2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115315415247283167198Pregão Eletrônico nº. 013/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Locação de Multifuncionais)13/20232023-07-12 00:00:002023-07-26 00:00:001Registro de preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais copiadoras/impressoras (Outsourcing Impressão), novas de primeiro uso, devidamente instaladas, com assistência técnica integral, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e todo material de consumo (exceto papel) e suprimentos necessários por conta da contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos.371. Apresentamos ERRATA para retificar parcialmente o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023: O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que, após análise das cláusulas editalícias, observou-se que houve equívoco no 14.12.1, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: [...] 14.12.1. Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho da categoria, que comprove(m) aptidão para desempenho de serviços de controle de vetores e pragas, com características pertinentes e compatíveis com as exigidas no presente edital, conforme o art. 30, §1° da Lei n° 8.666/93. [...] | Leia-se: [...] 14.12.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. [...] 2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município de Itabaiana/SE. O Edital Retificado na Íntegra se encontra disponibilizado no site do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado, o Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/), e no site da Prefeitura de Itabaiana, Estado de Sergipe. no link Licitações e Contratos (https://itabaiana.se.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-no-013-2023-fundo-municipal-de-saude-locacao-de-multifuncionais/7198). 3. Salienta-se que a presente errata no instrumento convocatório não afeta a formulação da proposta uma vez que não houve alteração no objeto a ser licitado e muito menos em seus quantitativos, não havendo margem para dúvidas em relação à mesma, e nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei 8666/93, permanece a Sessão Prevista para o dia 26 de julho de 2023, às 09h. <hr /> O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 1.2.17; 1.2.2.7; 1.2.3.7 e 1.2.4.7, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura Início da Sessão e Disputa de Preços: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada] <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 042/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2023-fundo-municipal-de-saude-locacao-de-multifuncionais2023-07-06 15:06:142023-07-25 11:15:037464CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABAIANA13/20232023-11-27 00:00:0011359915.03O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção do Centro de Convenções de Itabaiana, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.398-11-914387/2021/MTUR, neste município. Parágrafo único – Os serviços serão executados em estrita obediência ao presente Contrato, devendo ser observados integralmente o Edital e seus anexos e a proposta elaborada pela Contratada, de acordo com o art. 55, inc. XI da Lei nº 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.12concorrencia-no-013-2023-construcao-do-centro-de-convencoes-de-itabaiana2023-10-23 17:46:272024-05-08 09:38:197219Convênio N°13-2023- Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana13/2023Referente a subvenção que será concedida a sociedade beneficente dos trabalhadores de Itabaiana, conforme Lei Municipal n° 2.617 de1 de junho de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na participação nas competições de quadrilhas juninas promovidas no ano de 2023.113convenio-n013-2023-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2023-07-18 09:33:222023-07-18 09:38:147095PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - ESTRUTURA13/20232023-02-27 00:00:002023-03-10 00:00:006085053.10Contratações de empresas para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação.17pregao-eletronico-no-013-2023-estrutura2023-02-27 08:34:302023-07-31 12:20:307154PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - MATERIAL PERMANENTE13/2023A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente27permanente,mobiliarioO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-013-2023-material-permanente2023-05-25 12:36:542023-09-06 11:01:047159INEXIGIBILIDADE - ANTONIO O CLONE - 202313/20232023-05-05 00:00:0020000.00Prestação de serviços de apresentação artística de ANTONIO O CLONE, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 12 de junho de 2023.15inexigibilidade-antonio-o-clone-20232023-06-05 08:27:022023-08-07 09:20:517482Concorrência nº 012/2023 - Construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles REPUBLICAÇÃO12/20232023-12-13 00:00:008999766.36Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, bairro Sitio Porto, neste município para atender o teor do Termo de Compromisso N° 202201216-1, celebrado entre a Prefeitura de Itabaiana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também será custeada às expensas municipais.12concorrencia-no-012-2023-construcao-da-escola-municipal-profa-clara-meireles-teles-republicacao2023-11-09 10:15:372024-05-08 09:27:257083PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - QUIOSQUES12/20232023-02-09 00:00:002023-02-28 00:00:00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques- imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022.18pregao-presencial-no-012-2023-quiosques2023-02-09 11:24:512023-07-31 13:01:547098Pregão presencial 012/2023 - Quiosques - REPUBLICAÇÃO12/20232023-03-13 00:00:0043360.00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques-imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022.18pregao-presencial-012-2023-quiosques-republicacao2023-02-27 13:35:312023-08-02 10:21:168661CONTRATO N° 012-2024/ PREGÃO 069-202312/2023116contrato-n0-012-2024-pregao-069-20232024-11-08 10:30:352024-11-08 10:30:357140PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/202 - TECIDOS E AFINS12/20232023-04-27 00:00:002023-05-10 00:00:00978276.12JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOA presente licitação tem por objeto o registro de preços visando contratações de empresas fornecimento de Tecidos e afins.27#TECIDOSpregao-eletronico-n0-012-202-tecidos-e-afins2023-04-27 10:14:382023-08-22 09:10:377397Concorrência nº 012/2023 - Construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, Bairro Sitio Porto, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer e outros recursos12/20232023-10-31 00:00:0012adiadaconcorrencia-no-012-2023-construcao-da-escola-municipal-profa-clara-meireles-teles-bairro-sitio-porto-neste-municipio-para-atender-o-plano-de-aplicacao-programa-alfabetizar-pra-valer-e-outros-recursos2023-09-26 13:17:202024-05-08 09:24:497160INEXIGIBILIDADE - ALMA GÊMEA - 202312/20232023-05-03 00:00:0040000.00Prestação de serviços de apresentação artística de BANDA ALMA GÊMEA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023 (00:00h do dia 12 de junho de 2023).15inexigibilidade-alma-gemea-20232023-06-05 08:33:192023-08-07 09:10:037166Pregão Eletrônico nº. 012/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)12/20232023-06-20 00:00:002023-07-04 00:00:002739856.00ABM HOSPITALAR LTDA (22.554.493/0001-44) AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA (36.945.737/0001-24) BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (32.910.616/0001-96) CIRURGICA SERRA MAR LTDA (31.908.034/0001-02) DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26) LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (26.419.311/0001-83) MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47.893.919/0001-15) MONTALTEC SERVICOS LTDA (13.163.794/0001-56) NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (48.712.647/0001-72) R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA (35.241.572/0001-47) SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (47.783.547/0001-74) VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (12.891.104/0001-12) W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (37.844.754/0001-38) ZUCK PAPEIS LTDA (23.232.280/0001-69) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (32.364.822/0001-48)Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 21/06/2023 (vinte e um de junho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão: 04/07/2023 (quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 037/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-012-2023-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2023-06-21 01:03:462023-09-04 09:48:487175INEXIGIBILIDADE - MESTRINHO - 202311/202350000.00Prestação de serviços de apresentação artística de MESTRINHO E BANDA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 12 de junho de 2023.15inexigibilidade-mestrinho-20232023-06-27 09:42:492023-08-04 11:37:22