2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116216316147283167039PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - gêneros alimentícios - FMAS1/2023A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social.27alimentos,alimenticios,genero alimenticiosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-001-2023-generos-alimenticios-fmas2023-01-13 12:26:512023-05-23 11:32:307056CONVÊNIO N° 001/2023 - ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS - TFC1/20232023-01-13 00:00:0036000.00Subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.580 de 20 de dezembro de 2022, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana.113convenio-n0-001-2023-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc2023-01-18 08:17:192023-08-17 09:24:557067Tomada de Preços nº 001/2023 - reforma da Escola Técnica Agrícola Prefeito João Alves dos Santos, localizada no Povoado Roncador, deste município1/20232023-01-20 00:00:002023-02-10 00:00:00998860.25Reforma da Escola Técnica Agrícola Prefeito João Alves dos Santos, localizada no Povoado Roncador, deste município19tomada-de-precos-no-001-2023-reforma-da-escola-tecnica-agricola-prefeito-joao-alves-dos-santos-localizada-no-povoado-roncador-deste-municipio2023-01-23 10:53:152023-08-15 09:41:507068Concorrência nº 001/2023 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de ruas do município.1/20232023-02-24 00:00:002401452.50Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de ruas do município.12concorrencia-no-001-2023-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-ruas-do-municipio2023-01-23 11:47:522023-08-21 07:55:017074INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - LOCAÇÃO DE STANDS -SEALBA1/202350000.00Locação de 01 Stand 8x8 m, que será utilizado pela secretaria da Agricultura, da Pecuária e do abastecimento Alimentar deste município, no 2° Sealba Show, que acontecerá de 01 (primeiro) a 04 (quatro) de fevereiro de 202315inexigibilidade-n0-001-2023-locacao-de-stands-sealba2023-02-01 09:04:272023-08-04 11:11:097075Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)1/20232023-02-01 00:00:002023-02-14 00:00:008309753.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA - 07.662.790/0001-10Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/02/2023 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 005/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-001-2023-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2023-02-01 11:24:552023-03-01 09:56:567079DISPENSA Nº 001/2023 ALUGUEL - SARA DE JESUS MELO 20231/20232023-01-31 00:00:005400.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida José Vicente Monteiro nº 182, Bairro Queimadas, neste Município, que será utilizado para o funcionamento do almoxarifado da Escola Municipal Professor Maria Faustina Barreto neste município.14dispensa-no-001-2023-aluguel-sara-de-jesus-melo-20232023-02-02 12:34:502023-08-16 12:43:467080Pregão Eletrônico SRP 001/2023 - SMTT1/20232023-02-03 00:00:002023-02-15 00:00:00378532.80Registro de preços visando futuras contratações de empresas para aquisição, fornecimento parcelado, e troca de óleos lubrificantes e outros.47pregao-eletronico-srp-001-2023-smtt2023-02-03 10:08:392023-10-11 11:26:317089CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE1/20232023-03-17 00:00:00Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, e nas demais especificações constantes de edital.11chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-plano-de-saude2023-02-15 12:39:292023-07-05 08:31:117104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:237118CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE - REPUBLICAÇÃO1/20232023-03-23 00:00:002023-04-24 00:00:00Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, e nas demais especificações constantes de edital.11chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-plano-de-saude-republicacao2023-03-23 10:15:392024-05-10 12:59:547143TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOBES ENSINO SUPERIOR - UNIPLAN1/2023O presente acordo tem por objetivo viabilizar formas de cooperação técnica, científica e pedagógica a fim de realizar atividades práticas de ensino, pesquisas, extensão e projetos afins, mediante disponibilização de espaços físicos, por meio de ações conjuntamente articuladas.115termo-de-cooperacao-tecnica-assobes-ensino-superior-uniplan2023-05-04 09:31:552023-05-04 09:31:558453RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - EPPRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 001/2023recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-ruas-no-municipio2024-07-18 09:39:212025-07-17 09:39:227481CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -0/20232023-11-30 00:00:00Chamamento Público visando a Realização de credenciamento de empresas interessadas em disponibilizar ao MUNICÍPIO unidades habitacionais a serem produzidas em empreendimentos habitacionais urbanos, a serem financiados ao adquirentes através de Agente Financeiro, buscando ampliar o acesso à moradia no município de Itabaiana/SE, conforme Projeto Básico e demais anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Municipal Nº 2.657 de 31 de outubro de 2023, Resolução CCFGTS nº 702 de 2012, sem prejuízo das demais legislações pertinentes ou qualquer outra que vier a ser publicada.11chamamento-publico-no-002-20232023-11-09 09:00:312024-02-05 12:25:247245Pregão eletronico n. 044/2023 Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio e exclusividade na comercialização de produtos, para promoção da Micarana 20230/2023Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio e exclusividade na comercialização de produtos, para promoção da Micarana 2023, que acontecerá durante o período de 25 a 28 de agosto de 2023.17pregao-eletronico-n-044-2023-prestacao-de-servicos-para-captacao-de-cotas-de-patrocinio-e-exclusividade-na-comercializacao-de-produtos-para-promocao-da-micarana-20232023-08-09 12:17:592023-09-22 11:53:16