2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>117217317147283166778INEXIGIBILIDADE - ELCONTRI 20222022/2022120000.00Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Planejamento Tributário, inclusive, na elaboração de minuta de Decretos Municipais que versa sobre tributos.15inexigibilidade-elcontri-20222022-03-03 10:03:282023-10-26 10:38:497802CONTRATO N° 066-2022/ PREGÃO 014-20222022/2022172282.40O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição e fomecimento parcelado de gêneros alimentícios pereciveis para Âlimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJÀ Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, não adquiridos no Pregão Eletrônico n° 067-2021,001-2022, 002-2022 e Chamada Pública no 001-2022 para esta Prefeitura.116contrato-n0-066-2022-pregao-014-20222023-11-30 11:46:402023-11-30 11:46:406779CONVENIO - IFA - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO2022/202260000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.502 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/Se113convenio-ifa-instituto-fabinho-do-abrigo2022-03-03 10:26:142023-10-23 11:33:167803CONTRATO N° 067-2022/ INEGIXIBILIDADE EXPO INDÚSTRIA2022/202210000.00O presente Contrato tem por objeto a Locação de 04 Stands 3x3 m, que serão utilizados pela secretaria de Indústria, comércio e do Turismo deste município, na 2° Expo Indústria Comércio e Serviços, que acontecerá de 28 a 30 de abril de 2022116contrato-n0-067-2022-inegixibilidade-expo-industria2023-11-30 11:50:402023-11-30 11:50:406780CONVENIO - CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA2022/202248000.00Referente a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.511 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá em colaborar na manutenção financeira da instituição, destinada ao acolhimento de idosos desamparados do meio familiar e/ou social.113convenio-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana2022-03-03 10:29:372023-10-23 11:39:137804CONTRATO N° 068-2022/ TP 004-20222022/2022253620.02O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação a Paralelepípedo e Construção de Passagem Molhada da Baixa Fria, no Povoado Mangabeira, neste município.116contrato-n0-068-2022-tp-004-20222023-11-30 11:52:152023-11-30 11:52:156781CONVENIO - FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO2022/2022120000.00Referente a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.507 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira da orquestra que atende crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2022-03-03 10:35:102023-10-23 11:35:567805CONTRATO N° 069-2022/ TP 005-20222022/2022258727.82O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do canteiro central da Avenida 13 de junho, neste município.116contrato-n0-069-2022-tp-005-20222023-11-30 11:53:492023-11-30 11:53:496782CONVENIO - SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO2022/202272000.00Referente a subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, conforme Lei Municipal nº 2.508 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2022-03-03 10:38:132023-10-23 11:59:597806CONTRATO N° 070-2022/ TP 003-20222022/20221857422.20O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de Ruas no Povoado São José, neste município, atendendo o Contrato de Repasse nº1.077.143-09 – 913577/2021/MDR, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas.116contrato-n0-070-2022-tp-003-20222023-11-30 11:56:072023-11-30 11:56:076783CONVENIO - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA2022/202260000.00Referente a subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.509 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/SE.113convenio-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2022-03-03 10:40:312023-10-23 11:53:376784CONVENIO - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL2022/2022360000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.504 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de Itabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2022, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-federacao-sergipana-de-futebol2022-03-03 10:43:222023-10-23 11:27:557808CONTRATO N° 071-2022/ PREGÃO 021-20222022/202240594.00O objeto do presente Termo de Contrato é a visando aquisição de armas para atender a Guarda Municipal deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-071-2022-pregao-021-20222023-12-01 08:02:212023-12-01 08:02:216785CONVENIO - APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA2022/202236000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.503 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, bem como no custeio do aluguel do prédio onde se encontra instalada a APAE no município de Itabaiana.113convenio-apae-associacao-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana2022-03-03 10:45:562023-10-23 11:44:107297CONTRATO Nº 007/20222022/2022111748.9527contrato-no-007-20222023-09-13 11:14:272023-09-13 11:14:48