2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>119201847273169885Contrato nº 003/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.003/2026366745.50CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 366.745,50 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130009, 01130010, 01130011, 01130012.contrato-no-003-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-04 10:55:412026-02-04 10:55:419897CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Pavimentação Asfáltica povoados Carrilho e Taboca003/20262026-03-02 00:00:001Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de execução de Pavimentação Asfáltica nos acessos entre os povoados Carrilho e Taboca até a Rodovia SE-255, no município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.12concorrencia-no-003-2026-pavimentacao-asfaltica-povoados-carrilho-e-taboca2026-02-09 12:56:472026-02-09 12:57:279903Dispensa nº 003/2026003/20266900.00Grupo MTI. MANUTENÇÕES TECNOLOGICAS INTELIGENTES (CNPJ Nº 26.211.667/000127)Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelho de Eletrocardiograma (ECG), com fornecimento de todos os insumos necessários à sua plena utilização, destinados à realização de atendimentos no Setor Materno Infantil da rede municipal de saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 003/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelho de Eletrocardiograma (ECG), com fornecimento de todos os insumos necessários à sua plena utilização, destinados à realização de atendimentos no Setor Materno Infantil da rede municipal de saúde. CONTRATADA: Grupo MTI. MANUTENÇÕES TECNOLOGICAS INTELIGENTES (CNPJ Nº 26.211.667/000127) VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: locação de aparelho de Eletrocardiograma (ECG), destinados à realização de atendimentos no Setor Materno Infantil da rede municipal de saúde. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-003-20262026-02-12 10:42:462026-02-12 10:42:4610186INEXIGIBILIDADE-MARIA JOSÉ-20263/20262026-02-12 00:00:0027600.00locação de 01(um) imóvel, para sediar o anexo da Escola Municipal Vera Cândida Costa Santana neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-maria-jose-20262026-05-21 06:45:142026-05-21 06:45:149941Pregão Eletrônico nº. 03/2026 (Veículos Automotores)003/20262026-02-23 00:00:002026-03-10 00:00:001REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AMBULÂNCIAS E MOTOCICLETA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 23/02/2026 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 14h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 10/03/2026 (dez de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 017/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-03-2026-veiculos-automotores2026-02-23 14:11:532026-02-23 14:14:1610201CONVÊNIO-IFA-20263/20262026-03-23 00:00:0030000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida ao Instituto Fabinho do Abrigo – IFA, conforme, Lei Municipal nº 3.006 de 11 de março de 2026, objetivando auxiliar a subvencionada na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução dos seus projetos.113convenio-ifa-20262026-05-21 09:10:132026-05-21 09:10:1310219DISPENSA-FAPESE-20263/20262026-03-20 00:00:0088000.00contratação da Universidade Federal de Sergipe – UFS/FAPESE, para pesquisa e consultoria de eficiência energética a ser realizada pelo Laboratório de Eficiência Enérgitica e Energia Renováveis (LEER) do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para as unidades da Prefeitura municipal de Itabaiana – PMI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispensa-fapese-20262026-05-21 10:55:582026-05-21 10:55:589973Contrato nº 010/2026 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026003/2026128747.00HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de freezers nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-010-2026-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-20262026-03-10 11:14:462026-03-10 11:14:469980Contrato nº 09/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2026/SMTT.03/20262026-02-20 00:00:003197.66SAMAM VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 13.136.197/0008-09Contratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2023/2024, Placa: QMJ 2H54, que está dentro da garantia de fábrica.416contrato,smtt,samam,itabaiana,sergipe,licitacaocontrato-no-09-2026-referente-a-dispensa-de-licitacao-no-003-2026-smtt2026-03-12 10:08:092026-03-12 10:08:099981Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Revisão Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2023/2024, Placa: QMJ 2H5403/20262026-02-20 00:00:003197.66SAMAM VEÍCULOS LTDA - CNPJ 13.136.197/0008-09Contratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2023/2024, Placa: QMJ 2H54, que está dentro da garantia de fábrica.44Contrato nº 09/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2026/SMTT.Contrato nº 09/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2026/SMTT. Revcisão - Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2023/2024, Placa: QMJ 2H54dispensa-de-licitacao-no-03-2026-revisao-toro-volcano-2-0-ds-at9-4x4-ano-2023-2024-placa-qmj-2h542026-03-12 10:19:122026-03-12 10:20:3110011Dispensa Eletrônica Nº 02/2026 SOFTWARE PAA02/20266000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA PAA, PARA ATENDER AS NECISSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA24dispensa-eletronica-no-02-2026-software-paa2026-03-18 11:27:222026-05-29 08:33:539832Pregão eletrônico 002/2026 - Material de Copa e Cozinha002/20262026-01-28 00:00:002Registro de Preços para contratações de empresas objetivando fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros).17pregao-eletronico-002-2026-material-de-copa-e-cozinha2026-01-13 11:29:112026-01-28 07:38:269838Pregão Eletrônico 002/2026 Cestas Básicas - FMAS002/2026127pregao-eletronico-002-2026-cestas-basicas-fmas2026-01-16 10:11:042026-01-16 10:11:0410136Contrato nº 011/2026 MARCELO MARCOS SANTOS ME Referente ao Dispensa n°002/2026002/20266000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA PAA, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-011-2026-marcelo-marcos-santos-me-referente-ao-dispensa-n0002-20262026-05-07 09:35:422026-05-07 09:35:429881PREGÃO 002/2026- COPA E COZINHA - REPUBLICAÇÃO002/20262026-02-03 00:00:002026-02-19 00:00:001Registro de Preços para contratações de empresas objetivando fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-002-2026-copa-e-cozinha-republicacao2026-02-03 10:47:472026-02-03 10:47:47