2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116116216047283167041PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - Utensílios de bebê2/20232023-01-16 00:00:002023-02-01 00:00:0092000.00 COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIA presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de utensílios de bebê para este Fundo Municipal de Assistência Social27utesilios de bebe,infantilO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-002-2023-utensilios-de-bebe2023-01-16 12:03:082023-08-22 09:30:487057CONVÊNIO N° 002/2023 - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA2/20232023-01-13 00:00:0060000.00subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.579 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social e humanístico da população por ela assistida.113convenio-n0-002-2023-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2023-01-18 08:20:172023-08-17 09:28:017076Pregão Eletrônico nº. 002/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)2/20232023-02-01 00:00:002023-02-14 00:00:00759914.50CHURRASCARIA IRMAS ALVES & SANTOS LTDA - 12.553.933/0001-95Registro de preços visando contratação de empresa especializada objetivando futura aquisição parcelada de refeições prontas (tipo quentinhas - marmitex), almoço/jantar (tipo self-service) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, e demais Órgãos Municipais partícipes do Pregão Eletrônico nº. 028/2022.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/02/2023 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 006/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-002-2023-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2023-02-01 11:28:282023-03-01 09:51:287077Concorrência nº 002/2023 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse 1.048.228-51/2017- 863435/MCID/CAIXA2/20232023-03-06 00:00:001242055.32Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas no município.12concorrencia-no-002-2023-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-asfaltica-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-1-048-228-51-2017-863435-mcid-caixa2023-02-01 12:28:462023-08-21 08:38:477110DISPENSA Nº 002/2023- GENEROS ALIMENTICIOS O MERCADÃO2/20232023-03-10 00:00:0039427.00Aquisição e fornecimento parcelado de carne bovina congelada para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura.14dispensa-no-002-2023-generos-alimenticios-o-mercadao2023-03-14 12:23:472023-08-14 11:54:207382TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST2/20232023-08-18 00:00:00O presente TERMO de Cooperação tem como objetivo viabilizar o desconto de 20% dos valores relativos á prestação dos serviços de assistência de saúde.115termo-de-cooperacao-tecnica-sest-servico-social-do-transporte-sest2023-09-20 11:15:122023-09-20 11:15:127128SMTT - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/20232/20232023-04-12 00:00:00SOBRAL AUTO CENTER LTDA; MICHEL DA MOTA SOUZA; O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA.Registro de preços para futura aquisição parcelada de peças, filtros e baterias para veículos usados e fora da garantia de fábrica.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, nº 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com smtt-aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-no-02-20232023-04-12 12:14:402023-09-06 10:51:067137TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - ESTRADAS VICINAIS POV. MANGABEIRA2/20232023-05-08 00:00:00323544.72Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação a Paralelepípedo - Estradas Vicinais do Povoado Mangabeira, deste município.19tomada-de-precos-no-002-2023-estradas-vicinais-pov-mangabeira2023-04-19 13:25:092023-10-25 12:34:567724Chamamento Público nº. 001/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Serv. Angiologia)1/20232023-11-22 00:00:002023-12-11 00:00:001Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de consultas em angiologia, exames diagnósticos e de tratamento esclerosante de varizes de MMII, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Abertura dos Envelopes: a partir do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) a 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três). Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde. Parecer Jurídico: n.° 088/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.chamamento-publico-no-001-2023-fundo-municipal-de-saude-serv-angiologia2023-11-22 10:03:382023-11-22 10:03:388272CONTRATO 001/2023 - 3 TECNOS -FMDCA- FMAS1/202310543.803 TECNOS TECNOLOGIA LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.2163 TECNOS FMDCAOcontrato-001-2023-3-tecnos-fmdca-fmas2024-04-24 11:59:382026-03-26 10:49:577005PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - GÊNEROS ALIMENTICIOS1/20232023-01-02 00:00:002023-01-13 00:00:003612553.45Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura.17pregao-eletronico-001-2023-generos-alimenticios2023-01-02 11:54:382023-08-01 09:19:367006DISPESA ALUGUEL - AGOSTINHO 20231/20232022-12-29 00:00:00150000.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Francisco Santos, nº 160, nesta cidade de Itabaiana/SE, para o funcionamento da Secretaria de Administração e da Gestão das Pessoas e da Secretaria de Fazenda.14dispesa-aluguel-agostinho-20232023-01-03 12:11:242023-08-16 12:20:407021CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar1/20232023-01-25 00:00:00aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar11chamada-publica-no-001-2023-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar2023-01-03 14:01:082023-07-11 10:47:207022ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA - Inexigibilidade 2023 - SMTT1/20232023-01-02 00:00:002022-12-28 00:00:0039000.00ERPAC – ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTABIL LTDA.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transporte de Itabaiana.45erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda-inexigibilidade-2023-smtt2023-01-04 10:15:342023-09-21 10:30:357278CONTRATOS PREGÃO 001/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1/2023J.BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI MIKAEL SILVA MATOS VITALLI DISTRIBUIDORA LTDA216contratos-pregao-001-2023-generos-alimenticios2023-09-04 12:58:162023-09-04 12:58:16