2026-07-29T10:24:26-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115215315149683328107Pregão eletrônico 067/2023 - Gás GLP67/20232023-12-13 00:00:002023-12-27 00:00:00307945.26Registro de preços visando a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, bem como vasilhames para atender as necessidades deste município no exercício de 2024.17pregao-eletronico-067-2023-gas-glp2023-12-13 10:42:282024-01-19 09:27:197780Pregão eletrônico 066/2023 - Manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos66/20232023-11-29 00:00:002023-12-11 00:00:00433695.00REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos (bombas d’água, painéis de controle, redes de abastecimento), para atender as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água Público Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-066-2023-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-pocos-artesianos2023-11-29 11:06:132024-02-08 12:43:548210INEXIGIBILIDADE-ERPAC-202465/2023178800.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com Educação Pessoal; 7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual; 8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do SICONFI, dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil; 9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 10) Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC, de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal; 11) Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE; 12) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 13) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante; 14) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 15) Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços; 16) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias) 17) Assessoria na elaboração do Relatório Trimestral de Auditoria (Controle Interno) para ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução nº 206/001); 18) Assessoria e Consultoria contábil e administrativa sobre o SIAFC (Sistema Único e Integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle), com vista a atender o disposto no decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020; 19) Apresentação de relatórios e indicadores de decisões por parte do gestor.15inexigibilidade-erpac-20242024-03-05 08:30:522024-03-05 08:30:527907Pregão eletrônico 065/2023 - Aquisição e fornecimento parcelado de Cimento, para 202465/20232023-12-06 00:00:002023-12-19 00:00:00479840.00Aquisição e fornecimento parcelado de Cimento para atender as necessidades deste município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-065-2023-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-cimento-para-20242023-12-06 10:51:212024-04-01 12:21:468208INEXIGIBILIDADE-CAT CONSULTORIA-202464/202367200.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria e Orientação na execução desses serviços.15inexigibilidade-cat-consultoria-20242024-03-05 08:17:042024-03-05 08:17:047726Pregão Eletrônico nº 064/2023 - prestação de serviço de impressão gráfica dos documentos de arrecadações tributárias municipais, para atender às necessidades da Sec. de Fazenda no exercício de 202464/20232023-12-06 00:00:0056790.00Constitui objeto deste termo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica dos documentos de arrecadações tributárias municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda deste Município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-no-064-2023-prestacao-de-servico-de-impressao-grafica-dos-documentos-de-arrecadacoes-tributarias-municipais-para-atender-as-necessidades-da-sec-de-fazenda-no-exercicio-de-20242023-11-23 12:46:062024-03-07 10:03:567723Pregão Eletrônico nº 063/2023 - aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar63/20232023-12-04 00:00:004860743.40O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, para o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.17pregao-eletronico-no-063-2023-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-generos-alimenticios-pereciveis-e-nao-pereciveis-para-alimentacao-escolar2023-11-21 13:20:592024-03-14 08:27:258187INEGIXIBILIDADE- BIENAL-202363/20232023-12-08 00:00:0010000.00O presente Contrato tem por objeto a Locação de 01 Stand 3x5 m, de 15 m2 (quinze metros quadrados), que será utilizado pela secretaria da Cultura deste município, na 6ª Bienal do Livro de Itabaiana, que acontecerá de 15 a 17 de dezembro de 2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.15inegixibilidade-bienal-20232024-01-31 09:21:592024-02-05 12:03:378109Contrato de Fornecimento nº. 062/2023 (Aq. de Veículos FMS)62/20232023-12-11 00:00:002023-12-11 00:00:00234000.00Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda. (CNPJ: 32.739.120/0001-00).Fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo hatch, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.316EXTRATO CONTRATO n°062/2023 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 023/2023 Prazo: A vigência do Termo de Contrato tem início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Classificação Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 17100000 Transferência Especial dos Estados; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Nota de Empenho: 1211001/2023.contrato-de-fornecimento-no-062-2023-aq-de-veiculos-fms2023-12-14 10:15:322023-12-14 10:15:328110INEXIGIBILIDADE-FENAFIM-202362/20234250.00O presente contrato tem por objeto a participação de 06 (seis) servidores para o XXXIV Congresso Nacional da FENAFIM, a ser realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, em Aracaju/SE.15inexigibilidade-fenafim-20232023-12-14 12:32:132023-12-14 12:32:137652PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 - IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL62/20232023-11-20 00:00:002023-12-01 00:00:00192000.00Contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de software para modernização da Administração Tributária Municipal, visando controlar a arrecadação e gerir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), compreendendo serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center, para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda.17pregao-eletronico-062-2023-implantacao-de-software-para-modernizacao-da-administracao-tributaria-municipal2023-11-20 10:04:022024-01-18 09:43:467483Pregão eletrônico 061/2023 - LIMPA FOSSA61/20232023-11-09 00:00:002023-11-23 00:00:00177060.00Contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpa Fossa de prédios publicos municipal, não contratados no Pregão eletrônico 055/2023.17pregao-eletronico-061-2023-limpa-fossa2023-11-09 10:55:492024-04-08 12:43:107480Pregão eletrônico 060/2023 - Material Expediente - Maria Irene Tavares60/20232023-11-07 00:00:002023-11-21 00:00:00536.70Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados à Escola Municipal Maria Irene Tavares, não adquiridos nos Pregões nº 045/2022, 032/2023 e 039/202317pregao-eletronico-060-2023-material-expediente-maria-irene-tavares2023-11-07 10:50:272024-02-05 11:58:417476Pregão eletrônico 059/2023 - Implementação de Rede Pública Inteligente59/20232023-10-31 00:00:002023-11-16 00:00:00contratação de Empresa para fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação de Rede Pública Inteligente no Município de Itabaiana, em conformidade com os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Internet das coisas, conforme Decreto Federal n.º 9.854/201917pregao-eletronico-059-2023-implementacao-de-rede-publica-inteligente2023-10-31 10:47:112024-01-19 12:18:277532Pregão eletrônico 059/2023 - Implementação de Rede Pública Inteligente - REPUBLICAÇÃO59/20232023-11-14 00:00:002023-11-28 00:00:0034041536.26Contratação de Empresa para fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação de Rede Pública Inteligente no Município de Itabaiana, em conformidade com os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Internet das coisas, conforme Decreto Federal n.º 9.854/2019, não contratados no Pregão eletrônico 042/2023.17pregao-eletronico-059-2023-implementacao-de-rede-publica-inteligente-republicacao2023-11-14 11:03:112026-07-14 10:41:02