2026-06-02T11:50:25-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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EPI´S31/20222022-06-02 00:00:002022-06-17 00:00:00430157.58contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, bem como equipamentos para servidores.17pregao-eletronico-031-2022-epi-s2022-06-02 13:11:042023-08-30 10:31:296898INEXIGIBILIDADE N° 031- ALINE SOUZA31/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Aline Souza, em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 10 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-031-aline-souza2022-07-26 10:07:172023-10-20 13:00:467000Pregão Presencial nº. 030/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Abc Farma)30/20222022-12-16 00:00:002022-12-29 00:00:001700000.00Maria Izabel Martires Nascimento - MEContratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2023.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Data de Abertura: 29/12/2022 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) às 14:00h (quatorze horas). Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2006; Lei Municipal nº. 1.440/2010 e Decreto Municipal nº 105/2016. Parecer Jurídico: 106/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9711, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-030-2022-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2022-12-16 12:57:042023-01-10 09:27:596841PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2022 COBERTURA DE PNEUS30/2022468121.80Registro de preços visando execução de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município17pregao-eletronico-no-030-2022-cobertura-de-pneus2022-05-23 12:53:052023-08-24 08:13:296897INEXIGIBILIDADE N° 030- FABIANA30/202215000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Fabiana Rangel, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município no dia 10 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-030-fabiana2022-07-26 10:05:432023-10-20 12:54:426999Pregão Eletrônico nº. 029/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas)29/20222022-12-16 00:00:002022-12-29 00:00:00560288.50COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA (08.509.961/0001-38) LB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (18.489.967/0001-44) MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA (11.738.593/0001-04).Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, durante exercício de 2023.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/12/2022 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/12/2022 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903200 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de consumo; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 105/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-029-2022-fundo-municipal-de-saude-fraldas2022-12-16 12:51:382023-01-20 09:54:096838PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2022 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS29/20221015200.00contratação de empresa para os serviços de levantamento topográfico em diversas contratações de empresa para os serviços de levantamento topográfico e diversas localidades no Município de Itabaiana, não contratado no Pregão 009/2022.17pregao-eletronico-no-029-2022-servicos-topograficos2022-05-17 12:12:452023-08-24 08:05:576896INEXIGIBILIDADE N° 029- REINAN29/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Reinan Santos em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-029-reinan2022-07-26 10:04:042023-10-20 12:57:376998Pregão Eletrônico nº. 028/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições e Coffee Break)28/20222022-12-15 00:00:002022-12-28 00:00:001111111.34JOSE AUGUSTO BARBOSA RESTAURANTE EIRELI - 33.159.242/0001-81 BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI - 11.718.029/0001-20Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e coffee break, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Partícipes.37 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 28/12/2022 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, Anexo I, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/01/2023 (nove de janeiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 16/12/2022 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 28/12/2022 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 104/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-028-2022-fundo-municipal-de-saude-refeicoes-e-coffee-break2022-12-15 13:39:232023-02-03 11:23:196837PREGÃO ELETRÔNICO - 028/2022 INSUMOS E MEDICAMENTOS ANIMAIS.28/2022188893.78contratações de empresas para aquisição de insumos e medicações, para atendimentos veterinários aos animais deste município, não adquiridos no Pregão 056/2022.17pregao-eletronico-028-2022-insumos-e-medicamentos-animais2022-05-17 10:25:552023-08-24 07:58:416895INEXIGIBILIDADE N° 028- MARCIA FELIPE28/2022150000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de MÁRCIA FELLIPE, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-028-marcia-felipe2022-07-26 10:02:262023-10-20 12:46:146982Pregão Eletrônico nº. 027/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Mat Médico Hosp Odonto)27/20222022-11-24 00:00:002022-12-12 00:00:001768860.80CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02 STAR MIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 41.532.061/0001-87 AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR EIRELI - 35.241.572/0001-47 MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - 22.968.511/0001-34 MB DENTAL COMERCIO EIRELI - 20.317.146/0001-72 MONTALTEC SERVICOS LTDA - 13.163.794/0001-56 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 ITAMED COMERCIO E SERVICOS PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - 22.189.769/0001-32 HOSP SAUDE COMERCIO VAREJISTA LTDA - 02.462.483/0001-71 ZUMED COMERCIAL LTDA - 06.345.634/0001-62 THALMEC - MED COMERCIAL LTDA - 20.699.933/0001-26 ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI - 35.153.207/0001-80 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 PRIME SOLUCOES EM SAUDE EIRELI - 27.080.739/0001-07Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos, materiais, instrumentais de uso médico, hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/12/2022 (doze de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 099/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-027-2022-fundo-municipal-de-saude-mat-medico-hosp-odonto2022-11-24 16:48:242023-02-10 08:42:296834PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 - MUNIÇÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPALMUNICÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NÃO ADQUIRIDO NO PREGÃO 021/2022.27/20222022-05-09 00:00:002022-05-20 00:00:0030654.45Aquisição de munições e demais equipamentos para atender a Guarda Municipal deste município, não adquirido no Pregão 021/2022.17pregao-eletronico-027-2022-municoes-e-demais-equipamentos-para-atender-a-guarda-municipalmunicoes-e-demais-equipamentos-para-atender-a-guarda-municipal-deste-municipio-nao-adquirido-no-pregao-021-20222022-05-09 12:58:452023-09-21 11:33:45