2026-07-24T13:12:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200007.contrato-no-023-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-13 10:20:452026-02-13 10:21:0310247Contrato nº 022/2026 DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA Referente a Dispensa Nº003/202622/202617259.00DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-022-2026-distribuidora-peres-araujo-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:18:462026-06-02 09:42:5410305Pregão eletrônico 022/2026 - botijões de gás e as recargas022/20262026-07-15 00:00:0080000.001Registro de Preços objetivando a contratações de empresas para fornecimento parcelado de botijões de gás e as recargas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-022-2026-botijoes-de-gas-e-as-recargas2026-06-30 11:18:112026-07-06 12:49:189912Contrato nº 022/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.022/202699999999.99BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.388.280/0001-86.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 022/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.388.280/0001-86. Valor:  O valor total da contratação é R$ 9.932,00 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200002, 01200003, 01200004.contrato-no-022-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-13 09:14:502026-02-13 09:14:5010246Contrato nº 021/2026 DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA Referente a Dispensa Nº003/202621/20263737.00DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-021-2026-distribuidora-peres-araujo-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:12:282026-06-02 09:42:2310303Pregão eletrônico 021/2026- aquisição de abafador de ruído021/2026365504.001Registro de Preços objetivando a aquisição de abafador de ruído ajustável (protetor auricular tipo concha) infantil colorido, destinados ao atendimento dos estudantes com diagnóstico de transtorno do espectro autista “TEA” da rede municipal de ensino.17pregao-eletronico-021-2026-aquisicao-de-abafador-de-ruido2026-06-25 12:35:082026-07-06 12:47:339913Contrato nº 021/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.021/20264000.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 021/2026 Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 90 (noventa) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190012.contrato-no-021-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-02-13 09:25:292026-02-13 09:25:2910245Contrato nº 020/2026 PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/202620/20267158.40PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-020-2026-pazme-industries-business-and-service-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-06-02 09:04:272026-06-02 09:04:2710295Pregão eletrônico 020/2026 - Medicamentos veterinários020/20262026-07-07 00:00:00183068.851Aquisição de medicamentos e insumos veterinários para a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar, em conjunto com a Casa de Passagem Animal, vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, não adquirido no Pregão 031/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-020-2026-medicamentos-veterinarios2026-06-19 10:09:582026-07-06 12:46:289911Contrato nº 020/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025/FMS.020/20261502.40MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 020/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.502,40 (um mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190020.contrato-no-020-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2025-fms2026-02-13 09:08:472026-02-13 09:08:4710244Contrato nº 019/2026 ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/202619/202610711.60ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-019-2026-atacadao-sao-miguel-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-06-02 08:59:422026-06-02 08:59:4210255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:003745872.001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-07-06 12:45:30