2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116316416247283169047CONSTRUÇÕES DE SALAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DOM JOSÉ TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA BARRETO E ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MOURA - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALERCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023CAL CONSTRUÇÕES LTDAITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ TOMAZ, LOCALIZADA NA POVOADO RIO DAS PEDRAS, ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA, ITEM 03 - CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA; ITEM 04 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIMADAS E ITEM 05 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA, LOCALIZADA NO POVOADO TERRA DURA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER117ITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ TOMAZ, LOCALIZADA NA POVOADO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER; ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER; ITEM 03 - CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL TELES DE MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER; ITEM 04 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER; ITEM 05 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA, LOCALIZADA NO POVOADO TERRA DURA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.construcoes-de-salas-para-as-escolas-municipais-dom-jose-tomaz-escola-municipal-vera-candida-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-escola-municipal-professora-maria-faustina-barreto-e-escola-municipal-maria-do-carmo-moura-programa-alfabetizar-pra-valer2025-04-23 08:54:022025-07-16 10:08:197279COPIADORA POSITIVA - DISPENSA Nº01/2023 - CONTRATO Nº06/20230/20232023-02-24 00:00:002023-02-14 00:00:009400.00MARIA ROSENIR FONTES DOS SANTOS 69412979568 (COPIADORA POSITIVA)Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de talonários para auto de infração a serem utilizados na fiscalização de trânsito, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município44Executar-se-á emissão dos impressos, conforme descrito pela Contratante e custeadas pela Contratada: 1000 (mil) Blocos de 32 vias – 25X3 Autuação (Bloco de auto de infração com logomarca, 3X0 cores, papel copiativo 54 g/m² e picotado em todas as vias do lado superior, com numeração sequencial (a ser informada) com 25 jogos. As cores seguirão a ordem: 1ª via (branca), 2ª via (azul), 3ª via (verde). Os blocos (talões) serão numerados (numeração a ser informada), com capa e contracapa em papel tipo cartolina 120 g/m², na cor branca. Contendo ainda 4 (quatro) folhas (frente e verso) na cor amarela com indicação do código e descrição das infrações (a serem informadas por este órgão posteriormente). Obrigatória apresentação de prova unitária para aprovação. O design constante nos respectivos impressos somente poderá ser alterado, mediante o término do estoque do antigo formulário com a assunção, pela Contratante, de todos os encargos e custos advindos desta alteração.copiadora-positiva-dispensa-no01-2023-contrato-no06-20232023-09-05 10:06:012023-09-05 10:06:017280CONTRATO 027/2023 - PREGÃO 002/2023 - KIT GESTANTE0/202392000.00DEBECHE TEXTIL EIRELI - EPPO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de utensílios de bebê, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216#BEBÊ,#GESTANTEcontrato-027-2023-pregao-002-2023-kit-gestante2023-09-05 10:15:492023-09-05 10:15:497281pregão eletronico 049/2023 - execução de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município, não contratado no Pregão 035/2023 e 041/20230/2023487360.00execução de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município, não contratado no Pregão 035/2023 e 041/2023A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando Registro de preços para execução de serviços de não contratado no Pregão 035/2023, para suprir as necessidades do órgão público abaixo relacionado: Prefeitura Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-049-2023-execucao-de-servicos-de-cobertura-de-pneus-dos-veiculos-e-maquinas-de-propriedade-deste-municipio-nao-contratado-no-pregao-035-2023-e-041-20232023-09-05 11:16:352023-11-09 12:09:358567SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 CONTRATO Nº 158/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-da-praca-de-eventos2024-09-26 12:16:022025-07-16 10:42:277289CONTRATO 008-2023 - GÁS GLP0/2023 PMI49373.20GLP SANTO ANTÔNIO LTDAFUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP 13 KG COM ENTREGA DIÁRIA, BEM COMO VASILHAMES.216#GAS,#GLPcontrato-008-2023-gas-glp2023-09-11 13:54:522024-05-15 12:49:578317PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO POVOADO TERRA DURACONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 009/2023PEDRA AZUL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELIPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO POVOADO TERRA DURA117CONTRATO N° 246/2023pavimentacao-de-ruas-do-povoado-terra-dura2024-05-07 12:53:062025-08-07 10:25:418343AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IRENE TAVARES LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BRAGANÇA, 1061, BAIRRO BANANEIRA, NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALERCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023CAL CONSTRUÇÕES LTDAAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IRENE TAVARES LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BRAGANÇA, 1061, BAIRRO BANANEIRA, NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BRAGANÇA, 1061, BAIRRO BANANEIRA, NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER117CONTRATO Nº 229/2023ampliacao-da-escola-municipal-professora-maria-irene-tavares-localizada-na-rua-francisco-braganca-1061-bairro-bananeira-neste-municipio-para-atender-o-plano-de-aplicacao-programa-alfabetizar-pra-valer2024-05-14 10:44:432025-07-29 10:37:258351CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - POVOADO CAJAÍBA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇO Nº 5/2023ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - POVOADO CAJAÍBA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 31/2024construcao-de-quadra-poliesportiva-coberta-povoado-cajaiba-atendendo-o-contrato-de-repasse-n0-1-078-337-31-914263-2021-mcidadania-caixa-neste-municipio2024-05-14 12:31:572026-04-27 14:45:018353SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO GILTON GARCIA, NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO GILTON GARCIA, NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 CONTRATO Nº 011/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-de-praca-no-conjunto-gilton-garcia-neste-municipio2024-05-14 12:58:382025-07-23 11:12:458355SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA PATATIVA DO ASSARÉ NO CONJUNTO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA PATATIVA DO ASSARÉ NO CONJUNTO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS N º 094/2023 CONTRATO Nº 040/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-da-praca-patativa-do-assare-no-conjunto-luiz-gonzaga-neste-municipio2024-05-14 14:21:072025-07-23 11:08:578356SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA - MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARIA DOS ANJOS DE JESUS (PÓRTICO), NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA - MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARIA DOS ANJOS DE JESUS (PÓRTICO), NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 CONTRATO Nº 044/2024servicos-de-manutencao-de-praca-manutencao-da-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-portico-neste-municipio2024-05-14 14:24:462025-07-23 11:08:038357SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO BOM JARDIMPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO BOM JARDIM117ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 CONTRATO Nº 062/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-da-praca-no-povoado-bom-jardim2024-05-14 14:34:452025-07-23 10:41:588358SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA LE CORBUSIERPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA LE CORBUSIER117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nª 094/2023 CONTRATO Nº 065/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-da-praca-le-corbusier2024-05-14 14:37:532025-07-23 10:40:418360SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023MULTI PLANTE LTDAPROCESSO E ARBORIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 055/2023servicos-de-arborizacao-e-paisagismo2024-05-14 15:05:172025-12-24 09:02:34