2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>117517617449693327008DISPENSA ALUGUEL - FILADELFO MACHADO 20233/20232022-12-30 00:00:006000.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Josefa Vieira Santos, nº 461, Bairro São Cristóvão, neste município, para o funcionamento do anexo da Escola Municipal 30 de agosto deste município.14dispensa-aluguel-filadelfo-machado-20232023-01-03 12:19:302023-08-16 12:26:347024Inexigibilidade DESO 2023 - SMTT3/20232023-01-02 00:00:002022-12-27 00:00:008571.48COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO.Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, Matrícula 00200973.45inexigibilidade-deso-2023-smtt2023-01-04 10:24:322023-09-01 09:21:157040PREGÃO ELETRÔNICO RP 003/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PMI3/20232023-01-13 00:00:002023-01-27 00:00:0022006486.52Registro de Preços visando a aquisição e fornecimento parcelado de material de construção e material elétrico para recuperar os prédios públicos, logradouros, praças públicas e outros bens deste município.17pregao-eletronico-rp-003-2023-material-de-construcao-pmi2023-01-13 13:15:012023-08-02 11:25:2410376ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03/2023 REGIVALDO DOS SANTOS GOIS PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/202203/2023661464.80REGIVALDO DOS SANTOS GOISA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Esportivo e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no03-2023-regivaldo-dos-santos-gois-pregao-eletronico-n0-019-20222026-07-07 14:07:532026-07-07 14:07:537062CONVENIO Nº 003-2023 - SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO3/20232023-01-17 00:00:0072000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.584 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade.113convenio-no-003-2023-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2023-01-20 09:24:122023-08-17 09:43:577065PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - FRUTAS E VERDURAS3/20232023-01-20 00:00:002023-02-02 00:00:0070729.90 DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA EIRELI  MERCADINHO MATOS DE FÁTIMAA presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de frutas e verduras, para este Fundo Municipal de Assistência Social27FRUTAS,VERDURASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2023-frutas-e-verduras2023-01-20 11:41:562023-08-22 09:33:187084Pregão Eletrônico nº. 003/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)3/20232023-02-09 00:00:002023-03-03 00:00:002253981.50AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70 CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02 BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 26.089.337/0001-00 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA - 47.783.547/0001-74 ABM HOSPITALAR LTDA - 22.554.493/0001-44 R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR EIRELI - 35.241.572/0001-47 SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - 42.794.327/0001-22 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - 04.162.170/0001-23 L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 37.844.754/0001-38 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP -23.312.871/0001-46 MONTALTEC SERVICOS LTDA - 13.163.794/0001-56 MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 47.893.919/0001-15Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, a ser realizado em 28/02/2023 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três) com abertura da sessão às 09:00h (nove horas), em virtude de readequação do Termo de Referência, Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento de todos, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 03/03/2023 (três de março de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado]. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2023 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/02/2023 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 008/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2023-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2023-02-09 11:49:582023-03-29 11:26:368121Dispensa- Contrato 003/2023- FMDCA3/20234640.00Natalia Pereira Dalto24Dispensa,FMDCAdispensa-contrato-003-2023-fmdca2023-12-26 09:31:382023-12-26 09:32:067111DISPENSA Nº 003/2023- GENEROS ALIMENTICIOS MENOR PREÇO3/20232023-03-10 00:00:0014671.25Aquisição e fornecimento parcelado de carne bovina congelada para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura.14dispensa-no-003-2023-generos-alimenticios-menor-preco2023-03-14 12:27:032023-08-14 11:50:377119Concorrência 003/2023- Recapeamento asfáltico de ruas do município.3/20232023-03-23 00:00:002023-04-26 00:00:003935660.04contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o recapeamento asfáltico de ruas do município, para atender o contrato de repasse nº 928767/2022 – operação 1082666-77/MDR.12concorrencia-003-2023-recapeamento-asfaltico-de-ruas-do-municipio2023-03-23 11:14:452026-07-03 09:31:517383TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SERVIÇO NACIONAL DE APEENDIZAGEM DO TRANPORTE - SENAT3/2023O presente termo de cooperação tem como objetivo viabilizar o desconto de 30% dos valores relativos á prestação dos serviços de cursos presenciais oline.115termo-de-cooperacao-tecnica-servico-nacional-de-apeendizagem-do-tranporte-senat2023-09-20 11:34:382023-09-20 11:34:387136Concorrência nº 003/2023 - ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - recapeamento asfáltico de ruas do município, para atender o contrato de repasse nº 928767/2022 – operação 1082666-77/MDR3/20232023-04-19 00:00:002023-05-22 00:00:003231619.93Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o recapeamento asfáltico de ruas do município, para atender o contrato de repasse n° 928767/2022 operação 1082666-77/MDR.12concorrencia-no-003-2023-adiamento-e-republicacao-recapeamento-asfaltico-de-ruas-do-municipio-para-atender-o-contrato-de-repasse-no-928767-2022-operacao-1082666-77-mdr2023-04-19 12:04:572026-07-02 09:32:507402M&A Solutions - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2023, CONTRATO Nº 14/2023 -3/20232023-04-25 00:00:002023-04-19 00:00:0036000.00M&A Solutions - Soluções em TecnologiaContratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, como processamento e armazenamento de dados, entre formatos e congêneres, e suprir demandas voltadas a lavratura, emissão e controle das AITS e notificações da superintendência municipal de trânsito e transporte (SMTT) do município de Itabaiana/SE.44Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, como processamento e armazenamento de dados, entre formatos e congêneres, e suprir demandas voltadas a lavratura, emissão e controle das AITS e notificações da superintendência municipal de trânsito e transporte (SMTT) do município de Itabaiana/SE.Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, como processamento e armazenamento de dados, entre formatos e congêneres, e suprir demandas voltadas a lavratura, emissão e controle das AITS e notificações da superintendência municipal de trânsito e transporte (SMTT) do município de Itabaiana/SE.m-a-solutions-dispensa-de-licitacao-no04-2023-contrato-no-14-20232023-09-28 11:54:522023-09-28 12:10:457153AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÁGUA SRP Nº 003/2023 - SMTT3/20232023-05-22 00:00:002023-06-02 00:00:0068808.63COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA EPP; EDINEIDE PASSOS MENDONÇA MERegistro de preços para futura aquisição parcelada de água mineral, bem como garrafão vazio (vasilhame) de 20 litros.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, s/n, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-agua-srp-no-003-2023-smtt2023-05-22 12:02:482023-08-17 11:04:007155INEXIGIBILIDADE - XAND AVIÃO - 20233/2023420000.00Prestação de serviços de apresentação artística de XAND AVIÃO, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste municipio na programação do dia 12 de junho de 2023.15inexigibilidade-xand-aviao-20232023-06-05 08:12:392023-08-04 12:06:00