2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115115215047283167469ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035 ARMARINHO18/2023404293.60JOSEFA ALVES DOS SANTOS R$ 404.293,60A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de armarinho, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, bem como dos Fundo Municipais de Saúde e de Assistência Social216ata-de-registro-de-preco-n0-035-armarinho2023-10-26 11:45:582023-10-26 11:45:587257Pregão Eletrônico nº. 018/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equip Fisioterapia e Médico/Hosp)18/20232023-08-14 00:00:002023-08-25 00:00:0050636.00LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07 LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - 31.609.303/0001-30 TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA - 48.002.994/0001-01 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - 04.648.801/0001-19Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de material permanente e equipamentos de fisioterapia e médico-hospitalar, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 (quinze de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2023 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 065/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-018-2023-fundo-municipal-de-saude-equip-fisioterapia-e-medico-hosp2023-08-15 11:23:492023-12-01 11:39:337271PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - MATERIAL DE ARMARINHO18/2023registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de armarinho, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana27ArmarinhoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-018-2023-material-de-armarinho2023-08-17 10:52:522024-11-28 08:56:497117PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - FOGOS18/20232023-04-04 00:00:0084128.13Aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município.17pregao-eletronico-no-018-2023-fogos2023-03-21 11:35:152023-07-21 07:51:217227Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Equip Refrigeração)17/20232023-07-25 00:00:002023-08-08 00:00:00IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 30.667.327/0001-82) SAMUEL SANTOS DE MORAES ME (CNPJ: 14.828.973/0001-28)Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresas especializas em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências dos diversos prédios públicos deste município.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 061/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-017-2023-fundo-municipal-de-saude-manut-equip-refrigeracao2023-07-25 16:24:482023-10-04 12:39:017230PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - Material Gráfico17/2023A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27grafico,material graficoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-017-2023-material-grafico2023-08-01 11:32:202025-02-04 11:31:247116PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 - PEÇAS USINA17/20232023-03-31 00:00:00Aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município.17pregao-eletronico-srp-no-017-2023-pecas-usina2023-03-21 11:31:312023-07-19 10:21:067158INEXIGIBILIDADE - FORRÓ BRASIL - 202317/20232023-05-12 00:00:0030000.00Prestação de serviços de apresentação artística de FORRÓ BRASIL, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 04 de junho de 2023 as 18:00h (dezoito horas).15inexigibilidade-forro-brasil-20232023-06-05 08:24:342023-08-07 10:18:208190Dispensa- Cristina Gois-202317/20232023-12-15 00:00:0015000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0 1 (um) imóvel situado na Rua Firmina Maria Pereira, 1334, Lote 01, Quadra K, Loteamento Romão, Bairro Mamede Paes Mendonça, CEP 49.502.007, neste município.14dispensa-cristina-gois-20232024-01-31 09:40:022024-01-31 09:40:027171INEXIGIBILIDADE - UNHA PINTADA - 202316/20232023-05-12 00:00:00250000.00Prestação de serviços de apresentação artística de UNHA PINTDA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 2023 as 01:00am (uma hora da manhã do dia 11 de junho de 2023)15inexigibilidade-unha-pintada-20232023-06-27 09:26:212023-08-08 10:03:487223Pregão Eletrônico nº. 016/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Predial)16/20232023-07-21 00:00:002023-08-04 00:00:002442368.651Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios municipais ou de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/08/2023 (quatro de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 059/2023. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2023-fundo-municipal-de-saude-manut-predial2023-07-21 09:38:282023-07-21 09:38:287228PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO16/2023A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27CARRO,VEICULOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-016-2023-aquisicao-de-veiculo2023-07-27 12:02:252023-09-06 11:14:157114PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 016/2023 - CENTRAL DE ALARME16/20232023-03-30 00:00:00747001.00Registro de preço visando futuras contratações de empresas para aquisição e instalação de equipamentos contra incêndio, não adquiridos nos pregões 035/2022 e 047/2022.17pregao-eletronica-srp-no-016-2023-central-de-alarme2023-03-17 09:10:022023-07-25 11:18:208188Dispensa- Maria Carla-202316/20232023-12-08 00:00:0027600.00Locação de 06 (seis) salas com 04 (quatro) banheiros, referente ao segundo e o terceiro pavimento, de um imóvel situado na Praça Fausto nº 155, Bairro - centro, neste município14dispensa-maria-carla-20232024-01-31 09:28:202024-01-31 09:28:207177INEXIGIBILIDADE - AURELINO O BOM DO FORRÓ - 202315/20232023-05-12 00:00:005000.00Prestação de serviços de apresentação artística de AURELINO O BOM DO FORRÓ, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 09 de junho de 2023 as 19:00h.15inexigibilidade-aurelino-o-bom-do-forro-20232023-06-27 09:49:312023-08-08 08:22:29