2026-07-29T10:24:26-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116016115949683327727Pregão Eletrônico nº. 026/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Médicos)26/20232023-11-23 00:00:002023-12-07 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 89.100,00 . JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 com os Itens: 1, 3 no valor total de R$ 84.370,00. CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - 13.719.523/0001-34 com os Itens: 2 no valor total de R$ 4.730,00.Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de material permanente e equipamentos médicos/hospitalares (autoclaves e seladoras) que atenderão as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 (sete de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 090/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-026-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos2023-11-23 13:28:482026-07-16 11:01:237236Inexigibilidade- Marquinhos Sofrência-202326/20232023-05-26 00:00:003000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Marquinhos Sofrência, no dia 10 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-marquinhos-sofrencia-20232023-08-07 11:37:542023-08-07 12:56:2610353Contrato nº 26/2023 MIKAEL SILVA MATOS Referente ao do Pregão Eletrônico N° 03/202326/202352888.90MIKAEL SILVA MATOSO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de frutas e verduras, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital216contrato-no-26-2023-mikael-silva-matos-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-03-20232026-07-07 11:10:082026-07-07 11:10:4010393ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº26/2023 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/202326/2023153495.68LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETOA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Permanente e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal Meio Ambiente Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte214ata-de-registro-de-preco-no26-2023-luciano-sergio-guimaraes-de-sa-barreto-pregao-eletronico-n0-013-20232026-07-09 09:38:292026-07-09 09:38:297144PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - ALMOÇO CAMINHONEIROS26/20232023-05-18 00:00:00196900.00Contratação de empresa para fornecimento de almoço que será servido aos Caminhoneiros.17pregao-eletronico-no-026-2023-almoco-caminhoneiros2023-05-05 10:09:262023-07-21 08:11:407195Pregão presencial 025/2023 - Quiosques25/20232023-07-05 00:00:002023-07-20 00:00:00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques-imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022 e 012/2023.18pregao-presencial-025-2023-quiosques2023-07-05 13:03:282024-05-09 11:04:257477Pregão Eletrônico nº. 025/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos e EPIs)25/20232023-10-31 00:00:0034271.95SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - 18.274.923/0001-05 W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - 06.150.919/0001-48Registro de Preços visando a aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para a vigilância Epidemiológica/Núcleo de combate as endemias, com o objetivo de garantir o controle da forma adulta do mosquito Aedes aegypti conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 082/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-025-2023-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-e-epis2023-10-31 11:43:482023-12-01 11:02:2010341Contrato nº 25/2023 DARI FERREIRA EIRELI Referente ao do Pregão Eletrônico N° 03/202325/202317841.00DARI FERREIRA EIRELIO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de frutas e verduras, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edilal.216contrato-no-25-2023-dari-ferreira-eireli-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-03-20232026-07-07 10:00:292026-07-07 10:03:3110392ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº25/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/202325/20231601616.91LRF DISTRIBUIDORA LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Permanente e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal Meio Ambiente Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte214ata-de-registro-de-preco-no25-2023-lrf-distribuidora-ltda-pregao-eletronico-n0-013-20232026-07-09 09:34:292026-07-09 09:34:297141PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - QUIOSQUES25/20232023-05-12 00:00:00Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público (quiosques-imóveis de propriedade do município, espaços de trailer, mobiliários urbanos e congêneres), remanescentes, seja pelo resultado deserto e/ou fracassado, no Pregão 044/2021 e 048/2022 e 012/202318pregao-presencial-no-025-2023-quiosques2023-04-27 11:30:382024-05-09 11:04:567460Pregão Eletrônico nº. 024/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Jantares - Marmitex)24/20232023-10-18 00:00:002023-11-06 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 38.598,00 . IHAN THYERE SANTOS SILVEIRA - 51.902.470/0001-81 com os Itens: 1 no valor total de R$ 38.598,00.Registro de preços visando contratação de empresa especializada objetivando futura aquisição parcelada de jantares prontos (tipo quentinhas - marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/10/2023 (dezenove de outubro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 06/11/2023 (seis de novembro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 081/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-024-2023-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-jantares-marmitex2023-10-19 12:04:542026-07-16 11:02:147233Inexigibilidade- Eddy fonsceca-202324/20232023-05-25 00:00:003000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Eddy fonsceca, no dia 12 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-eddy-fonsceca-20232023-08-04 09:23:312023-08-07 07:13:1710332Contrato nº 24/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202224/20231140.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-24-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 09:09:572026-07-07 09:09:578296CONTRATO Nº001 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023800056.60JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. Aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no001-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:42:102024-04-30 12:51:598297CONTRATO Nº002 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023- FARDAMENTO24/2023791906.54REGIVALDO DOS SANTOS GOISProcesso licitatório visando registro de preços objetivando. aquisição parcelado de fardamentos. Conforme especificações é quantidades estabelecidas neste instrumento.216FARDAMENTOcontrato-no002-pregao-eletronico-024-2023-fardamento2024-04-30 12:43:382024-04-30 12:43:38