2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115815915747283167061PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - LIMPA FOSSA - PMI5/20232023-01-19 00:00:002023-02-03 00:00:0047949.46Contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpa Fossa das escolas e creches da rede municipal.17pregao-eletronico-no-005-2023-limpa-fossa-pmi2023-01-19 11:59:132023-07-21 07:18:057064CONVENIO Nº 005-2023 - PARQUE DOS FALCOES5/20232023-01-17 00:00:0018000.00Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 2.585 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliar a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade.113convenio-no-005-2023-parque-dos-falcoes2023-01-20 09:41:282023-08-17 09:51:117085PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023- URNAS FUNEBRES5/20232023-02-09 00:00:002023-02-23 00:00:00129300.00 CAMILO DA SILVA MENESES  FUNERARIA SÃO JORGE LTDA  ANTONIO NUNES DE ANDRADE JUNIORA presente licitação tem por objeto futuras contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de urnas fúnebres, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27URNAS FUNEBRESO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-005-2023-urnas-funebres2023-02-09 12:00:372023-08-24 11:52:118112Tomada de Preços nº 005-2023 - construção de quadra poliesportiva coberta – Povoado Cajaíba, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA5/20232024-01-04 00:00:00949970.54O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta – Povoado Cajaíba, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA neste município.19tomada-de-precos-no-005-2023-construcao-de-quadra-poliesportiva-coberta-povoado-cajaiba-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1-078-337-31-914263-2021-mcidadania-caixa2023-12-18 12:35:562024-02-22 11:43:417121Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Informática)5/20232023-03-28 00:00:002023-04-25 00:00:00393477.81HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (29.391.476/0001-82) PROAR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI (41.796.164/0001-54) JOSE ROMIKSON NASCIMENTO PEREIRA (38.240.053/0001-52) MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39.619.837/0002-30) PABLO MESSALA CARDOSO FERREIERA (49.433.957/0001-10) WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA (07.429.337/0001-68) MASTER COMERCIAL EIRELI (06.954.360/0001-09) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (01.590.728/0009-30) CONTIGO TELECOM LTDA (14.065.989/0001-26) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (20.008.831/0001-17) BRC EMPREENDIMENTOS EIRELI (32.705.443/0001-74) IVANETE BARBOSA DE SANTANA (07.101.288/0001-30)registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática, comunicação e segurança, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº. 005/2023, que seria realizado em 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado] <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 28/03/2023 (vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 016/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-005-2023-fundo-municipal-de-saude-informatica2023-03-28 12:54:542023-06-19 10:26:567163Concorrência nº 005-2023 - serviços de pavimentação asfáltica, interligação de ruas e execução de sistema de drenagem no município5/20232023-07-19 00:00:003483912.96Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para os serviços de pavimentação asfáltica, interligação de ruas e execução de sistema de drenagem no município.12concorrencia-no-005-2023-servicos-de-pavimentacao-asfaltica-interligacao-de-ruas-e-execucao-de-sistema-de-drenagem-no-municipio2023-06-15 13:43:412023-09-25 09:17:587186AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE Nº 04/2023 - SMTT4/20232023-06-30 00:00:00110500.00LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de soluções de mobilidade urbana, embarcada em dispositivos móveis, para suprir as necessidades da SMTT voltadas para a população.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, nº 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-solucao-de-mobilidade-no-04-2023-smtt2023-06-30 12:26:042023-09-05 12:45:577202TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CANIL4/20232023-07-26 00:00:0099928.32Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Sistema de tratamento Sanitário no Canil Municipal, neste município.19tomada-de-precos-no-004-2023-canil2023-07-10 11:04:482023-10-25 12:23:317222CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO - Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Irene Tavares localizada na Rua Francisco Bragança, 1061, Bairro Bananeira4/20232023-08-22 00:00:00994000.00Esta Concorrência tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a ampliação da Escola Municipal Professora Maria Irene Tavares localizada na Rua Francisco Bragança, 1061, Bairro Bananeira, neste município para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.12concorrencia-no-004-2023-republicacao-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-professora-maria-irene-tavares-localizada-na-rua-francisco-braganca-1061-bairro-bananeira2023-07-20 12:06:482023-10-27 09:22:427009DISPENSA ALUGUEL - JOÃO DELFINO 20234/20232022-12-30 00:00:0018000.00Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Junho, nº 741, neste município, o qual funcionará o Conselho Municipal de Educação deste município14dispensa-aluguel-joao-delfino-20232023-01-03 12:22:172023-08-16 12:30:077275ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Inexigibilidade de Licitação nº 04-2023 - Contrato n°05-20234/20232023-01-13 00:00:002023-01-05 00:00:00300000.00ECT - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.45CONTRATO n° 05/2023.   PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023. OBJETO: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 12 meses, podendo, a critério das partes, ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.33 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Serviços de Comunicação em Geral Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos Atividade: 2131 - Educação e Fiscalização do Trânsito Elemento de Despesa: 3390.39.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3390.39.33 - Serviços de Comunicação em Geral VIGÊNCIA ATUALIZADA: 60 (sessenta) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II §1º da Lei n° 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: Nº 0113001/2023. PARECER JURÍDICO: Nº05/2023ect-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos-inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2023-contrato-n005-20232023-09-01 09:56:062023-09-05 09:50:447276D`Arts - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2023, CONTRATO Nº 14/2023 -4/20232023-08-02 00:00:002023-07-20 00:00:0015200.00Arte e Design Indústria, Comércio e Serviços LTDA - D´Arts Confecção e DesignContratação de empresa para fornecimento de películas adesivas refletivas grau técnico (GT) branca, amarela, vermelha e película não refletiva opaca preta, para confecção de placas de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município.44OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de películas adesivas refletivas grau técnico (GT) branca, amarela, vermelha e película não refletiva opaca preta, para confecção de placas de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município. CONTRATADA: ARTE E DESIGN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI  VALOR: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes  26.782.0003.2.130 – Sinalização da Cidade 26.782.0003.2.130 3390.30.44 – Material de Consumo/Material de Sinalização Visual e Afins. Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: nº 0802001 BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/ 93. DISPENSA Nº 04/2023 PARECER JURÍDICO Nº 17/2023d-arts-dispensa-de-licitacao-no04-2023-contrato-no-14-20232023-09-01 10:40:582023-09-05 09:49:217060PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ARBORIZAÇÃO - PMI4/20232023-01-19 00:00:002023-02-02 00:00:00470134.45Serviços de Arborização e Paisagismo do município de Itabaiana.17pregao-eletronico-no-004-2023-arborizacao-pmi2023-01-19 11:00:462023-07-21 07:11:197063CONVÊNIO N° 004/2023 FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO4/20232023-01-17 00:00:00120000.00Subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.577 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultural desta cidade.113convenio-n0-004-2023-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2023-01-20 09:31:242023-08-17 09:48:357072PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO4/20232023-01-31 00:00:002023-02-13 00:00:0011050.00o VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELIA presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação para os diversos programas Fundo Municipal de Assistência Social.27PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-004-2023-produtos-de-panificacao2023-01-31 11:39:162023-08-24 10:46:16