2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>115916015847283167112DISPENSA Nº 004/2023- GENEROS ALIMENTICIOS MARIZETE4/20232023-03-13 00:00:0078762.32aquisição e fornecimento parcelado de carne bovina congelada para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura14dispensa-no-004-2023-generos-alimenticios-marizete2023-03-14 12:30:532023-08-14 11:44:357120Pregão Eletrônico nº. 004/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)4/20232023-03-28 00:00:002023-04-12 00:00:001160070.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 32.910.616/0001-96 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 37.844.754/0001-38 AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - 04.162.170/0001-23 PHARMAPLUS LTDA - 03.817.043/0001-52 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 47.893.919/0001-15 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - 08.674.752/0001-40 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 47.783.547/0001-74Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 28/03/2023 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/04/2023 (doze de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 015/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-004-2023-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2023-03-28 10:52:052023-04-26 12:02:127384TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA4/20232023-08-08 00:00:00Termo de cooperação para realização do evento caravana EMBRAPA FERT BRASIL.115termo-de-cooperacao-tecnica-empresa-brasileira-de-pesquisa-agropecuaria-embrapa2023-09-20 11:45:082023-09-20 11:45:087142Dispensa - Samam Veículos LTDA4/20231103.17Samam Veículos LTDAContratação de Empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MC PLACA: RQY-5B82/SE, vinculado no Programa Atenção Básica, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde34EXTRATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA N° 004 /2023 OBJETO: Contratação de Empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MC PLACA: RQY-5B82/SE, vinculado no Programa Atenção Básica, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: SAMAM VEICULOS LTDA. (CNPJ: 13.136.197/0008-09) VALOR TOTAL: R$ 1.103,17 (Hum mil cento e três reais e dezessete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana UO: 0301: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 –Gestão da Atenção Básica em Saúde; Classificação Econômica: 33903000 - Material de Consumo; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,XVII da Lei n° 8.666/93.  dispensa-samam-veiculos-ltda2023-05-03 10:25:072023-05-03 10:25:217156INEXIGIBILIDADE - TATY GIRL - 20234/2023200000.00Prestação de serviços de apresentação artística de TATY GIRL, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 202315inexigibilidade-taty-girl-20232023-06-05 08:16:562023-08-04 11:59:077162CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Irene Tavares localizada na Rua Francisco Bragança, 1061, Bairro Bananeira4/20232023-07-18 00:00:0012concorrencia-no-004-2023-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-professora-maria-irene-tavares-localizada-na-rua-francisco-braganca-1061-bairro-bananeira2023-06-15 13:37:162023-11-08 09:05:247169Tomada de Preços nº 003/2023 - revitalização do Calçadão Francisco Teles de Mendonça, neste município3/20232023-07-12 00:00:00545425.83O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia pra revitalização do calçadão Francisco Teles de Mendonça, neste município.19tomada-de-precos-no-003-2023-revitalizacao-do-calcadao-francisco-teles-de-mendonca-neste-municipio2023-06-26 12:18:082023-09-22 12:38:268199DISPENSA 003/2023 - NP CAPACITACAO3/202310387.04NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICOS LTDAO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO ACESSO AO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS CONFORME PROPOSTA,PELO PERIODO 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITACAO E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM ART.55,XI DA LEI n°.8.666/93, PASSANDO TAIS DOCUMENTOS A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.24dispensa-003-2023-np-capacitacao2024-02-20 09:37:002024-02-20 09:37:007008DISPENSA ALUGUEL - FILADELFO MACHADO 20233/20232022-12-30 00:00:006000.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Josefa Vieira Santos, nº 461, Bairro São Cristóvão, neste município, para o funcionamento do anexo da Escola Municipal 30 de agosto deste município.14dispensa-aluguel-filadelfo-machado-20232023-01-03 12:19:302023-08-16 12:26:347024Inexigibilidade DESO 2023 - SMTT3/20232023-01-02 00:00:002022-12-27 00:00:008571.48COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO.Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, Matrícula 00200973.45inexigibilidade-deso-2023-smtt2023-01-04 10:24:322023-09-01 09:21:157040PREGÃO ELETRÔNICO RP 003/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PMI3/20232023-01-13 00:00:002023-01-27 00:00:0022006486.52Registro de Preços visando a aquisição e fornecimento parcelado de material de construção e material elétrico para recuperar os prédios públicos, logradouros, praças públicas e outros bens deste município.17pregao-eletronico-rp-003-2023-material-de-construcao-pmi2023-01-13 13:15:012023-08-02 11:25:247062CONVENIO Nº 003-2023 - SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO3/20232023-01-17 00:00:0072000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.584 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade.113convenio-no-003-2023-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2023-01-20 09:24:122023-08-17 09:43:577065PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - FRUTAS E VERDURAS3/20232023-01-20 00:00:002023-02-02 00:00:0070729.90 DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA EIRELI  MERCADINHO MATOS DE FÁTIMAA presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de frutas e verduras, para este Fundo Municipal de Assistência Social27FRUTAS,VERDURASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2023-frutas-e-verduras2023-01-20 11:41:562023-08-22 09:33:187084Pregão Eletrônico nº. 003/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)3/20232023-02-09 00:00:002023-03-03 00:00:002253981.50AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70 CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02 BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 26.089.337/0001-00 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA - 47.783.547/0001-74 ABM HOSPITALAR LTDA - 22.554.493/0001-44 R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR EIRELI - 35.241.572/0001-47 SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - 42.794.327/0001-22 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - 04.162.170/0001-23 L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 37.844.754/0001-38 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP -23.312.871/0001-46 MONTALTEC SERVICOS LTDA - 13.163.794/0001-56 MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 47.893.919/0001-15Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, a ser realizado em 28/02/2023 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três) com abertura da sessão às 09:00h (nove horas), em virtude de readequação do Termo de Referência, Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento de todos, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 03/03/2023 (três de março de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado]. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2023 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/02/2023 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 008/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2023-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2023-02-09 11:49:582023-03-29 11:26:368121Dispensa- Contrato 003/2023- FMDCA3/20234640.00Natalia Pereira Dalto24Dispensa,FMDCAdispensa-contrato-003-2023-fmdca2023-12-26 09:31:382023-12-26 09:32:06