2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>114814914747283167477Pregão Eletrônico nº. 025/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos e EPIs)25/20232023-10-31 00:00:0034271.95SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - 18.274.923/0001-05 W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - 06.150.919/0001-48Registro de Preços visando a aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para a vigilância Epidemiológica/Núcleo de combate as endemias, com o objetivo de garantir o controle da forma adulta do mosquito Aedes aegypti conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 082/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-025-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-e-epis2023-10-31 11:43:482023-12-01 11:02:207141PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - QUIOSQUES25/20232023-05-12 00:00:00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques-imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022 e 012/202318pregao-presencial-no-025-2023-quiosques2023-04-27 11:30:382024-05-09 11:04:567460Pregão Eletrônico nº. 024/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Jantares - Marmitex)24/20232023-10-18 00:00:002023-11-06 00:00:001Registro de preços visando contratação de empresa especializada objetivando futura aquisição parcelada de jantares prontos (tipo quentinhas - marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 06/11/2023 (seis de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 081/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-024-2023-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-jantares-marmitex2023-10-19 12:04:542023-10-19 12:28:167233Inexigibilidade- Eddy fonsceca-202324/20232023-05-25 00:00:003000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Eddy fonsceca, no dia 12 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-eddy-fonsceca-20232023-08-04 09:23:312023-08-07 07:13:178296CONTRATO Nº001 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023800056.60JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. Aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no001-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:42:102024-04-30 12:51:598297CONTRATO Nº002 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023791906.54REGIVALDO DOS SANTOS GOISProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no002-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:43:382024-04-30 12:43:388298CONTRATO Nº003 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/202320940.30OCEANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPPProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no003-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:47:542024-04-30 12:52:588299CONTRATO Nº004 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023155191.00HERACLITO FONTES REZENDEProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no004-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:50:242024-04-30 12:53:298300CONTRATO Nº005 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/202369900.00KOKRENUM LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no005-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:54:462024-04-30 12:56:238301CONTRATO Nº006 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023172101.00CONFECCOES MCB LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no006-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:57:522024-04-30 12:57:528302CONTRATO Nº007 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/202374200.00RCS TOP CAMISAS SUBLIMADAS LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no007-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 13:00:042024-04-30 13:00:048303CONTRATO Nº008 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/202335744.00BOLSAS FENIX LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no008-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 13:02:322024-04-30 13:02:328136PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/20232120039.44JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCÕES E SILK-SCREEN LTDA REGIVALDO DOS SANTOS GOIS OCEANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP HERACLITO FONTES REZENDE KOKRENUM LTDA CONFECCOES MCB LTDA RCS TOP CAMISAS SUBLIMADAS LTDA BOLSAS FENIX LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.27O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-024-2023-fardamento2023-12-29 10:38:022024-04-30 12:35:017135PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - BANDEIROLAS24/20232023-05-02 00:00:00144020.00Contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 56ª Feira do Caminhão.17pregao-eletronico-no-024-2023-bandeirolas2023-04-18 11:36:252023-07-21 08:05:457459Pregão Eletrônico nº. 023/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Veículos Automotivos)23/20232023-10-18 00:00:002023-11-01 00:00:00Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda. (CNPJ: 32.739.120/0001-00).Fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo hatch, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se o item 3., conforme errata a seguir: Onde se Lê: “Aquisição veículo TIPO HATCH (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0, câmbio manual, direção elétrica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; Ar condicionado; tanque combustível mínimo 47lts; distância entre eixos mínima 2.520 mm; comprimento mínimo 3.995 mm; rodas de aço mínima aro 14, volante com regulagem de altura, computador de bordo, potência mínima 75 cv, todos os itens obrigatórios exigidos por lei; ano/modelo mínimo 2023, documentação (primeiro emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.” Leia-se: “Aquisição veículo TIPO HATCH (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0, câmbio manual, direção elétrica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; Ar condicionado; tanque combustível mínimo 44lts; distância entre eixos mínima 2.520 mm; comprimento mínimo 3.995 mm; rodas de aço mínima aro 14, [suprimido], computador de bordo, potência mínima 75 cv, todos os itens obrigatórios exigidos por lei; ano/modelo mínimo 2023, documentação (primeiro emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.” E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa de Preços: 10/11/2023 (dez de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa de Preços: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 17100000 Transferência Especial dos Estados; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer Jurídico: 080/2023. Parecer Jurídico: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-023-2023-fundo-municipal-de-saude-veiculos-automotivos2023-10-19 11:56:292023-12-14 10:13:12