2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1169170168496933210327Contrato nº 10/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202210/20231342.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital216contrato-no-10-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:38:132026-07-07 08:38:137277Concorrência nº 010/2023 - Alienação de Terreno10/20232023-10-06 00:00:00590000.00Alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com o art. 40, §2º da Lei n° 8666/93.12concorrencia-no-010-2023-alienacao-de-terreno2023-09-01 11:50:162026-07-02 09:36:5110370ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10/2023 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/202310/2023662846.80JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no10-2023-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-pregao-eletronico-n0-012-20232026-07-07 13:38:022026-07-07 13:38:027078Pregão eletrônico 010/2023 - Manutenção da Escola Maria Irene Tavares10/20232023-02-02 00:00:002023-02-16 00:00:009600.00contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da Escola Municipal Maria Irene Tavares, para atender o Termo de Convênio nº 007/2022, celebrado com o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC e o Município de Itabaiana, não contratados no pregão 043/2022 e 051/2023, conforme especificação técnica.17pregao-eletronico-010-2023-manutencao-da-escola-maria-irene-tavares2023-02-02 11:26:532023-07-25 09:53:517090CONVÊNIO Nº 010-2023 - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA10/20232023-02-13 00:00:0066000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.581 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-010-2023-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa2023-02-16 10:38:372023-08-17 10:20:098137Concorrência nº 010/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO - alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote10/20232023-12-29 00:00:00590000.00alienação de bens imóveis pertencente à Administração Municipal mediante venda ao interessado que ofertar maior oferta, por lote.12concorrencia-no-010-2023-2a-republicacao-alienacao-de-bens-imoveis-pertencente-a-administracao-municipal-mediante-venda-ao-interessado-que-ofertar-maior-oferta-por-lote2023-12-29 11:01:172026-07-03 12:21:197115PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO10/20232023-03-17 00:00:002023-03-29 00:00:0098550.00 EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDAA presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27VEICULOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-010-2023-aquisicao-de-veiculo2023-03-17 12:54:132023-08-23 10:59:427149Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Fundo Municipal de Saúde (óculos e lentes)10/20232023-05-15 00:00:002023-05-29 00:00:00Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes. Início de Acolhimento das Propostas: 16/05/2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/05/2023 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 030/2023. Local: Licitanet (<a href="https://www.licitanet.com.br/">https://www.licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-010-2023-fundo-municipal-de-saude-oculos-e-lentes2023-05-15 11:44:102023-07-04 09:52:337157INEXIGIBILIDADE - ALDEMARIO COELHO - 202310/2023160000.00Prestação de serviços de apresentação artística de ALDEMARIO COELHO, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 11 de junho de 202315inexigibilidade-aldemario-coelho-20232023-06-05 08:19:522023-08-04 11:22:407413Dispensa-Alécia-202310/20232023-08-02 00:00:0015818.76Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 876, neste município14dispensa-alecia-20232023-10-02 10:37:192023-10-02 10:37:197183INEXIGIBILIDADE - GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - 20239/2023Prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos15inexigibilidade-gcf-consultoria-financeira-ltda-20232023-06-27 11:34:022023-08-04 12:18:047224Concorrência nº 009/2023 - pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura9/20232023-07-24 00:00:002023-08-25 00:00:00606118.65O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura.12concorrencia-no-009-2023-pavimentacao-de-ruas-no-povoado-terra-dura2023-07-24 15:45:172023-12-14 12:22:217249Dispensa-Brigada Padrão-20239/20232023-05-31 00:00:0063800.00Prestação de serviços de brigadista de incêndio a serem prestados nas festividades da festa do caminhoneiro 2023.14dispensa-brigada-padrao-20232023-08-14 09:47:232023-08-14 12:19:2810326Contrato nº 09/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202209/2023570.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-09-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:33:502026-07-07 08:35:3710369ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº09/2023 LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/202309/202392585.50LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER– A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no09-2023-livraria-e-papelaria-renascer-pregao-eletronico-n0-012-20232026-07-07 13:34:212026-07-07 13:35:30