2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>119119219047403166874PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - MATERIAL PERMANENTE13/2022A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente27Mobiliario,material permanenteO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-013-2022-material-permanente2022-07-05 12:00:232022-11-25 12:24:016761PREGÃO ELETRONICO 012/2022 AQUISIÇÃO E FORNECIMENENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO TERMO COOPERAÇÃO MÚTUA SSP/SE N° 42/2021.12/202211752.00aquisição e fornecimento de equipamentos para atender ao termo cooperação Mútua SSP/Se nº 42/2021, firmado entre Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Itabaiana/SE, não adquirido nos Pregões 063/2021 e 005/2022.17pregao-eletronico-012-2022-aquisicao-e-fornecimenento-de-equipamentos-para-atender-ao-termo-cooperacao-mutua-ssp-se-n0-42-20212022-02-15 11:58:332023-08-23 10:57:407031Dispensa - Aluguel (UBS Lauro Maia)12/20222022-12-16 00:00:002118.00Maria Bernandete Santos da CunhaLocação de 01 (um) imóvel situado na rua Percílio Andrade, n° 1199, nesta cidade de Itabaiana/SE, será utilizado para a instalação da unidade de saúde Dr. Lauro Maia.34Extrato do Contrato nº 006/2023 Procedimento Licitatório: Dispensa nº.012/2022 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na rua Percílio Andrade, n° 1199, nesta cidade de Itabaiana/SE, será utilizado para a instalação da unidade de saúde Dr. Lauro Maia. Locador(a): Maria Bernadete Santos da Cunha Valor Mensal: R$ 2.118,00 (Dois mil cento e dezoito reais) Valor total do Contrato: R$25.416,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais) Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orcamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301- Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2093 – Gestão da Atenção Básica em Saúde; 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Nota de Empenho:0102076dispensa-aluguel-ubs-lauro-maia2023-01-10 09:19:292023-01-10 09:19:297044Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Laboclínica Diagnostico LTDA12/20222022-07-14 00:00:00Laboclínica Diagnostico LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 032/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 012/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Laboclínica Diagnostico LTDA (CNPJ sob o nº 43.451.649/0001-31) Valor mensal: R$ 29.311,00 (vinte e nove mil e trezentos e onze reais) Valor total: R$ 351.732,00 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e dois reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-laboclinica-diagnostico-ltda2023-01-17 09:47:072023-01-17 09:47:076836Pregão Eletrônico nº. 012/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Ecocardiograma)12/20222022-05-16 00:00:002022-05-30 00:00:00Licitação DesertaContratação de empresa especializada para aquisição imediata de equipamento médico/hospitalar (Ecocardiograma) que atenderá as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 17/05/2022 (dezessete de maio de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 30/05/2022 (trinta de maio de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16590000 Outros serviços vinculados à saúde. | Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 043/2022 | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-012-2022-fundo-municipal-de-saude-ecocardiograma2022-05-16 15:21:482022-11-08 12:42:346851PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - MATERIAL DE ARMARINHO12/2022A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de armarinho27ARMARINHOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-012-2022-material-de-armarinho2022-06-21 10:01:212022-08-23 09:00:427387ATA 006/2022 ARMARINHO12/2022501157.61JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA R$ 418.519,31 SILVENINHA UNIFORMES LTDA R$ 59.683,40 LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA R$ 20.274,90 ARMARINHO CARVALHO E SOUZA LTDA R$ 2.680,00A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISA FUTURAS CONTRATAÇOES PARCELADO DE MATERIAL DE ARMARINHO.214ata-006-2022-armarinho2023-09-21 12:55:212023-09-21 12:55:216900INEXIGIBILIDADE N° 012- WESLEY SAFADÃO12/2022550000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de WESLEY SAFADÃO, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 10 de junho de 2022, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independente.15inexigibilidade-n0-012-wesley-safadao2022-07-26 10:15:532023-10-20 12:07:476909CONVÊNIO Nº012/2022 - SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA12/2022113convenio-no012-2022-sociedade-beneficiente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2022-08-05 08:13:072022-08-05 08:13:076757PREGÃO ELETRONICO N°011/2022 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO GLP- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ABATECIMENTO DA USINA DE ASFALTO11/2022615000.00aquisição e fornecimento parcelado de GLP – gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município, não adquirido no Pregão 64/2021 e 007/202217pregao-eletronico-n0011-2022-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-glp-gas-liquefeito-de-petroleo-para-abatecimento-da-usina-de-asfalto2022-02-08 11:27:002023-08-29 09:23:447030Dispensa - Aluguel (UBS Lagoa do Forno)11/20222022-12-16 00:00:00400.00Josino MenezesLocação de 01 (um) imóvel situado no povoado lagoa do forno, nesta cidade de Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação da unidade de saúde – povoado lagoa do forno.34Extrato do Contrato n° 005/2023 Procedimento Licitatório: Dispensa nº.011/2022 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado no povoado lagoa do forno, nesta cidade de Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação da unidade de saúde – povoado lagoa do forno. Locador: Josino Menezes Valor Mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor total do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orcamentária: 03- Secretaria Municipal de Saúde ; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 10.302.0007.2093 – Gestão de Atenção Básica em Saúde; 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 16000000- Transferência de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Nota de Empenho:0102074dispensa-aluguel-ubs-lagoa-do-forno2023-01-10 09:12:232023-01-10 09:12:237043Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Clínica Vitae Ltda11/20222022-07-14 00:00:00Clínica Vitae LtdaContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 031/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 011/2022. Objeto:  Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Clínica Vitae Ltda (CNPJ nº.01.532.453/0001-21) Valor mensal: R$ 17.325,00 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais) Valor total: R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-clinica-vitae-ltda2023-01-17 09:43:512023-01-17 09:43:518860CONTRATO Nº 011/2022 TERMOS ADITIVOS-VALOR CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELLI11/2022915055.00CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELIO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 157.447,31 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), conforme justificativa técnica e planilha devidamente atualizada, e em conformidade com a Lei n°. 8.666/93, em seu art. Art. 65, 1, "a e b" §1° da Lei n° 8.666/93, que ora se adita, conforme disposto em suas Clausulas Décima Segunda - Das Alterações, com a consequente alteração da Cláusula Terceira - Do Preço, Das Condições décima Pagamento, a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93) Pela perfeita integral execução deste Contrato, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 915.055,00 (novecentos e quinze mil e cinquenta e cinco reais). CLÁUSULA II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita, não modificadas, implícita ou explicitamente, por este instrumento.216contrato-no-011-2022-termos-aditivos-valor-construir-empreendimentos-eirelli2024-12-11 12:12:352025-12-22 10:31:176830Pregão Eletrônico nº. 011/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Manut. Ar Condicionado)11/20222022-04-27 00:00:002022-05-10 00:00:00CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI - 24.203.194/0001-90 SAMUEL SANTOS DE MORAES - 14.828.973/0001-28Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializas na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e instalação dos equipamentos de ar condicionado (com fornecimento de peças, componentes e acessórios) instalados nas dependências dos diversos prédios públicos deste município.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 27/04/2022 (vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 10/05/2022 (dez de maio de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2022-fundo-municipal-de-saude-manut-ar-condicionado2022-04-27 16:07:402022-11-08 12:53:286835PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - INSTRUMENTOS MUSICAIS11/2022FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.27#INSTRUMENTOSMUSICAISpregao-eletronico-011-2022-instrumentos-musicais2022-05-13 12:15:192022-08-04 10:12:29