2026-09-18T11:36:24-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>118919018851333437074INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - LOCAÇÃO DE STANDS -SEALBA1/202350000.00Locação de 01 Stand 8x8 m, que será utilizado pela secretaria da Agricultura, da Pecuária e do abastecimento Alimentar deste município, no 2° Sealba Show, que acontecerá de 01 (primeiro) a 04 (quatro) de fevereiro de 202315inexigibilidade-n0-001-2023-locacao-de-stands-sealba2023-02-01 09:04:272023-08-04 11:11:097075Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)1/20232023-02-01 00:00:002023-02-14 00:00:008309753.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA - 07.662.790/0001-10Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 14/02/2023 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 005/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-001-2023-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2023-02-01 11:24:552023-03-01 09:56:567079DISPENSA Nº 001/2023 ALUGUEL - SARA DE JESUS MELO 20231/20232023-01-31 00:00:005400.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida José Vicente Monteiro nº 182, Bairro Queimadas, neste Município, que será utilizado para o funcionamento do almoxarifado da Escola Municipal Professor Maria Faustina Barreto neste município.14dispensa-no-001-2023-aluguel-sara-de-jesus-melo-20232023-02-02 12:34:502023-08-16 12:43:467080Pregão Eletrônico SRP 001/2023 - SMTT1/20232023-02-03 00:00:002023-02-15 00:00:00378532.80Registro de preços visando futuras contratações de empresas para aquisição, fornecimento parcelado, e troca de óleos lubrificantes e outros.47pregao-eletronico-srp-001-2023-smtt2023-02-03 10:08:392023-10-11 11:26:317089CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE1/20232023-03-17 00:00:00Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, e nas demais especificações constantes de edital.11chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-plano-de-saude2023-02-15 12:39:292023-07-05 08:31:117104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:237118CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE - REPUBLICAÇÃO1/20232023-03-23 00:00:002023-04-24 00:00:00Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, e nas demais especificações constantes de edital.11chamamento-publico-no-001-2023-credenciamento-de-plano-de-saude-republicacao2023-03-23 10:15:392024-05-10 12:59:547143TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOBES ENSINO SUPERIOR - UNIPLAN1/2023O presente acordo tem por objetivo viabilizar formas de cooperação técnica, científica e pedagógica a fim de realizar atividades práticas de ensino, pesquisas, extensão e projetos afins, mediante disponibilização de espaços físicos, por meio de ações conjuntamente articuladas.115termo-de-cooperacao-tecnica-assobes-ensino-superior-uniplan2023-05-04 09:31:552023-05-04 09:31:558453RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - EPPRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 1/2023   EXECUÇÃO: 100%recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-ruas-no-municipio2024-07-18 09:39:212026-06-30 11:51:198454CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISASPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023JUGANU BRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INTELIGENTE LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS, CONFORME DECRETO FEDERAL N.º 9.854/2019, NÃO CONTRATADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023117ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 CONTRATOS Nº 9/2024 CONTRATOS Nº 43/2024 CONTRATOS Nº 101/2024 CONTRATOS  Nº 136/2024 CONTRATOS Nº 138/2024 CONTRATOS Nº 186/2024   EXECUÇÃO: 100%    contratacao-de-empresa-para-fornecimento-dos-equipamentos-elementos-de-comunicacao-e-servicos-para-implementacao-de-rede-publica-inteligente-no-municipio-de-itabaiana-em-conformidade-com-os-objetivos-estrategicos-do-plano-nacional-de-internet-das-coisas2024-07-19 09:22:202026-06-30 13:19:007481CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -0/20232023-11-30 00:00:00Chamamento Público visando a Realização de credenciamento de empresas interessadas em disponibilizar ao MUNICÍPIO unidades habitacionais a serem produzidas em empreendimentos habitacionais urbanos, a serem financiados ao adquirentes através de Agente Financeiro, buscando ampliar o acesso à moradia no município de Itabaiana/SE, conforme Projeto Básico e demais anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Municipal Nº 2.657 de 31 de outubro de 2023, Resolução CCFGTS nº 702 de 2012, sem prejuízo das demais legislações pertinentes ou qualquer outra que vier a ser publicada.11chamamento-publico-no-002-20232023-11-09 09:00:312024-02-05 12:25:247245Pregão eletronico n. 044/2023 Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio e exclusividade na comercialização de produtos, para promoção da Micarana 20230/2023Prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio e exclusividade na comercialização de produtos, para promoção da Micarana 2023, que acontecerá durante o período de 25 a 28 de agosto de 2023.17pregao-eletronico-n-044-2023-prestacao-de-servicos-para-captacao-de-cotas-de-patrocinio-e-exclusividade-na-comercializacao-de-produtos-para-promocao-da-micarana-20232023-08-09 12:17:592023-09-22 11:53:169047CONSTRUÇÕES DE SALAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DOM JOSÉ TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA BARRETO E ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MOURA - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALERCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023CAL CONSTRUÇÕES LTDAITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ TOMAZ, LOCALIZADA NA POVOADO RIO DAS PEDRAS, ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA, ITEM 03 - CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA; ITEM 04 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FAUSTINA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIMADAS E ITEM 05 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA, LOCALIZADA NO POVOADO TERRA DURA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PLANO DE APLICAÇÃO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER117ITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ TOMAZ, LOCALIZADA NA POVOADO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATO Nº 219/2023 ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATO Nº 220/2023 ITEM 03 - CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL TELES DE MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATO Nº 221/2023 ITEM 04 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSAORA MARIA FAUSTINA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATO Nº 222/2023 ITEM 05 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSAORA MARIA DO CARMO MOURA, LOCALIZADA NO POVOADO TERRA DURA, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATO Nº 223/2023   EXECUÇÃO: 100%construcoes-de-salas-para-as-escolas-municipais-dom-jose-tomaz-escola-municipal-vera-candida-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-escola-municipal-professora-maria-faustina-barreto-e-escola-municipal-maria-do-carmo-moura-programa-alfabetizar-pra-valer2025-04-23 08:54:022026-07-02 10:08:507279COPIADORA POSITIVA - DISPENSA Nº01/2023 - CONTRATO Nº06/20230/20232023-02-24 00:00:002023-02-14 00:00:009400.00MARIA ROSENIR FONTES DOS SANTOS 69412979568 (COPIADORA POSITIVA)Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de talonários para auto de infração a serem utilizados na fiscalização de trânsito, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município44Executar-se-á emissão dos impressos, conforme descrito pela Contratante e custeadas pela Contratada: 1000 (mil) Blocos de 32 vias – 25X3 Autuação (Bloco de auto de infração com logomarca, 3X0 cores, papel copiativo 54 g/m² e picotado em todas as vias do lado superior, com numeração sequencial (a ser informada) com 25 jogos. As cores seguirão a ordem: 1ª via (branca), 2ª via (azul), 3ª via (verde). Os blocos (talões) serão numerados (numeração a ser informada), com capa e contracapa em papel tipo cartolina 120 g/m², na cor branca. Contendo ainda 4 (quatro) folhas (frente e verso) na cor amarela com indicação do código e descrição das infrações (a serem informadas por este órgão posteriormente). Obrigatória apresentação de prova unitária para aprovação. O design constante nos respectivos impressos somente poderá ser alterado, mediante o término do estoque do antigo formulário com a assunção, pela Contratante, de todos os encargos e custos advindos desta alteração.copiadora-positiva-dispensa-no01-2023-contrato-no06-20232023-09-05 10:06:012023-09-05 10:06:017280CONTRATO 027/2023 - PREGÃO 002/2023 - KIT GESTANTE0/202392000.00DEBECHE TEXTIL EIRELI - EPPO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de utensílios de bebê, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216#BEBÊ,#GESTANTEcontrato-027-2023-pregao-002-2023-kit-gestante2023-09-05 10:15:492023-09-05 10:15:49