2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>119219319147403167388Ata de Registro de Preço 004 - 2022 - Instrumentos Musicais P.E 011/202211/202275767.14Claudinei Tonietti no valor de R$ 65.583,40 Laras Comercial Eireli no valor de R$ 8.922,00 Quasar Brasil instrumentos Musicais no valor de R$ 1.261,74Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Instrumentos Musicais.216ata-de-registro-de-preco-004-2022-instrumentos-musicais-p-e-011-20222023-09-21 14:18:062023-09-21 14:18:066893INEXIGIBILIDADE N° 011- MAIARA E MARAISA11/2022450000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de MAIARA E MARAISA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 12 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-011-maiara-e-maraisa2022-07-26 09:58:422023-10-20 12:21:426910DISPENSA N° 11/2022 - ALUGUEL ARMANDO BATISTA11/202214dispensa-n0-11-2022-aluguel-armando-batista2022-08-05 08:18:532022-08-05 08:18:536756PREGÃO ELETRONICO 010/2022- APÓLICES DE SEGUROS10/2022contratação de empresa seguradora para realizar as apólices de seguro dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação que compõem a frota de veículos desta Prefeitura, não contratado no Pregão 060/2021 e 003/2022.17pregao-eletronico-010-2022-apolices-de-seguros2022-02-08 11:22:202022-05-25 09:32:177029Dispensa - Aluguel (UBS Carrilho)10/20222022-12-16 00:00:00400.00José Ramálio dos Santos TavaresLocação de 01 (um) imóvel situado na no povoado Carrilho, nesta cidade de Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação de um posto de saúde.34Extrato do Contrato n° 004/2023 Procedimento Licitatório: Dispensa nº.010/2022 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na no povoado Carrilho, nesta cidade de Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação de um posto de saúde. Locador: José Ramálio dos Santos Tavares Valor Mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor total do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orcamentária: 03- Secretaria Municipal de Saúde Itabaiana 0301- Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2093 – Gestão de Atenção Básica em Saúde 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;Fonte de Recurso: 16000000- Transferência de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde. Nota de Empenho:0102073dispensa-aluguel-ubs-carrilho2023-01-10 09:07:542023-01-10 09:07:546804Pregão Eletrônico nº. 010/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Pneus)10/20222022-04-01 00:00:002022-04-18 00:00:00MELO PNEUS LTDA - 28.995.139/0001-31 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - 13.545.473/0001-16Registro de preços visando aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos/máquinas, no intuito de suprir as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/04/2022 (quatro de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 18/04/2022 (dezoito de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação | Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 | Parecer jurídico: 024/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-010-2022-fundo-municipal-de-saude-pneus2022-04-01 13:22:532022-11-08 11:58:066832PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - Lavagem de Veiculos10/2022A presente licitação tem por objeto futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27lavagem,veiculoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br.pregao-eletronico-010-2022-lavagem-de-veiculos2022-04-29 12:49:082022-08-23 09:08:306862Inexigibilidade de Licitação nº 10-2022 - CONTRATO N°13-2022 SÍNTESE10/20222022-05-31 00:00:002022-05-23 00:00:008100.00SÍNTESE ASSESSORIA E CONSULTORIA - SLUO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no treinamento e aperfeiçoamento profissional e gerencial, para ofertar o curso “Implementação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/2021”, que será realizado dias 02 e 03 de junho de 2022, no Aquárius Praia Hotel, Av. Santos Dumont, 1378, Praia de Atalaia, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.45Inexigibilidade de Licitação nº 10-2022 - CONTRATO N°13-2022 SÍNTESEinexigibilidade-de-licitacao-no-10-2022-contrato-n013-2022-sintese2022-06-21 10:59:272023-09-12 13:41:206866INEXIGIBILIDADE TAYRONE10/2022170000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de TAYRONE, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 10 de junho de 2022.15inexigibilidade-tayrone2022-06-30 09:06:202023-10-20 12:23:537028Dispensa - Aluguel (almoxarifado)9/20222022-12-16 00:00:003000.00J.Alves & CiaLocação da área total de imóvel, composto de 02 (dois) galpões, situado na Av. Walter Franco, nº 166, Itabaiana/SE, que será utilizado para o funcionamento do almoxarifado e arquivo central desta Secretaria.34Extrato do Contrato nº 003/2023 Procedimento Licitatório - Dispensa Nº. 009/2022 Objeto: Locação da área total de imóvel, composto de 02 (dois) galpões, situado na Av. Walter Franco, nº 166, Itabaiana/SE, que será utilizado para o funcionamento do almoxarifado e arquivo central desta Secretaria. Locador: J. ALVES & CIA LTDA  Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total do contrato: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orcamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301- Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.302.0007.2089 –Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde. 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde Nota de Empenho:0102071dispensa-aluguel-almoxarifado2023-01-10 08:58:002023-01-10 08:58:427042Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Centro Integrado e Diagnóstico LTDA9/20222022-07-14 00:00:00Centro Integrado e Diagnóstico LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 029/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 009/2022. Objeto:  Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Centro Integrado de Diagnóstico LTDA -  CNPJ sob o n°. 11.712.524/0001-21 Valor mensal: R$20.000,00(vinte mil reais) Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-centro-integrado-e-diagnostico-ltda2023-01-17 09:38:312023-01-17 09:38:316802Pregão Eletrônico nº. 009/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Fardamento)9/20222022-03-28 00:00:002022-04-12 00:00:00OCEANICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - 00.714.593/0001-58 GPX INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - 17.449.050/0001-53Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes visando aquisição e fornecimento de fardamentos para os servidores do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 29/03/2022 (vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/04/2022 (doze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.0007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 Transferência de Fundo a Fundo de recurso dos recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde. | Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 023/2022. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-009-2022-fundo-municipal-de-saude-fardamento2022-03-28 16:09:352022-11-08 11:44:216828PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - MATERIAL GRÁFICO9/2022A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27MATERIAL GRAFICO,GRAFICOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-009-2022-material-grafico2022-04-22 11:35:102022-08-04 09:42:316861Inexigibilidade de Licitação nº 09-2022 Contrato n°12-2022 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos9/20222022-05-24 00:00:002022-05-05 00:00:0070000.00ECT - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.45Inexigibilidade de Licitação nº 09-2022 Contrato n°12-2022 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafosinexigibilidade-de-licitacao-no-09-2022-contrato-n012-2022-ect-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos2022-06-21 10:57:112023-09-22 07:12:356865INEXIGIBILIDADE NATAN9/2022200000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de NATTAN, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 12 de junho de 2022 (03:30h do dia 13 de junho de 2022).15inexigibilidade-natan2022-06-30 09:03:032023-10-20 12:35:34