2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>117617717549693328193Dispensa-Saulo Mendonça-20232/20232023-12-07 00:00:0060000.00locação de 01 (um) imóvel situado na Praça Fausto Cardoso nº 22, centro, neste município, que será utilizado para funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente deste município.54dispensa-saulo-mendonca-20232024-01-31 10:03:202024-01-31 10:03:208209INEXIGIBILIDADE-ERPAC-20242/202320410.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico junto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente especializado nas áreas abaixo relacionadas:  Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;  Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;  Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;  Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;  Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;55inexigibilidade-erpac-20242024-03-05 08:26:402024-03-05 08:26:407243Inexigibilidade- Marcella-20232/20232023-03-20 00:00:0011120.00Realização de curso de capacitação da nova lei de licitações e contratos administrativos que será realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023 no hotel Real Classic em Aracaju-Se.15inexigibilidade-marcella-20232023-08-08 13:08:192023-08-09 07:25:0510323Contrato nº 02/2023 CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda Referente a INEXIGIBILIDADE N° 002/202302/202321960.00CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LtdaO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.216contrato-no-02-2023-cat-consultoria-assessoria-e-contabilidade-publica-ltda-referente-a-inexigibilidade-n0-002-20232026-07-06 15:41:142026-07-06 15:41:327007DISPENSA ALUGUEL - BRENO E RYAN 20232/20232022-12-30 00:00:0039793.20Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Josefa Vieira dos Santos, nº 478, Bairro São Cristóvão neste município, para o funcionamento da Escola 30 de agosto.14dispensa-aluguel-breno-e-ryan-20232023-01-03 12:15:392023-08-16 12:23:377019INEXIGIBILIDADE - ERPAC 20232/202355inexigibilidade-erpac-20232023-01-03 13:29:032023-01-03 13:29:037023Inexigibilidade CAT 2023 - SMTT2/20232023-01-02 00:00:002022-12-27 00:00:0029760.00CAT- CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, LEI 8.666/93, para atuar no âmbito desta Superintendência, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado.45inexigibilidade-cat-2023-smtt2023-01-04 10:21:202023-09-01 08:53:417292Inexigibilidade Cat - 20232/202321960.00CAT - Consultoria, Assessoria e contabilidade Pública LTDAO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos25inexigibilidade-cat-20232023-09-12 14:02:552024-04-23 13:45:517038PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - INTEGRAIS -PMI2/20232023-01-11 00:00:002023-01-23 00:00:00151974.30Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município.17pregao-eletronico-002-2023-integrais-pmi2023-01-11 10:19:192023-07-21 07:04:217041PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - Utensílios de bebê2/20232023-01-16 00:00:002023-02-01 00:00:0092000.00 COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIA presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de utensílios de bebê para este Fundo Municipal de Assistência Social27utesilios de bebe,infantilO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-002-2023-utensilios-de-bebe2023-01-16 12:03:082023-08-22 09:30:4810375ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2023 O.E PEREIRA BRINQUEDOS PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/202202/20237200.00O.E PEREIRA BRINQUEDOSA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Esportivo e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: • Fundo Municipal de Assistência Social • Fundo Municipal de Saúde • Prefeitura Municipal de Itabaiana214ata-de-registro-de-preco-no02-2023-o-e-pereira-brinquedos-pregao-eletronico-n0-019-20222026-07-07 14:04:432026-07-07 14:05:327057CONVÊNIO N° 002/2023 - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA2/20232023-01-13 00:00:0060000.00subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.579 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social e humanístico da população por ela assistida.113convenio-n0-002-2023-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2023-01-18 08:20:172023-08-17 09:28:017076Pregão Eletrônico nº. 002/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)2/20232023-02-01 00:00:002023-02-14 00:00:00759914.50CHURRASCARIA IRMAS ALVES & SANTOS LTDA - 12.553.933/0001-95Registro de preços visando contratação de empresa especializada objetivando futura aquisição parcelada de refeições prontas (tipo quentinhas - marmitex), almoço/jantar (tipo self-service) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, e demais Órgãos Municipais partícipes do Pregão Eletrônico nº. 028/2022.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/02/2023 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 006/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-002-2023-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2023-02-01 11:28:282023-03-01 09:51:287077Concorrência nº 002/2023 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse 1.048.228-51/2017- 863435/MCID/CAIXA2/20232023-03-06 00:00:001242055.32Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas no município.12concorrencia-no-002-2023-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-asfaltica-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-1-048-228-51-2017-863435-mcid-caixa2023-02-01 12:28:462023-08-21 08:38:477096ADESÃO SRP PREGÃO 008/2022 - CONTRATO 45/2023 MOBICON2/20234999930.30O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do município de Itabaiana/SE, por meio de sistema de registro de preço - SRP.114adesao-srp-pregao-008-2022-contrato-45-2023-mobicon2023-02-27 09:19:152026-07-02 12:28:40