2026-06-02T11:50:25-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>118618718547383166981Pregão Eletrônico nº. 026/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Glicemia Capilar)26/20222022-11-24 00:00:002022-12-09 00:00:00202902.75AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA (36.945.737/0001-24) PULSY MARCAS E DISTRIBUICAO LTDA (38.279.732/0001-35)Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2023.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/12/2022 (nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.0007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações das ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 098/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-026-2022-fundo-municipal-de-saude-glicemia-capilar2022-11-24 16:45:252023-02-08 10:42:106833PREGÃO 026/2022 - CAFÉ DA MANHÃ PARA OS CAMINHONEIROS.26/2022Fornecimento de café da manhã que será servido aos Caminhoneiros.18pregao-026-2022-cafe-da-manha-para-os-caminhoneiros2022-05-03 11:20:292022-05-26 09:22:586839PREGÃO PRESENCIAL 026/2022- FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ QUE SERÁ SERVIDO AOS CAMINHONEIROS.26/2022120000.00Fornecimento de café da manhã que será servido aos Caminhoneiros18pregao-presencial-026-2022-fornecimento-de-cafe-da-manha-que-sera-servido-aos-caminhoneiros2022-05-17 13:03:592023-08-24 07:46:516891INEXIGIBILIDADE N° 026- CARLOS GREG26/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Carlos Greg e Banda, em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-026-carlos-greg2022-07-26 09:49:502023-10-20 12:51:086980Pregão Eletrônico nº. 025/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)25/20222022-11-24 00:00:002022-12-08 00:00:00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA (CNPJ nº. 07.662.790/0001-10)Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 08/12/2022 (oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 097/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-025-2022-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2022-11-24 16:42:202023-02-08 13:03:066831025/2022 CAPTAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO25/2022500000.00contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 55ª Festa do Caminhoneiro, que acontecerá durante o período de 04 a 13 de junho de 2022.18025-2022-captacao-de-cotas-de-patrocinio2022-04-29 10:53:242023-08-23 13:04:386970Pregão Eletrônico nº. 024/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)24/20222022-10-26 00:00:002022-11-16 00:00:00LIGIA MARIA CARNEIRO - 29.228.930/0001-89; AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI -22.968.511/0001-34; VEC HOSPITALAR LTDA - 07.555.270/0001-08; DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 12.882.932/0001-94; APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA - 36.099.392/0001-35; SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12; CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -26.965.609/0001-99; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -81.706.251/0001-98; CONQUISTA MEDICAMENTOS - 12.418.191/0001-95.Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, a ser realizado em 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) com abertura da sessão às 09:00 h (nove horas), em virtude de readequação do Termo de Referência, Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento de todos, mediante informações a seguir:   Início de Acolhimento das Propostas: 27/10/2022 (vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. – mantem-se a data previamente agendada, uma vez que, há prazo legal suficiente de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação, a contar da data de publicação deste aviso, na conformidade com o Art. 25 do Decreto Federal Nº 10.024/2019. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 091/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 27/10/2022 (vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 091/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-024-2022-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2022-10-27 12:08:452023-03-08 10:33:087055Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Salus Laboratório LTDA24/20222022-12-21 00:00:00Salus Laboratório LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35  Extrato do Contrato n° 069/2022   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 024/2022. Objeto:Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Salus Laboratório LTDA (CNPJ 48.606.830/0001-93) Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-salus-laboratorio-ltda2023-01-17 10:37:082023-01-17 10:37:086829PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - DECORAÇÃO DE BANDEIROLAS24/2022100000.00contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 55ª Feira do Caminhão.18pregao-presencial-024-2022-decoracao-de-bandeirolas2022-04-26 12:51:412023-08-23 13:00:326969Pregão Eletrônico nº. 023/2022 - Fundo Municipal de Saúde (informática comunicação segurança)23/20222022-10-26 00:00:002022-11-28 00:00:006763018.96MASTER COMERCIAL EIRELI - 06.954.360/0001-09 CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI - 32.513.880/0001-96 IVANETE BARBOSA DE SANTANA - 07.101.288/0001-30 VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - 42.580.139/0001-00 Info Tech Eletrônicos e informática - 45.470.842/0001-45 REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51 WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA - 07.429.337/0001-68 PROAR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI - 41.796.164/0001-54 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728/0009-30 MASF-COMERCIO E SERVICOS LTDA - 06.084.302/0001-71 CB ELETRODOMETICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 48.453.341/0001-49 VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - 35.652.184/0001-59 AR6 LICITACOES LTDA - 43.727.845/0001-96 TIAGO PIZZATTO - 37.090.234/0001-87 ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 04.473.960/0001-20 L DE A.B DANTAS - 42.726.388/0001-52 LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA - 44.404.918/0001-71Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática, comunicação e segurança, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37informática,comunicação,segurançaO Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 11/11/2022 (onze de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática, comunicação e segurança, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Início de Acolhimento das Propostas: 26/10/2022 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/11/2022 (vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas). [reagendado] Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 086/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/10/2022 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 11/11/2022 (onze de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 090/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-023-2022-fundo-municipal-de-saude-informatica-comunicacao-seguranca2022-10-26 13:09:592023-03-01 09:28:467053Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME23/20222022-12-21 00:00:00Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 068/2022   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 023/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME (CNPJ sob o nº nº11.060.398/0001-78) Valor mensal: R$ 34.311.000 (trinta e quatro mil trezentos e onze reais) Valor total: R$ 411.732,000 (quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e dois reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-felipe-de-alcantara-nunes-laboratorio-me2023-01-17 10:31:152023-01-17 10:31:156818PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA REALIZAR AS APÓLICES DE SEGURO.23/2022contratação de empresa seguradora para realizar as apólices de seguro dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação que compõem a frota de veículos desta Prefeitura, não contratado nos Pregões 060/2021, 003/2022 e 023/202217pregao-eletronico-no-023-2022-contratacao-de-empresa-seguradora-para-realizar-as-apolices-de-seguro2022-04-18 11:31:542023-08-23 12:55:216905ADESÃO A ATA PREGÃO 023/2022 ARACAJU23/2022114adesao-a-ata-pregao-023-2022-aracaju2022-07-28 13:55:162022-07-28 13:55:166948Pregão Eletrônico nº. 022/2022 - Fundo Municipal de Saúde (recarga cartuchos)22/20222022-09-28 00:00:002022-10-13 00:00:00GUEDES INFORMATICA LTDA - 13.637.067/0001-83 EPRINT SOLUCOES EM IMPRESSORAS LTDA - 10.604.484/0001-31Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tinta e pó de toner para cartuchos – incluso serviços de recarga de cartuchos, jato de tintas, toners – e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 29/09/2022 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/10/2022 (treze de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 088/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-022-2022-fundo-municipal-de-saude-recarga-cartuchos2022-09-28 12:42:392023-03-08 10:27:407052Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Centro Médico de Itabaiana LTDA22/20222022-12-21 00:00:00Centro Médico de Itabaiana LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35  Extrato do Contrato n° 067/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 022/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Centro Médico de Itabaiana LTDA CNPJ sob o n°. 04.500.031/0001-62 Valor mensal: R$72.500,000 (setenta e dois mil e quinhentos reais) Valor total: R$870.000,000 (oitocentos e setenta mil reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-centro-medico-de-itabaiana-ltda2023-01-17 10:26:462023-01-17 10:26:46