2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115215315147283167200Pregão Eletrônico nº. 015/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Pneus)15/20232023-07-06 00:00:002023-08-02 00:00:0037O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 3 e 6.1, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura: Início da Sessão e Disputa de Preços: 02/08/2023 (dois de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada em 18/07/2023] <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 044/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-015-2023-fundo-municipal-de-saude-pneus2023-07-06 15:19:232023-08-22 11:05:458228Pregão eletrônico 15/2023 - 4ª REPUBLICAÇÃO15/20232024-04-02 00:00:002024-04-12 00:00:00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento, Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 14.026/2021 que instituiu o Novo Marco de Saneamento Básico do Brasil17pregao-eletronico-15-2023-4a-republicacao2024-04-02 11:41:062024-05-20 08:15:248237Pregão eletrônico 015/2023 - 5ª REPUBLICAÇÃO15/20232024-04-17 00:00:002024-04-29 00:00:00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento, Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 14.026/2021 que instituiu o Novo Marco de Saneamento Básico do Brasil.17pregao-eletronico-015-2023-5a-republicacao2024-04-17 11:37:442024-07-23 11:15:287221PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - INSTRUMENTOS MUSICAIS15/2023A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Instrumentos Musicais, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Itabaiana, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.27instrumentos musicais,musicaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-015-2023-instrumentos-musicais2023-07-20 09:50:592023-09-06 11:14:518120PREGAO 015/2023 - Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário.15/2023 3ª REPUBLICAÇÃOPrestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário.17pregao-015-2023-prestacao-de-servicos-de-destinacao-final-de-residuos-solidos-domiciliares-e-publicos-classe-ii-a-e-ii-b-em-aterro-sanitario2023-12-22 12:28:052025-05-09 08:40:087108PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - RESIDUOS15/20232023-03-22 00:00:00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário, execução de compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e mercado, bem como a Destinação final de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição (RCD) e Volumosos em Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Classe A e B), com devolução do material após o seu beneficiamento, e, por fim, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e Destinação final de animais de pequeno porte, visceras e similares (GRUPO A2).17pregao-eletronico-no-015-2023-residuos2023-03-10 11:39:012023-12-22 12:21:197123PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - RESIDUOS REPUBLICAÇÃO15/20232023-04-19 00:00:00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário, execução de compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e mercado, bem como a Destinação final de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição (RCD) e Volumosos em Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Classe A e B), com devolução do material após o seu beneficiamento, e, por fim, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e Destinação final de animais de pequeno porte, visceras e similares (GRUPO A2).17pregao-eletronico-no-015-2023-residuos-republicacao2023-04-04 11:18:172023-12-22 12:22:577134Pregão eletrônico 015/2023 - RESIDUOS REPUBLICAÇÃO 2ª15/20232023-04-18 00:00:002023-05-03 00:00:00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário, execução de compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e mercado, bem como a Destinação final de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição (RCD) e Volumosos em Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Classe A e B), com devolução do material após o seu beneficiamento, e, por fim, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e Destinação final de animais de pequeno porte, vísceras e similares (GRUPO A2).17pregao-eletronico-015-2023-residuos-republicacao-2a2023-04-18 11:08:152023-12-22 12:24:208191Dispensa- Maria José-202315/20232023-12-08 00:00:0010200.00Locação de um imóvel situado na Rua Judite Dantas de Andrade n° 552- Bairro Mamede Paes Mendonça, neste Município.14dispensa-maria-jose-20232024-01-31 09:49:562024-01-31 09:49:567172INEXIGIBILIDADE - TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ - 202314/20232023-05-05 00:00:0015000.00Prestação de serviços de apresentação artística de TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 2023 as 21:45hPrestação de serviços de apresentação artística de Tatua , em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 2023 as 21:45h.15inexigibilidade-tatua-o-mensageiro-do-forro-20232023-06-27 09:30:502023-08-08 09:56:147185PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - DIVISÓRIAS E PORTAS EM COMPENSADO14/20232023-06-29 00:00:002023-07-12 00:00:00407927.00 CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDAProcesso licitatório visando registro de preços, objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado e instalação de divisórias e portas de compensado, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27#DIVISÓRIAS,PORTAS,COMPENSADOpregao-eletronico-no-014-2023-divisorias-e-portas-em-compensado2023-06-29 10:31:262023-08-22 09:32:237199Pregão Eletrônico nº. 014/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Material Médico/Hosp/Odonto.)14/20232023-07-06 00:00:002023-07-21 00:00:001501415.59AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA 36.945.737/0001-24 JMC COMERCIAL LTDA 36.457.179/0001-58 MB DENTAL COMERCIO EIRELI - 20.317.146/0001-72 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80 GM FARMA COMERCIAL LTDA - 10.638.214/0001-41 DENTAL MARIA LTDA - 09.222.369/0001-13 URSA COMERCIAL LTDA - 26.628.908/0001-38 PAULO GAMA RIBEIRO - 97.537.944/0001-34 MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA -06.886.136/0001-27 ZUMED COMERCIAL LTDA - 06.345.634/0001-62 THALMEC - MED COMERCIAL LTDA - 20.699.933/0001-26 LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 41.302.176/0001-85Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos, materiais, instrumentais de uso médico, hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 21/07/2023 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 043/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2023-fundo-municipal-de-saude-material-medico-hosp-odonto2023-07-06 15:11:392023-09-04 09:58:328116Concorrência nº 014/2023 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID14/20232024-01-23 00:00:0017455396.47O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID.12concorrencia-no-014-2023-pavimentacao-de-ruas-no-perimetro-urbano-do-municipio-de-itabaiana-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1-088-099-97-945178-2023-mcid2023-12-20 14:02:212024-05-08 09:43:457103PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - COPA E COZINHA14/20232023-03-20 00:00:00O registro de preços objetivando contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros).17pregao-eletronico-srp-no-014-2023-copa-e-cozinha2023-03-07 11:11:422023-08-17 12:55:507113PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - COPA E COZINHA REPUBLICAÇÃO14/20232023-03-29 00:00:001666583.57Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros).17pregao-eletronico-no-014-2023-copa-e-cozinha-republicacao2023-03-16 11:40:062023-08-18 07:30:55