-07-05 13:03:282024-05-09 11:04:25