2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115615715547283167071Pregão eletrônico 008/2023 - EPIS8/20232023-01-27 00:00:002023-02-08 00:00:0025613.38: contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, bem como equipamentos para servidores17pregao-eletronico-008-2023-epis2023-01-27 10:31:022023-07-25 09:40:027086CONVÊNIO Nº 008-2023 -ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU8/20232023-02-08 00:00:00250000.00Cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.576 de 20 de dezembro de 2022, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela no transporte do alunado. Bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-no-008-2023-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu2023-02-13 11:00:412023-08-17 10:07:217105PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS8/20232023-03-08 00:00:002023-03-21 00:00:001064040.00 MICHEL DA MOTA SOUZAcontratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para veículos leves e pesados, de propriedade deste município, sem a reposição de peças27MANUTENÇÃO,VEICULOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-008-2023-manutencao-de-veiculos2023-03-08 13:16:212023-08-29 11:17:557139Pregão Eletrônico nº. 008/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Fardamento Acs)8/20232023-04-25 00:00:002023-05-12 00:00:00CONFECÇÕES MCB – LTDA (CNPJ sob o n°. 18.381.449/0001-02)contratação de empresa especializada, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de chapéus (tipo pescador ou árabe) e coletes de identificação que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/04/2023 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/05/2023 (doze de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal/- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 024/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-008-2023-fundo-municipal-de-saude-fardamento-acs2023-04-25 11:44:312023-05-18 09:52:387182INEXIGIBILIDADE - SAIA RODADA - 20237/2023280000.00Prestação de serviços de apresentação artística de SAIA RODADA, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizade neste município na programação do dia 10 de junho de 202315inexigibilidade-saia-rodada-20232023-06-27 11:27:172023-08-04 11:56:327191Concorrência nº 007/2023 - construção de salas de aula e de leitura nas Escolas: Dom José Tomaz, Vera Cândida, Elizeu de Oliveira, Maria Faustina Barreto e Maria do Carmo Moura, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer, conforme a7/20232023-08-07 00:00:002954608.59Esta Concorrência tem por objeto: item 01 - construção de sala de leitura para a Escola Municipal Dom José Tomaz, localizada na Povoado Rio das Pedras; item 02 - construção de sala de aula para a Escola Municipal Vera Cândida, localizada no Bairro Mamede Paes Mendonça; item 03 - construção de 03 salas de aula e 01 sala de leitura para a Escola Municipal Elizeu de Oliveira, localizada no Bairro Miguel Teles de Mendonça; item 04 construção de sala de leitura para a Escola Municipal Profª Maria Faustina Barreto, localizada no Bairro Queimadas e item 05 - construção de sala de leitura para a Escola Municipal Profª Maria do Carmo Moura, localizada no Povoado Terra Dura, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma das referidas unidades educacionais em comento, contudo, às expensas municipais, e de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.12concorrencia-no-007-2023-construcao-de-salas-de-aula-e-de-leitura-nas-escolas-dom-jose-tomaz-vera-candida-elizeu-de-oliveira-maria-faustina-barreto-e-maria-do-carmo-moura-para-atender-o-plano-de-aplicacao-programa-alfabetizar-pra-valer-conforme-a2023-07-04 12:55:432023-11-08 09:12:527731PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007-20237/20232023-11-27 00:00:002023-12-07 00:00:00REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, nº 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-007-20232023-11-27 12:01:412024-12-16 12:19:237250Dispensa-MS Locações-20237/20232023-05-31 00:00:0023920.00Prestação se serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais.14dispensa-ms-locacoes-20232023-08-14 10:17:102023-08-14 12:21:587012DISPENSA ALUGUEL - JULIANA GOIS 20237/20232022-12-29 00:00:0024000.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Pedro Diniz Gonçalves nº 600, a parte Térreo, Bairro Serrano, neste município, que será utilizado para o funcionamento da Secretaria das Obras e dos Serviços Públicos, deste município.14dispensa-aluguel-juliana-gois-20232023-01-03 12:31:522023-08-16 12:38:197069Pregão eletrônico 07/2023- Prestação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Técnico Social7/20232023-01-24 00:00:002023-02-07 00:00:00215000.00Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Técnico Social (PTTS) com o fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Residencial Serapião Antônio de Gois do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR) no município de Itabaiana-Sergipe, na etapa PÓS-CONTRATUAL/PÓS-OBRA17pregao-eletronico-07-2023-prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-do-projeto-tecnico-social2023-01-24 10:10:112023-07-21 07:26:237097PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2023 - LIMPEZA DE FOSSAS7/20232023-02-27 00:00:002023-03-10 00:00:0042160.00 MARCOS AURELIO SANTOS FELIX.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpa Fossa que deverá atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.27#LIMPEZA,#FOSSASpregao-eletronico-n0-007-2023-limpeza-de-fossas2023-02-27 12:01:542023-08-22 09:29:097138Pregão Eletrônico nº. 007/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Acs)7/20232023-04-25 00:00:002023-05-11 00:00:0016873.85JMC COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 36.457.179/0001-58) LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ nº 42.650.279/0001-07)contratação de empresa especializada, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de consumo de uso médico/hospitalar e individual (esfigmomanômetro digital, glicosímetro e oxímetro) que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificado, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/04/2023 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 11/05/2023 (onze de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal/- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 023/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-007-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-acs2023-04-25 11:40:272023-05-22 10:55:468181Inexigibilidade 007-20237/20232023-12-18 00:00:002023-11-27 00:00:00CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICAAquisição de dispositivo elétrico incapacitante e seus cartuchos de lançamento de dardos, para atender a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições45inexigibilidade-007-20232024-01-12 09:03:212024-01-12 09:03:217176INEXIGIBILIDADE - MARI FERNANDEZ - 20236/2023420000.00Prestação de serviços de apresentação artística de MARI FERNANDEZ, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023.15inexigibilidade-mari-fernandez-20232023-06-27 09:45:022023-08-04 11:30:047178DISPENSA ASSOSIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM JARDIM6/20232023-05-15 00:00:009600.00Locação de 01 (um) imóvel situado no povoado Bom Jardim, nesta cidade de Itabaiana - Sergipe14dispensa-assosiacao-comunitaria-do-povoado-bom-jardim2023-06-27 10:28:402023-08-16 12:49:46