2026-09-17T13:28:55-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116917016851323437214Inexigibilidade-Iguinho e Lulinha32/2023250000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Iguinho e Lulinha, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023 as 04:00h.15inexigibilidade-iguinho-e-lulinha2023-07-14 11:34:482023-08-04 13:09:5610356Contrato nº 32/2023 EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 010/202332/202398550.00EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDAO objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-32-2023-evel-estancia-comercio-e-locacao-de-veiculos-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-010-20232026-07-07 11:20:012026-07-07 11:20:1310401ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº32/2023 MUNDARE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/202332/20235878.12MUNDARE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Instrumentos Musicais e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no32-2023-mundare-importadora-e-exportadora-ltda-pregao-eletronico-n0-015-20232026-07-09 10:02:542026-07-09 10:02:547167Pregão eletrônico 032/2023 - Materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 .32/20232023-06-23 00:00:002022-07-06 00:00:00Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados à Escola Municipal Maria Irene Tavares, não adquiridos no Pregão nº 045/2022.17pregao-eletronico-032-2023-materiais-didaticos-e-pedagogicos-para-atender-o-termo-de-convenio-no-07-20222023-06-23 10:36:092023-07-11 12:46:2785141º TERMO ADITIVO CONTRATO - MARCOS AURELIO31/2023216ADITIVO MARCOS AURELIO1o-termo-aditivo-contrato-marcos-aurelio2024-08-20 12:12:292024-08-20 12:14:1885151º TERMO ADITIVO - MARCOS AURELIO31/2023241o-termo-aditivo-marcos-aurelio2024-08-20 12:15:162024-08-20 12:15:1610354Contrato nº 31/2023 MARCOS AURÉLIO SANTOS FÉLIX Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202331/202342160.00MARCOS AURÉLIO SANTOS FÉLIXobjeto deste termo objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpa Fossa, para o Fundo Municipal de Assistência Social e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito, Pregão Eletrônico nº 007/2023, e de acordo com o admitido na proposta apresentada pela empresa vencedora do certame, que constitui parte integrante deste.216contrato-no-31-2023-marcos-aurelio-santos-felix-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20232026-07-07 11:14:362026-07-07 11:15:2510400ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº31/2023 PEDRO G.FERNANDES PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/202331/202362971.02PEDRO G.FERNANDESA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Instrumentos Musicais e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no31-2023-pedro-g-fernandes-pregao-eletronico-n0-015-20232026-07-09 09:58:512026-07-09 09:58:517164PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 - MANUTENÇÃO MECÂNICA DA USINA DE ASFALTO31/20232023-06-30 00:00:0084531.00Registro de Preços visando futuras contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora bem como serviço de aferição de balanças e calibração de propriedade deste município, sem a reposição de peças.17pregao-eletronico-srp-no-031-2023-manutencao-mecanica-da-usina-de-asfalto2023-06-16 11:04:272023-08-18 08:47:047189INEXIGIBILIDADE - LAIRTON - 202330/20232023-05-26 00:00:0065000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Lairton, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 2023 as 12:00h.15inexigibilidade-lairton-20232023-07-04 12:39:522023-08-07 10:20:1910347Contrato nº 30/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202230/2023570.00CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDAO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-30-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 10:34:582026-07-07 10:38:1910398ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº30/2023 STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTACAOE EXPORTAÇAO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/202330/202332711.35STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTACAOE EXPORTAÇAO LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Instrumentos Musicais e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no30-2023-stage-music-comercio-importacaoe-exportacao-ltda-pregao-eletronico-n0-015-20232026-07-09 09:55:572026-07-09 09:55:577908Pregão Presencial nº. 030/2023 - Fundo Municipal de Saúde (ABC FARMA)30/20232023-12-06 00:00:002023-12-20 00:00:001700000.00Drogaria Preferencial Ltda. (CNPJ n. 17.341.499/0001-01) Referente aos itens 01 e 04, medicamentos de referência, a empresa sagrou-se vencedora com o melhor desconto ofertado de 7% (sete por cento); já para os itens 02 e 05, referente aos medicamentos similares, a empresa sagrou-se vencedora com o melhor desconto ofertado de 10% (dez por cento), e por fim, para os itens 03 e 06, medicamentos genéricos, o melhor desconto ofertado fora de 10% (dez por cento)contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2024.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Data de Abertura: 20/12/2023 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e três) às 09:00h (nove horas). Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2006; Lei Municipal nº. 1.440/2010 e Decreto Municipal nº 105/2016. Parecer Jurídico: 096/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9711, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-030-2023-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2023-12-06 11:14:272024-01-08 12:56:477161PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SOFTWARE EDUCAÇÃO30/20232023-06-22 00:00:00364882.00Contratação de empresa que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional, compreendendo serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center, para atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações técnicas.17pregao-eletronico-no-030-2023-software-educacao2023-06-07 11:34:152026-07-09 10:01:387237Inexigibilidade- Danielzinho-202329/20232023-05-02 00:00:0030000.00Prestação de serviços de apresentação artística de Danielzinho, no dia 13 de junho de 2023, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-danielzinho-20232023-08-07 12:13:092023-08-07 12:56:14