2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>114915014847283168341CONTRATO Nº 023/2023 1º TERMO ADITIVO DE URNAS FÚNEBRES-2024 ANTONIO23/202330000.00ANTÔNIO NUNES DE ANDRADE JUNIORO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO E AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.216URNAS FUNEBREScontrato-no-023-2023-1o-termo-aditivo-de-urnas-funebres-2024-antonio2024-05-10 11:21:542024-05-10 12:10:388342CONTRATO Nº 023/2023 2º TERMO ADITIVO DE URNAS FÚNEBRES-2024 ANTONIO23/202330000.00ANTÔNIO NUNES DE ANDRADE JUNIORO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO E AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.216URNAS FUNEBREScontrato-no-023-2023-2o-termo-aditivo-de-urnas-funebres-2024-antonio2024-05-10 12:15:232024-05-10 12:15:388131PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - Kits Gestantes23/202320937.50COMERCIAL HIGI TEXT LTDAA presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de utensílios de bebê, para este Fundo Municipal de Assistência Social27KIT GESTANTEO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-023-2023-kits-gestantes2023-12-27 09:35:072025-01-29 11:28:507130PREGAO ELETRÔNICO SRP 023/2023 - EQUIPAMENTOS PISCINA23/20232023-04-28 00:00:0033594.15Registro de preços visando a aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos para manutenção e bom funcionamento da Piscina do Centro de Iniciação ao Esporte e demais instalações, os quais atenderão as necessidades da Secretária de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Itabaiana/SE e dos demais órgãos vinculados a esta secretaria.17pregao-eletronico-srp-023-2023-equipamentos-piscina2023-04-14 10:33:262023-07-25 11:28:197190INEXIGIBILIDADE - CINTURA FINA - 202322/20232023-05-19 00:00:0090000.00Prestação de serviços de apresentação artística de CINTURA FINA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 12 de junho de 2023 as 03:00h.15inexigibilidade-cintura-fina-20232023-07-04 12:55:342023-08-07 09:47:017457Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)22/20232023-10-18 00:00:002023-11-01 00:00:001870545.50AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - 04.162.170/0001-23 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -21.473.588/0001-70 LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 26.419.311/0001-83 BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 26.089.337/0001-00 HOSPITALMED LTDA - 29.868.059/0001-88 ABM HOSPITALAR LTDA - 22.554.493/0001-44 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. -67.729.178/0006-53 ZUCK PAPEIS LTDA - 23.232.280/0001-69 SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - 29.775.313/0001-01 BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 32.910.616/0001-96 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 47.783.547/0001-74 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - 08.674.752/0001-40 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 47.893.919/0001-15 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - 07.752.236/0001-23 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.223.536/0001-98Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 18/10/2023 (dezoito de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 079/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (<a title="https://licitanet.com.br/" href="https://licitanet.com.br/">https://licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-022-2023-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2023-10-18 15:16:142023-12-01 11:17:168290CONTRATO 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - CESTAS BÁSICAS22/2023 CESTA BASICAS1146000.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAA presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social.216CONTRATO CESTA BASICAcontrato-007-2024-pregao-eletronico-022-2023-cestas-basicas2024-04-25 11:34:072024-09-23 11:03:188113PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - CESTAS BÁSICAS22/20232023-12-19 00:00:002024-01-04 00:00:001146000.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAA presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social.27#CESTABÁSICA,#CESTApregao-eletronico-022-2023-cestas-basicas2023-12-19 11:43:072024-04-25 11:30:497129PREGAO ELETRÔNICO SRP 022/2023 - DESSALINIZADORES22/20232023-04-27 00:00:00538483.17REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistemas por osmose reversa (Dessalinizadores) para potabilização de água de poços artesianos do sistema de abastecimento público do município de Itabaiana/SE, bem como serviço de manutenção e limpeza das unidades Dessalinizadores.17pregao-eletronico-srp-022-2023-dessalinizadores2023-04-14 09:02:012023-07-25 11:34:227453Pregão Eletrônico nº 021/2023(Cartucho)21/20232023-10-17 00:00:002023-10-31 00:00:00Aquisições de tinta e pó de toner para cartuchos – incluso serviços de recarga de cartuchos, jato de tintas, toners – e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 17/10/2023 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 31/10/2022 (trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 078/2023.pregao-eletronico-no-021-2023-cartucho2023-10-17 11:21:582023-12-21 10:34:4285122º TERMO ADITIVO DE URNAS FÚNEBRES-2024 CAMILO CONTRATO Nº 021/202321/2023CAMILO DA SILVA MENEZES2162 TERMO ADITIVO CAMILO2o-termo-aditivo-de-urnas-funebres-2024-camilo-contrato-no-021-20232024-08-20 09:35:552024-08-20 09:35:5585132º TERMO ADITIVO DE URNAS FÚNEBRES-2024 CAMILO21/2023242o-termo-aditivo-de-urnas-funebres-2024-camilo2024-08-20 11:41:572024-10-16 11:38:527513PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023 -TENDAS21/20232023-11-13 00:00:002023-11-24 00:00:001477587.96NINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA MS LOCACOES E EVENTOS LTDARegistro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers, serviço de som e afins, destinados a atender as necessidades dos órgãos do Município de Itabaiana27#TENDAS,#MESAS,#CADEIRAS,#FREEZERS,#SOMpregao-eletronico-no-021-2023-tendas2023-11-13 12:05:542024-04-23 12:54:158337CONTRATO Nº 021/2023 1º TERMO ADITIVO DE URNAS FÚNEBRES-2024 CAMILO21/2023120115.00CAMILO DA SILVA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNEBRES, SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA,ANEXO DO EDITAL.216URNAS FUNEBREScontrato-no-021-2023-1o-termo-aditivo-de-urnas-funebres-2024-camilo2024-05-09 11:00:512024-08-20 09:23:007127PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR21/20232023-04-26 00:00:00377788.00Locação de veículos tipo ônibus destinados ao Transporte Escolar, com motorista e combustível por conta da contratada.17pregao-eletronico-no-021-2023-transporte-escolar2023-04-11 12:49:432023-07-21 08:00:06