2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>117317417247283167809CONTRATO N° 072-2022/ PREGÃO 024-20222022/2022100000.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 55° Feira do Caminhão, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão no 024-2022.116contrato-n0-072-2022-pregao-024-20222023-12-01 08:04:562023-12-01 08:04:566786CONVENIO - ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS2022/202236000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.510 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Administração e da Gestão das Pessoas, visando, por intermédio da Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana.113convenio-associacao-treinando-e-formando-cidadaos2022-03-03 10:47:562023-10-23 11:57:237810CONTRATO N° 073-2022/ PREGÃO 021-20222022/20225878.65O objeto do presente Termo de Contrato é a visando aquisição de armas, munições e demais equipamentos para atender a Guarda Municipal deste município.116contrato-n0-073-2022-pregao-021-20222023-12-01 08:06:452023-12-01 08:06:457811CONTRATO N° 074-2022/ PREGÃO 025-20222022/2022500000.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand's e outras ações promocionais, para promoção da 55° Festa do Caminhoneiro.116contrato-n0-074-2022-pregao-025-20222023-12-01 08:09:062023-12-01 08:09:066788INEXIGIBILIDADE - ERPAC 2022 FMA2022/2022<p>prestação de serviço técnico junto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, especializado em consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas</p>55inexigibilidade-erpac-2022-fma2022-03-07 08:35:482022-03-07 08:35:487812CONTRATO N° 075-2022/ PREGÃO 013-20222022/2022106999.92Constitui objeto deste termo objeto a contatação de empresa para prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização Turísticas dos Povoados deste município.116contrato-n0-075-2022-pregao-013-20222023-12-01 08:11:172023-12-01 08:11:177813CONTRATO N° 076-2022/ INEXIGIBILIDADE GABRIELA PRAD2022/202279000.00O presente Contrato tem Por objeto a Consultoria Ambiental para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, referente ao Lixão localizado no Povoado Terra Dura, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.116contrato-n0-076-2022-inexigibilidade-gabriela-prad2023-12-01 08:15:182023-12-01 08:15:187814CONTRATO N° 077-2022/ INEXIGIBILIDADE TAYRONE2022/2022170000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de TAYRONE, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia l0 de junho de 2022,116contrato-n0-077-2022-inexigibilidade-tayrone2023-12-01 08:17:132023-12-01 08:17:137815CONTRATO N° 078-2022/ INEXIGIBILIDADE INOVE2022/20222890.00O Contrato tem por objetivo à realização de curso Online no 4° Congresso Nacional sobre atuação da assessoria jurídica em Licitações e Contratos a ser realizado no período de 24 à 27 de maio de 2022 para a servidora Andrea Carolina Almeida Machado.116contrato-n0-078-2022-inexigibilidade-inove2023-12-01 08:19:422023-12-01 08:19:427816CONTRATO N° 079-2022/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA2022/2022141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jurídica na Área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF' s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que atuam como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei n"13.465117, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55. XI da Lei n".8.666193.116contrato-n0-079-2022-inexigibilidade-vila-nova2023-12-01 08:24:042023-12-01 08:24:047817CONTRATO N° 080-2022/ INEXIGIBILIDADE NATHAN2022/2022200000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de NATTAN, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 12 de junho de 2022 (03:30h do dia l3 de Junho de 2022),116contrato-n0-080-2022-inexigibilidade-nathan2023-12-01 08:26:222023-12-01 08:26:227818CONTRATO N° 081-2022/ DISPENSA MARCELO2022/20224200.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de licença de uso de Software de Cadastro e Controle de visitantes da Feira do Caminhão, deste município.116contrato-n0-081-2022-dispensa-marcelo2023-12-01 08:28:132023-12-01 08:28:137819CONTRATO N° 082-2022/ INEXIGIBILIDADE UNHA PINTADA2022/2022200000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de UNHA PINTADA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 11 de junho de 2022 às 23:30h (vinte e três horas e trinta minutos).116contrato-n0-082-2022-inexigibilidade-unha-pintada2023-12-01 08:30:062023-12-01 08:30:067820CONTRATO N° 083-2022/ INEXIGIBILIDADE SANDRO2022/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de SANDRO D' JOTA E BANDA em decorrência da 55° Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município.116contrato-n0-083-2022-inexigibilidade-sandro2023-12-01 08:32:372023-12-01 08:32:377821CONTRATO N° 084-2022/ INEXIGIBILIDADE JONAS2022/2022180000.00O presente Contrato tem por objeto â prestação de serviços de apresentação artística JONAS ESTICADO, em decorrência da Festa do caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia I I de junho de 2022 (03:30h do dia 12 de junho de 2022)116contrato-n0-084-2022-inexigibilidade-jonas2023-12-01 08:34:122023-12-01 08:34:12