2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115715815647283167467Revisão de garantia do veículo FIAT/TORO placa RQX-2H656/20232023-10-25 00:00:002023-10-20 00:00:002268.92SAMAM VEÍCULOS LTDAAquisição de peças para revisão de garantia do veículo FIAT/TORO ENDURANCE placa RQX-2H65, pertencente a SMTT.44dispensa,samam,smtt,itabaiana<img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/captura-de-tela-2023-10-26-093644_d1b5d735ee7782bdad4808d1.png" alt="captura-de-tela-2023-10-26-093644_d1b5d735ee7782bdad4808d1.png" width="1080" height="496" />revisao-de-garantia-do-veiculo-fiat-toro-placa-rqx-2h652023-10-26 09:40:222023-10-26 09:40:227232SEABRA - Inexigibilidade nº06/2023 - Contrato nº13/2023 - SMTT6/20232023-07-31 00:00:002023-07-17 00:00:002376.00SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDAAquisição de licença temporária do software Sinalização Viária sinC Lite, para viabilizar a elaboração dos projetos viários, desenvolvidos pelo Núcleo de Arquitetura e Engenharia da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana-SE45Aquisição de licença temporária para uso do software Sinalização Viária sinC Lite, para viabilizar a elaboração de projetos viários, desenvolvidos pelo núcleo de arquitetura e engenharia da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana-SE. O software deverá possuir as seguintes funcionalidades: ·         Implantação de Sinalização horizontal, vertical, legendas e inscrições automatizadas; ·         Exportação dos quantitativos para uma planilha em Excel totalmente ilustrada; ·         Automação no desenvolvimento dos zebrados e faixas de pedestres; ·         Criação de diferentes templates de Sinalização para atender a todas as exigências de projetos; ·         Personalização de linhas de chamada e ferramentas de correção de projeto;  ·         Interação completa com o CIVIL3D: inserção da sinalização pela indicação de KM ou Estaca com cálculo automático de informações. ·         Automações na inserção de marcadores de alinhamentos nas curvas e marcadores quilométricos no trecho; ·         Geração automatizada das notas de serviço; ·         Modelagem automatizada de roda a sinalização e dispositivos de segurança em BIM; ·         Treinamento completo de uso do software disponibilizado através de videoaulas; ·         Suporte técnico eficiente.seabra-inexigibilidade-no06-2023-contrato-no13-2023-smtt2023-08-01 12:55:022023-09-05 09:25:267011DISPENSA ALUGUEL - JOSÉ HELENO 20236/20232022-12-29 00:00:0037200.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Dr. Luiz Magalhães, nº 1059, Bairro Marianga, neste município, que será utilizado para funcionamento do almoxarifado da Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos.14dispensa-aluguel-jose-heleno-20232023-01-03 12:29:092023-08-16 12:36:147066PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - RAÇÃO RESTANTES -PMI6/202354000.00Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Escola Técnica Agrícola, não adquiridos no Pregão 064/2022.17pregao-eletronico-no-006-2023-racao-restantes-pmi2023-01-20 12:48:512023-07-24 07:31:147070CONVENIO Nº 006-2023 - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL6/20232023-01-20 00:00:00200000.00subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.590 de 10 de Janeiro de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, em favor da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, visando por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2023, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-no-006-2023-federacao-sergipana-de-futebol2023-01-25 13:34:592023-08-17 09:54:207091PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2023- MATERIAL PERMANENTE6/20232023-02-16 00:00:002023-03-03 00:00:001A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente27#PERMANENTE,#MOBILIÁRIO,#ELETRODOMESTICOS,#ELETROELETRONICOCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 7º, do Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato ou instrumento equivalente; Os recursos orçamentário para atender às despesas de exercício futuro, serão alocadas no exercício correspondente, de acordo com o orçamento, a previsão do PPA e em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal  n.º 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 (pregão eletrônico) , da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 04, de 02 de janeiro de 2006, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.º 3.784 de 06 de abril de 2001, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 009/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-006-2023-material-permanente2023-02-16 11:33:112024-05-09 09:05:427124Pregão Eletrônico nº. 006/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Ambulâncias)6/20232023-04-05 00:00:002023-04-20 00:00:00263800.00SAMAM VEICULOS LTDA (CNPJ Nº. 13.136.197/0001-32)contratação de empresa especializada visando Aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo A – Simples Remoção (ambulância de transporte), zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 05/04/2023 (cinco de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/04/2023 (vinte de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Classificação Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 17100000 Transferência Especial dos Estados; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 | Parecer Jurídico: 018/2023 | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-4923, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-006-2023-fundo-municipal-de-saude-ambulancias2023-04-05 11:40:482023-05-02 09:27:397399AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CARROS Nº 06/2023 - SMTT6/20232023-10-26 00:00:002023-11-09 00:00:001280360.00SAMAM VEÍCULOS LTDA e; PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDARegistro de Preços objetivando a contratação de empresas para a aquisição parcelada de veículos 0 Km e sistema de sinalização acústico e visual para viaturas.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, nº 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-carros-no-06-2023-smtt2023-09-27 10:19:432023-11-27 12:07:167165Concorrência nº 006/2023 - pavimentação de Ruas no Bairro Riacho Doce, deste município6/20232023-07-21 00:00:00930048.48O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de Ruas no Bairro Riacho Doce, deste município.12concorrencia-no-006-2023-pavimentacao-de-ruas-no-bairro-riacho-doce-deste-municipio2023-06-19 11:55:422023-10-25 12:52:407174INEXIGIBILIDADE - MURILO HUFF - 20235/2023360000.00Prestação de serviços de apresentação artística de MURILO HUFF, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023.15inexigibilidade-murilo-huff-20232023-06-27 09:38:392023-08-04 11:48:387179DISPENSA - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABAIANA5/20232023-05-08 00:00:0040300.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Quintino Bocaiúva, n°875, nesta cidade de Itabaiana - SE, o imóvel ora locado será utilizado para funcionamento da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar, deste Município.14dispensa-camara-de-dirigentes-lojistas-de-itabaiana2023-06-27 10:41:402023-08-16 12:47:017213AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÁGUA SRP Nº 05/2023 - SMTT5/20232023-07-14 00:00:002023-07-27 00:00:0069123.36COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDARegistro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de água mineral natural acondicionada em copo descartável.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, s/n, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.comaviso-de-licitacao-pregao-eletronico-agua-srp-no-05-2023-smtt2023-07-14 11:22:492023-08-17 10:51:459040SERPRO - 2º aditivo da inexigibilidade nº05/2023, referente ao contrato nº 10/20235/20232025-04-10 00:00:002025-03-20 00:00:0012960.00SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSContratação de empresa para prestação de serviços especializado da tecnologia da informação, de forma continuada, de Processamento de Dados referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito através do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF416aditivo,serpro,smtt,itabaianaContinuação da prestação, pelo SERPRO, dos serviços de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf. serpro-2o-aditivo-da-inexigibilidade-no05-2023-referente-ao-contrato-no-10-20232025-04-10 14:07:402025-04-10 14:31:157010DISPENSA ALUGUEL - JOSE GIVALDO 20235/20232022-12-29 00:00:0034600.20Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, nº 466, centro, neste município, que funcionará a Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Biblioteca Pública Municipal Dr. Florival de Oliveira e o Museu Artístico e Histórico de Itabaiana “Antonio Nogueira”, deste município.14dispensa-aluguel-jose-givaldo-20232023-01-03 12:25:472023-08-16 12:33:237290CONTRATO 005-2023 - ALUGUEL RAFAELA SANTANA ANDRADE5/2023480000.00RAFAELA SANTANA ANDRADElocação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cecília Vieira Santos, nº 784 e Rua Abdias Venâncio Neto nº 1.367 neste município que será utilizado para funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Social onde funcionarão o Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Plantão Social, Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres, Conselhos da Assistência, Defesa Civil, Cozinha Central, Setor de Corte e Costura, Oficineiros e o NAT – Núcleo de Apoio ao Trabalhador.216#ALUGUELcontrato-005-2023-aluguel-rafaela-santana-andrade2023-09-11 14:16:212024-05-15 12:52:59