2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115515615447283167413Dispensa-Alécia-202310/20232023-08-02 00:00:0015818.76Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 876, neste município14dispensa-alecia-20232023-10-02 10:37:192023-10-02 10:37:197183INEXIGIBILIDADE - GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - 20239/2023Prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos15inexigibilidade-gcf-consultoria-financeira-ltda-20232023-06-27 11:34:022023-08-04 12:18:047224Concorrência nº 009/2023 - pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura9/20232023-07-24 00:00:002023-08-25 00:00:00606118.65O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura.12concorrencia-no-009-2023-pavimentacao-de-ruas-no-povoado-terra-dura2023-07-24 15:45:172023-12-14 12:22:217249Dispensa-Brigada Padrão-20239/20232023-05-31 00:00:0063800.00Prestação de serviços de brigadista de incêndio a serem prestados nas festividades da festa do caminhoneiro 2023.14dispensa-brigada-padrao-20232023-08-14 09:47:232023-08-14 12:19:287073PREGÃO ELETRONICO Nº009/2023 - SRP - MATERIAL DE EXPEDIENTE9/20232023-02-13 00:00:00Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros).17pregao-eletronico-no009-2023-srp-material-de-expediente2023-01-31 12:01:192023-08-02 08:45:377087CONVÊNIO Nº 009-2023 -ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE)9/20232023-02-08 00:00:0033000.00Subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal no 2.583 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliará na manutenção material e financeira especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-009-2023-associacao-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana-apae2023-02-13 11:05:332023-08-17 10:14:227088Pregão eletrônico 009/2023 - Material de expediente - Republicação9/20232023-02-14 00:00:002023-03-06 00:00:003673155.08contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros).17pregao-eletronico-009-2023-material-de-expediente-republicacao2023-02-14 08:50:272023-08-02 10:56:327109PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO NÃO ADQUIRIDOS NO P.E 004/20239/20232023-03-03 00:00:002023-03-23 00:00:0025040.00o VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELI o BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAA presente licitação tem por objeto a Aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, não adquiridos no pregão 004/202327PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-009-2023-produtos-de-panificacao-nao-adquiridos-no-p-e-004-20232023-03-10 11:40:432023-08-29 13:10:397145Pregão Eletrônico nº. 009/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos - médicos, hospitalares, fisioterapia)9/20232023-05-08 00:00:002023-05-23 00:00:00235494.59LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42.650.279/0001-07) TECNOLMED GESTÃO CLINICA LTDA (39.966.868/0001-86) PROAR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI (41.796.164/0001-54) MONTALTEC SERVICOS LTDA (13.163.794/0001-56) A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI (17.238.455/0001-42) NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (12.561.319/0001-75) ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (12.581.380/0001-84) SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA (04.648.801/0001-19) PRIME SOLUCOES EM SAUDE EIRELI (27.080.739/0001-07) CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (13.719.523/0001-34) K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP (21.971.041/0001-03) GM FARMA COMERCIAL LTDA (10.638.214/0001-41) LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41.302.176/0001-85) BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (31.770.650/0001-40)Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente e equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que será realizado em 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se o item 4.1, conforme a seguir: Onde se Lê: 4.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do(a) recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho, ou ainda outro documento equivalente, em remessa total, na seguinte localidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, sito Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe. Leia-se: 4.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do(a) recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho, ou ainda outro documento equivalente, em remessa total, na seguinte localidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, sito Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe. Na conformidade com o Art. 4º, Inciso V, da Lei Federal nº. 10.520/2002, em que pese que o prazo fixado para a apresentação das propostas - contado a partir da publicação do aviso - não será inferior a 8 (oito) dias úteis, e considerando da data de publicação do "Aviso de Republicação" há prazo legal suficiente para manter a abertura do certame para o dia 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 (nove de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 027/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-009-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos-hospitalares-fisioterapia2023-05-08 11:34:002023-07-19 12:27:257173INEXIGIBILIDADE - NATTAN - 20238/2023420000.00Prestação de serviços de apresentação artística de NATTAN, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 12 de junho de 2023 (04:00h do dia 13 de junho de 2023)15inexigibilidade-nattan-20232023-06-27 09:35:432023-08-04 11:53:407197Concorrência nº 008/2023 - Reforma Escola Municipal Dr. Florival de Oliveira8/20232023-08-09 00:00:00234893.40Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a reforma da Escola Municipal Dr. Florival de Oliveira, localizada no Povoado São José, neste município.12concorrencia-no-008-2023-reforma-escola-municipal-dr-florival-de-oliveira2023-07-06 12:59:582023-11-08 09:00:407461Dispensa nº 008/20238/20232023-10-18 00:00:00638.78SAMAM VEICULOS LTDA. (CNPJ: 13.136.197/0008-09)Contratação de Empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MC PLACA: RRC8G75/SE, vinculado no Programa Atenção Básica, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde340EXTRATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA N° 008/2023   OBJETO: Contratação de Empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MC PLACA: RRC8G75/SE, vinculado no Programa Atenção Básica, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: SAMAM VEICULOS LTDA. (CNPJ: 13.136.197/0008-09) VALOR TOTAL: R$ 638,78 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana UO: 0301: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 –Gestão da Atenção Básica em Saúde; Classificação Econômica: 33903000 - Material de Consumo; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,XVII da Lei n° 8.666/93.        dispensa-no-008-20232023-10-20 11:50:392023-10-20 11:52:507734PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/20238/20232023-11-28 00:00:002023-12-12 00:00:001Registro de Preços visando a possível contratação e prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico e/ou fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana/SE.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, nº 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-008-20232023-11-28 12:08:262023-11-28 12:08:267251Dispensa-DEA-20238/20232023-05-31 00:00:00132000.00Prestação de serviços de vigilância para as festividades da Festa dos Caminhoneiros 2023.14dispensa-dea-20232023-08-14 10:31:092023-08-14 10:31:097013DISPENSA ALUGUEL - MARIA JOSE PIMENTEL 20238/20232022-12-29 00:00:0043200.00Locação do imóvel situado na Avenida Ivo Carvalho, nº 450, que será utilizado para funcionamento da Secretaria da Industria, Comércio e Turismo deste município.14dispensa-aluguel-maria-jose-pimentel-20232023-01-03 12:35:132023-08-16 12:40:54