2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1165166164496933210384ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/2023 BRM COMERCIO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/202317/202334260.00BRM COMERCIO LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Permanente e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal Meio Ambiente Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte214ata-de-registro-de-preco-no17-2023-brm-comercio-ltda-pregao-eletronico-n0-013-20232026-07-07 14:45:132026-07-07 14:45:137116PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 - PEÇAS USINA17/20232023-03-31 00:00:00750000.00Aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município.17pregao-eletronico-srp-no-017-2023-pecas-usina2023-03-21 11:31:312026-07-09 09:52:547158INEXIGIBILIDADE - FORRÓ BRASIL - 202317/20232023-05-12 00:00:0030000.00Prestação de serviços de apresentação artística de FORRÓ BRASIL, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 04 de junho de 2023 as 18:00h (dezoito horas).15inexigibilidade-forro-brasil-20232023-06-05 08:24:342023-08-07 10:18:208190Dispensa- Cristina Gois-202317/20232023-12-15 00:00:0015000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0 1 (um) imóvel situado na Rua Firmina Maria Pereira, 1334, Lote 01, Quadra K, Loteamento Romão, Bairro Mamede Paes Mendonça, CEP 49.502.007, neste município.14dispensa-cristina-gois-20232024-01-31 09:40:022024-01-31 09:40:027171INEXIGIBILIDADE - UNHA PINTADA - 202316/20232023-05-12 00:00:00250000.00Prestação de serviços de apresentação artística de UNHA PINTDA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 10 de junho de 2023 as 01:00am (uma hora da manhã do dia 11 de junho de 2023)15inexigibilidade-unha-pintada-20232023-06-27 09:26:212023-08-08 10:03:487223Pregão Eletrônico nº. 016/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Predial)16/20232023-07-21 00:00:002023-08-04 00:00:002442368.65REVOGADARegistro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios municipais ou de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/08/2023 (quatro de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 059/2023. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2023-fundo-municipal-de-saude-manut-predial2023-07-21 09:38:282026-07-16 11:05:047228PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO16/2023101700.00CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDAA presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27CARRO,VEICULOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-016-2023-aquisicao-de-veiculo2023-07-27 12:02:252026-07-06 14:07:5010329Contrato nº 16/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202216/2023570.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-16-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:53:562026-07-07 08:53:5610383ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/2023 AMIGAO COMERCIO EM GERAL LTDA PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/202316/2023286046.76AMIGAO COMERCIO EM GERAL LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Permanente e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal Meio Ambiente Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte214ata-de-registro-de-preco-no16-2023-amigao-comercio-em-geral-ltda-pregao-eletronico-n0-013-20232026-07-07 14:41:422026-07-07 14:43:117114PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 016/2023 - CENTRAL DE ALARME16/20232023-03-30 00:00:00747001.00Registro de preço visando futuras contratações de empresas para aquisição e instalação de equipamentos contra incêndio, não adquiridos nos pregões 035/2022 e 047/2022.17pregao-eletronica-srp-no-016-2023-central-de-alarme2023-03-17 09:10:022023-07-25 11:18:208188Dispensa- Maria Carla-202316/20232023-12-08 00:00:0027600.00Locação de 06 (seis) salas com 04 (quatro) banheiros, referente ao segundo e o terceiro pavimento, de um imóvel situado na Praça Fausto nº 155, Bairro - centro, neste município14dispensa-maria-carla-20232024-01-31 09:28:202024-01-31 09:28:207177INEXIGIBILIDADE - AURELINO O BOM DO FORRÓ - 202315/20232023-05-12 00:00:005000.00Prestação de serviços de apresentação artística de AURELINO O BOM DO FORRÓ, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 09 de junho de 2023 as 19:00h.15inexigibilidade-aurelino-o-bom-do-forro-20232023-06-27 09:49:312023-08-08 08:22:297200Pregão Eletrônico nº. 015/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Pneus)15/20232023-07-06 00:00:002023-08-02 00:00:0037O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 3 e 6.1, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura: Início da Sessão e Disputa de Preços: 02/08/2023 (dois de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada em 18/07/2023] <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 044/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-015-2023-fundo-municipal-de-saude-pneus2023-07-06 15:19:232023-08-22 11:05:458228Pregão eletrônico 15/2023 - 4ª REPUBLICAÇÃO15/20232024-04-02 00:00:002024-04-12 00:00:002764968.00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento, Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 14.026/2021 que instituiu o Novo Marco de Saneamento Básico do Brasil17pregao-eletronico-15-2023-4a-republicacao2024-04-02 11:41:062026-07-09 09:31:128237Pregão eletrônico 015/2023 - 5ª REPUBLICAÇÃO15/20232024-04-17 00:00:002024-04-29 00:00:002764968.00contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento, Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 14.026/2021 que instituiu o Novo Marco de Saneamento Básico do Brasil.17pregao-eletronico-015-2023-5a-republicacao2024-04-17 11:37:442026-07-09 09:31:32