2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>118818918747403166924Pregão Eletrônico nº. 019/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Relógios de ponto)19/20222022-09-06 00:00:002022-09-21 00:00:00VAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.862.873/0001-20 GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI - 31.159.735/0001-96Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 08/09/2022 (oito de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 21/09/2022 (vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 082/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-019-2022-fundo-municipal-de-saude-relogios-de-ponto2022-09-06 16:11:322022-11-08 12:36:147002PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2022 - Material esportivo19/2022A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Esportivo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe27EsportivoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-019-2022-material-esportivo2022-12-26 10:55:502023-05-22 12:26:436795PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.19/20222022-03-10 00:00:002022-03-24 00:00:0087400.00aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município,18pregao-presencial-no-019-2022-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-fogos-de-artificios2022-03-11 10:22:092023-08-23 12:35:347051Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Sonoclinica LTDA19/20222022-07-18 00:00:00Sonoclinica LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 041/2022   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 019/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Sonoclinica LTDA (CNPJ sob o nº 32.777.245/0001-16). Valor mensal: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Valor total: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-sonoclinica-ltda2023-01-17 10:23:332023-01-17 10:23:336870INEXIGIBILIDADE SANDRO DJ19/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de SANDRO D` JOTA E BANDA em decorrência da 55º Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 10 de junho de 2022 às 19:00h.15inexigibilidade-sandro-dj2022-06-30 09:33:592023-10-20 12:19:287404ATA n° 002/202319/20227200.00O. E PEREIRA BRINQUEDOSRegistro de preços objetivando contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Esportivo.216material esportivoata-n0-002-20232023-09-29 09:00:512023-09-29 09:00:517405ATA n° 003/202319/2022661464.80REGIVALDO DOS SANTOS GOISREGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO.216MATERIAL ESPORTIVOata-n0-003-20232023-09-29 09:09:312023-09-29 09:09:317406ATA N° 004/202319/202213975.00Tecbol Ltda.REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO.216MATERIAL ESPORTIVOata-n0-004-20232023-09-29 09:13:442023-09-29 09:13:447407ATA n° 005/202319/202210943.00Mais Esporte Comércio e Artigos Esportivos Ltda.REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO216MATERIAL ESPORTIVOata-n0-005-20232023-09-29 09:17:102023-09-29 09:25:067408ATA n° 006/202319/2022296323.50100 Sports Ltda.REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO.216MATERIAL ESPORTIVOata-n0-006-20232023-09-29 09:19:532023-09-29 09:19:537409ATA N° 007/202319/202210680.00Globo Import & Export EireliREGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO216MATERIAL ESPORTIVOata-n0-007-20232023-09-29 09:23:372023-09-29 09:23:376919Pregão Eletrônico nº. 018/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)18/20222022-08-25 00:00:002022-09-08 00:00:00SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73; R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR EIRELI - 35.241.572/0001-47; LIGIA MARIA CARNEIRO - 29.228.930/0001-89; AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 14.595.725/0001-84; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 21.227.039/0001-16; APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 36.099.392/0001-35; DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 37.844.754/0001-38; MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 41.340.103/0001-88.Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/08/2022 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/09/2022 (oito de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 079/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-018-2022-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2022-08-24 12:58:072022-11-08 12:30:246978PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2022 - TENDAS, MESAS, CADEIRAS E AFINS NÃO ADQUIRIDOS NO PREGÃO 017/202218/20222022-11-18 00:00:002022-12-01 00:00:00Registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins, NÃO ADQUIRIDOS NO PREGÃO 017/2022, destinados a atender as necessidades dos órgãos do Município de Itabaiana28#mesas,#cadeiras,#freezers,#minitrioO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-018-2022-tendas-mesas-cadeiras-e-afins-nao-adquiridos-no-pregao-017-20222022-11-18 10:51:012023-01-18 11:47:336793PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - Epi´s (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE EPI´S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)18/20222022-03-09 00:00:002022-03-22 00:00:00aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, (Descensor e Vara de Manobra), não adquiridos no pregão 071/2021.17pregao-eletronico-018-2022-epi-s-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-epi-s-equipamento-de-protecao-individual2022-03-09 13:11:572022-05-16 11:30:057049Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - CMI - Centro Médico Integrado Ltda18/20222022-07-14 00:00:00CMI - Centro Médico Integrado LtdaContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 038/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 018/2022. Objeto:  Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: CMI - CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA (CNPJ nº. 22.917.453/0001-10) Valor mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Valor total: R$360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-cmi-centro-medico-integrado-ltda2023-01-17 10:11:122023-01-17 10:11:12