2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115415515347283167081PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP - LAUDOS TECNICOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO11/20232023-02-17 00:00:00Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO), Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) realizando todas as avaliações qualitativas e quantitativas, Laudo de Insalubridade (LI), Laudo de Periculosidade (LP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), bem como a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).17pregao-eletronico-no-011-2023-srp-laudos-tecnicos-em-engenharia-de-seguranca-e-medicina-do-trabalho2023-02-03 11:37:312024-01-04 08:35:327094Pregão eletrônico 011/2023 - Laudos Técnicos - REPUBLICAÇÃO11/20232023-02-23 00:00:002023-03-09 00:00:00Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO), Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) realizando todas as avaliações qualitativas e quantitativas, Laudo de Insalubridade (LI), Laudo de Periculosidade (LP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), bem como a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).17pregao-eletronico-011-2023-laudos-tecnicos-republicacao2023-02-23 11:40:572023-07-18 08:47:297132PREGÃO 011/2023 - SERVIÇOS DE LEILOEIRO11/20231ADELANE PEDROZO FERREIRAContratação especializada através da seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo27#LEILÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-011-2023-servicos-de-leiloeiro2023-04-17 09:38:232024-05-09 09:03:587133CONVÊNIO Nº 011-2023 - ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA11/20232023-03-23 00:00:0010000.00Referente a subvenção que será concedida a Associação Frangos da Serra, conforme Lei Municipal n° 2.603 de 21 de março de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na realização do "Desafio Frangos XCM".113convenio-no-011-2023-associacao-frangos-da-serra2023-04-17 10:49:152023-08-17 10:22:037396Concorrência nº 011/2023 - pavimentação a paralelepípedo da Rua Pedro Barbosa de Jesus e outras localizadas no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira11/20232023-10-30 00:00:003799884.61O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Pedro Barbosa de Jesus, Rua Padre Felismino, Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, Rua José Braz dos Santos, Rua Allan Kardec, Rua Argentina, Travessa Ivan Andrade, Rua Egildo Santos, Rua Projetada, localizadas no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira.12concorrencia-no-011-2023-pavimentacao-a-paralelepipedo-da-rua-pedro-barbosa-de-jesus-e-outras-localizadas-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2023-09-26 12:53:472024-02-27 09:05:427152Pregão Eletrônico nº. 011/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Mobiliário)11/20232023-05-22 00:00:002023-06-02 00:00:0063047.72ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI (05.695.934/0001-09) JMC COMERCIAL LTDA (36.457.179/0001-58) LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO (35.785.276/0001-07) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADEUNIPESSOAL LTDA (48.277.417/0001-22)Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição imediata de mobiliário e equipamentos permanentes que atenderão as necessidades do fundo municipal de saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificado, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 02/06/2023 (dois de junho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200-equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 032/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2023-fundo-municipal-de-saude-mobiliario2023-05-22 11:05:412023-06-16 10:52:147458Concorrência nº 010/2023 - REPUBLICAÇÃO - alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote10/20232023-11-22 00:00:0012concorrencia-no-010-2023-republicacao-alienacao-de-bens-imoveis-pertencente-a-administracao-municipal-mediante-venda-ao-interessado-que-ofertar-maior-oferta-por-lote2023-10-19 11:23:522023-12-29 10:51:0682341º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/202310/20232024-04-05 00:00:002024-02-22 00:00:0012960.00SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPROContratação do serviço de sistema de notificação eletrônica – SNE uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana4161º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, celebrado entre esta Superintendência e a empresa, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO1º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, celebrado entre esta Superintendência e a empresa, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO1o-aditivo-ao-contrato-n0-10-2023-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-05-20232024-04-09 11:15:372024-04-09 11:15:377277Concorrência nº 010/2023 - Alienação de Terreno10/20232023-10-06 00:00:00Alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com o art. 40, §2º da Lei n° 8666/93.12concorrencia-no-010-2023-alienacao-de-terreno2023-09-01 11:50:162023-10-19 11:22:057078Pregão eletrônico 010/2023 - Manutenção da Escola Maria Irene Tavares10/20232023-02-02 00:00:002023-02-16 00:00:009600.00contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da Escola Municipal Maria Irene Tavares, para atender o Termo de Convênio nº 007/2022, celebrado com o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC e o Município de Itabaiana, não contratados no pregão 043/2022 e 051/2023, conforme especificação técnica.17pregao-eletronico-010-2023-manutencao-da-escola-maria-irene-tavares2023-02-02 11:26:532023-07-25 09:53:517090CONVÊNIO Nº 010-2023 - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA10/20232023-02-13 00:00:0066000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.581 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-010-2023-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa2023-02-16 10:38:372023-08-17 10:20:098137Concorrência nº 010/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO - alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote10/20232024-02-05 00:00:0012concorrencia-no-010-2023-2a-republicacao-alienacao-de-bens-imoveis-pertencente-a-administracao-municipal-mediante-venda-ao-interessado-que-ofertar-maior-oferta-por-lote2023-12-29 11:01:172024-02-27 09:10:017115PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO10/20232023-03-17 00:00:002023-03-29 00:00:0098550.00 EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDAA presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27VEICULOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-010-2023-aquisicao-de-veiculo2023-03-17 12:54:132023-08-23 10:59:427149Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Fundo Municipal de Saúde (óculos e lentes)10/20232023-05-15 00:00:002023-05-29 00:00:00Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes. Início de Acolhimento das Propostas: 16/05/2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/05/2023 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 030/2023. Local: Licitanet (<a href="https://www.licitanet.com.br/">https://www.licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-010-2023-fundo-municipal-de-saude-oculos-e-lentes2023-05-15 11:44:102023-07-04 09:52:337157INEXIGIBILIDADE - ALDEMARIO COELHO - 202310/2023160000.00Prestação de serviços de apresentação artística de ALDEMARIO COELHO, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 202315inexigibilidade-aldemario-coelho-20232023-06-05 08:19:522023-08-04 11:22:40