2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>118919018847403167419PREGÃO 18/2022- TENDAS itens fracassados18/2022607142.00HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIME ME CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSfornecimento parcelado de serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins não adquiridos no Pregão eletrônico nº 017/202227pregao-18-2022-tendas-itens-fracassados2023-10-05 09:26:252025-07-15 11:31:286962PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2022 - TENDAS, MESAS, CADEIRAS E AFINS17/20222022-11-01 00:00:00A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para o serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas e afins.27#MESAS,#CADEIRAS,#TENDASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-017-2022-tendas-mesas-cadeiras-e-afins2022-10-18 09:53:252022-11-28 08:49:116790PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - CESTO AÉREO17/20222022-03-08 00:00:002022-03-21 00:00:00150000.00visando a aquisição e instalação de cesto aéreo e itens complementares, não adquiridos nos Pregões 010/2021, 017/2021, e 032/2021, para atender as necessidades do Núcleo de Iluminação deste município.17pregao-eletronico-017-2022-cesto-aereo2022-03-08 12:24:422023-08-23 11:51:126848Pregão Eletrônico nº. 017/2022 - Fundo Municipal de Saúde (equipamentos)17/20222022-06-09 00:00:002022-06-28 00:00:00A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - 17.238.455/0001-42; BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - 31.770.650/0001-40; PROAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 41.796.164/0001-54; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 43.751.565/0001-13; TEMPLUS CORPORACAO LTDA - 08.624.847/0001-59; KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - 09.251.627/0001-90 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - 20.008.831/0001-17; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - 29.312.896/0001-26; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - 11.674.540/0001-77; LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 41.302.176/0001-85; ANDREIA LORENZI ME - 17.189.700/0001-79; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - 07.590.023/0001-42; COMERCIAL CAETANO EIRELI - 32.676.601/0001-05; GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - 11.050.321/0001-17; GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 26.965.679/0001-47; MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA - 11.738.593/0001-04.Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente e equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/06/2022 (dez de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/06/2022 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e Fonte de Recurso 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e Fonte de Recurso 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 055/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-017-2022-fundo-municipal-de-saude-equipamentos2022-06-09 16:15:412022-11-08 12:15:457392ATA 10/2022 TENDAS17/2022963687.18HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA R$ 940.974,60 FPS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 22.712,58VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, TENDAS, FREEZERS E AFINS214ata-10-2022-tendas2023-09-22 10:51:422023-09-22 10:51:426884INEXIGIBILIDADE N° 017- FORRÓ BRASIL17/202225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística da BANDA FORRÓ BRASIL em decorrência da 55º Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 05 de junho de 2022 às 20:30h (vinte horas e trinta minutos).15inexigibilidade-n0-017-forro-brasil2022-07-25 11:35:132023-10-20 12:15:236976PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 - FARDAMENTO16/2022A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando AQUISIÇÃO PARCELADO DE FARDAMENTOS, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27FARDAMENTO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.brpregao-eletronico-016-2022-fardamento2022-11-16 11:43:272023-01-18 11:34:536787PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE RAÇÃO ANIMAL.16/20222022-03-03 00:00:002022-03-17 00:00:0058741.20Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal – em todos os seus nuances, sejam complementos alimentares, alimentação propriamente dita e outros – para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais, não adquiridos no Pregão 006/2022.17pregao-eletronico-n0-016-2022-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-racao-animal2022-03-03 12:58:092023-08-23 11:45:407048Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Instituto Oftalmológico de Sergipe Eireli16/20222022-07-14 00:00:00Instituto Oftalmológico de Sergipe EireliContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 036/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 016/2022. Objeto:Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI (CNPJ nº. 10.974.406/0001-29) Valor mensal: R$338.000,00(trezentos e trinta e oito mil reais) Valor total: R$ 4.056.000,00 (quatro milhões e cinquenta e seis mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-instituto-oftalmologico-de-sergipe-eireli2023-01-17 10:07:322023-01-17 10:07:326846Pregão Eletrônico nº. 016/2022 - Fundo Municipal de Saúde (cardiotocógrafo)16/20222022-06-03 00:00:002022-06-20 00:00:00LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de equipamento médico/hospitalares (cardiotocógrafo) que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 03/06/2022 (três de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/06/2022 (vinte de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 052/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2022-fundo-municipal-de-saude-cardiotocografo2022-06-03 11:23:062022-11-08 12:46:116894INEXIGIBILIDADE N° 016- SIMONE E SIMARIA16/2022450000.00O objeto do presente Contrato consiste na apresentação de um show artístico musical da dupla SIMONE & SIMARIA, representada pela CONTRATADA, a ser realizado no dia 11 de junho de 2022, com duração de 01h30min e horário de início às 00:30h (da madrugada do dia 12 de junho de 2022), no município de Itabaiana/SE, em virtude da comemoração da Festa do Caminhoneiro.15inexigibilidade-n0-016-simone-e-simaria2022-07-26 10:00:272023-10-20 12:12:406767PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PMI -PEÇAS USINA15/20222022-02-24 00:00:002022-03-11 00:00:00aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município.17pregao-eletronico-no-015-2022-pmi-pecas-usina2022-02-24 13:00:522022-05-17 11:51:327047Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA15/20222022-07-14 00:00:00Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 035/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 015/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA (CNPJ sob o nº 00.057.071/0001-20). Valor mensal: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Valor total: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-semedi-servicos-especializados-em-metodos-diagnosticos-ltda2023-01-17 10:04:052023-01-17 10:04:056844Pregão Eletrônico nº. 015/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Serv. Internet)15/20222022-06-01 00:00:002022-06-15 00:00:00ITNET LTDA - 04.690.098/0001-07Registro de preços visando a possível contratação e prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico e/ou fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação dos Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Itabaiana/SE, localizados na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/06/2022 (primeiro de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 15/06/2022 (quinze de junho mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 051/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-015-2022-fundo-municipal-de-saude-serv-internet2022-06-01 09:40:152022-11-08 12:50:536869INEXIGIBILIDADE VILA NOVA15/2022141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF’ s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº13.465/17, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.15inexigibilidade-vila-nova2022-06-30 09:32:202023-10-26 10:42:31