2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116416516347283168890LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2019 E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA EXEC. DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANA, COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023CENTRAL LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIOLOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2019 E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA EXEC. DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANA, COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, E DE ACORDO COM O ADMITIDO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE117CONTRATO Nº 132/2023locacao-de-rolo-compactador-vibratorio-ano-de-fabricacao-a-partir-de-2019-e-estar-em-perfeito-estado-de-funcionamento-para-exec-de-pavimentacao-e-recapeamento-asfaltico-nas-vias-da-cidade-de-itabaiana-com-combustivel-e-operador-por-conta-da-contratante2024-12-30 10:46:122025-07-16 10:33:588892SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS QUEIMADAS,NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 CONTRATO Nº 177/2024servicos-de-manutencao-de-pracas-manutencao-da-praca-das-queimadas-neste-municipio2025-01-06 07:17:132025-07-16 10:31:547102SAMAM VEÍCULOS LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023.0/20232023-03-03 00:00:002023-02-24 00:00:001224.09SAMAM VEÍCULOS LTDA, situada à Avenida Alípio Tavares de Menezes, nº 3684, Bairro Oviedo Texeira, Itabaiana/ SE. Inscrita no CNPJ com o nº 13.136.197/0008-09O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de peças para revisão de garantia do veículo FIAT/TORO ENDURANCE placa RQX-2H65, pertencente a SMTT, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.44SAMAM,SMTT,LICITAÇÃO,DISPENSACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E, DO OUTRO, A SAMAM VEÍCULOS LTDA.samam-veiculos-ltda-dispensa-de-licitacao-no-02-20232023-03-03 10:30:342023-09-05 08:49:287107Dispensa S/N - Aquisição de Licença do Software para o ponto eletrônico.0/20232023-03-06 00:00:0011300.00VAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAContratação de empresa especializada visando aquisição de Licença de 12 meses do Software para o ponto eletrônico (Ponto 4 OFFI-LINE) para aproximadamente 1.500 funcionários, incluso suporte, instalação – Licença anual. Homologado junto ao M.T.E, portaria 671 e LGPD.34EXTRATO DE DISPENSA  NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa S/Nº OBJETO: Contratação de empresa especializada visando aquisição de Licença de 12 meses do Software para o ponto eletrônico (Ponto 4 OFFI-LINE) para aproximadamente 1.500 funcionários, incluso suporte, instalação – Licença anual. Homologado junto ao M.T.E, portaria 671 e LGPD CONTRATADA: VAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) PRAZO: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Orgão: 03- Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana Unidade: 0301- Fundo Municipal de Saúde Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089- Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde. Classificação Econômica: 33904000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.dispensa-s-n-aquisicao-de-licenca-do-software-para-o-ponto-eletronico2023-03-10 09:35:472023-03-10 09:36:338402SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO - ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MANGABEIRA, DESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELISERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO - ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MANGABEIRA, DESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 140/2023servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-a-paralelepipedo-estradas-vicinais-do-povoado-mangabeira-deste-municipio-neste-municipio2024-05-24 12:45:522025-07-17 10:46:258405CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARA MEIRELES TELES, BAIRRO SITIO PORTO, NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER O TEOR DO TERMO DE COMPROMISSO N°202201216-1, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE ITABAIANA E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/20231MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARA MEIRELES TELES, BAIRRO SITIO PORTO117CONTRATO Nº 041/2024construcao-da-escola-municipal-professora-clara-meireles-teles-bairro-sitio-porto-neste-municipio-para-atender-o-teor-do-termo-de-compromisso-n0202201216-1-celebrado-entre-a-prefeitura-de-itabaiana-e-o-fundo-nacional-de-desenvolvimento-da-educacao2024-05-28 08:32:002025-07-17 10:43:158410SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGAÇÃO RUAS E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGAÇÃO RUAS E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 189/2023servicos-de-engenharia-para-a-obra-dos-servicos-de-pavimentacao-asfaltica-interligacao-ruas-e-execucao-de-sistema-de-drenagem-no-municipio2024-05-29 09:19:422025-07-17 10:33:057131SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS0/20232023-04-13 00:00:002023-03-28 00:00:0012960.00SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROPrestação, pelo SERPRO, dos serviços de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf.45smtt,inexigibilidade,serproO processamento de dados consiste na prestação de serviço de produção e administração da solução SNE que viabilizam o processamento das notificações de trânsito do CONTRATANTE, em todas as suas fases e versões com disponibilização de infraestrutura física e lógica. O SERPRO disponibilizará ao CONTRATANTE uma área de Transferência de arquivos relativos às infrações de trânsito, onde deverão ser disponibilizados os arquivos relativos às infrações. Por meio da aplicação CDT-MOBILE, desenvolvida pelo SERPRO para dispositivos móveis, os usuários que aderirem à solução terão acesso às notificações eletrônicas relativas às infrações de trânsito registradas no RENAINF pelos órgãos autuadores que também aderirem ao sistema. Por meio da aplicação Web Portal de Serviços SENATRAN, desenvolvida pelo SERPRO, os usuários terão acesso às mesmas funcionalidades do aplicativo CDTMOBILE. Pessoas jurídicas poderão acessar o SNE apenas através da aplicação Web por serem proprietários de grande volume de veículos (otimização para tratamento de grandesvolumes de notificações). A solução contempla disponibilização de formulários relativos às infrações de trânsito, por exemplo: Indicação de Condutor Infrator.serpro-servico-federal-de-processamento-de-dados2023-04-14 10:39:382023-09-05 09:53:258412REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA PREFEITO JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO RONCADOR, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023BEIRIZ PINTO CONSTRUÇÕES LTDAREFORMA DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA PREFEITO JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO RONCADOR, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS117CONTRATO Nº 067/2023reforma-da-escola-tecnica-agricola-prefeito-joao-alves-dos-santos-localizada-no-povoado-roncador-de-acordo-com-o-projeto-basico-e-especificacoes-tecnicas2024-05-31 10:34:182025-07-17 10:31:508424PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO BARBOSA DE JESUS, PADRE FELISMINO, ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA, JOSÉ BRAZ DOS SANTOS, ALIAN KARDEC, ARGENTINA, TRAVESSA IVAN ANDRADE, RUA EGILDO SANTOS, PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANÍSIO AMÂNCIO DE OLIVEIRACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/20231ANDRADE E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELIPAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO BARBOSA DE JESUS E OUTRAS117CONTRATO Nº 032/2024pavimentacao-a-paralelepipedo-da-rua-pedro-barbosa-de-jesus-padre-felismino-alvaro-fonseca-de-oliveira-jose-braz-dos-santos-alian-kardec-argentina-travessa-ivan-andrade-rua-egildo-santos-projetada-localizadas-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-06-05 12:42:212025-07-17 09:52:368425REVITALIZAÇÃO DO CALCADÃO FRANCISCO TELES DE MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELIREVITALIZAÇÃO DO CALCADÃO FRANCISCO TELES DE MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 186/2023revitalizacao-do-calcadao-francisco-teles-de-mendonca-neste-municipio2024-06-06 10:25:032025-07-17 09:51:098427PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE (REPROGRAMAÇÃO) ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE 1.048.228.51/2017- 863435/MCID/CAIXACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023MOBICON CONSTRUTORA LTDAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE (REPROGRAMAÇÃO) ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE 1.048.228.51/2017- 863435/MCID/CAIXA117CONTRATO Nº 082/2023pavimentacao-asfaltica-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-reprogramacao-atendendo-o-contrato-de-repasse-1-048-228-51-2017-863435-mcid-caixa2024-06-06 12:14:412025-07-17 09:49:568429CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IRENE TAVARES, PARA ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IRENE TAVARES, PARA ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC E O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NÃO CONTRATOS NOS PREGÕES Nº 043/2022 E Nº 051/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, E DE ACORDO COM O ADMITIDO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE117CONTRATO Nº 096/2023contratacao-de-empresa-para-execucao-dos-servicos-de-manutencao-da-escola-municipal-maria-irene-tavares-para-atender-o-termo-de-convenio-no-007-20222024-06-07 11:53:252025-07-17 09:48:018433CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO SANITÁRIO NO CANIL MUNICIPALTOMADA DE PREÇO Nº 004/2023ANDRADE E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELICONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO SANITÁRIO NO CANIL MUNICIPAL117CONTRATO Nº 209/2023construcao-de-sistema-de-tratamento-sanitario-no-canil-municipal2024-06-19 07:35:042025-07-17 09:44:438434CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABAIANA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.398-11-914387/2021/MTUR, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/20231MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABAIANA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.398-11-914387/2021/MTUR, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 035/2024construcao-do-centro-de-convencoes-de-itabaiana-atendendo-o-contrato-de-repasse-n0-1-078-398-11-914387-2021-mtur-neste-municipio2024-06-19 07:57:152025-07-17 09:43:46