2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1193194192474031673891º Aditivo ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contrato n°12-2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 09-20229/20222022-12-19 00:00:002022-11-24 00:00:0017500.00ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafosobjetiva acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima, passando o valor do contrato atualizado de R$70.000,00 (setenta mil reais) para R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), com amparo no inciso I, alínea b. e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93, sendo de suma importância para os andamentos dos serviços desta Superintendência.45Nos termos do art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93, apresenta-se justificativa para acréscimo do objeto do Contrato nº. 012/2022, celebrado entre esta Superintendência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, decorrente da Inexigibilidade n° 009/2022, mediante as considerações a seguir: Considerando a necessidade da continuidade dos serviços; Considerando que essa necessidade decorre do intuito de manter os serviços de postagens das notificações, dentre outros serviços postais feitos por esta Superintendência;   Considerando, ainda, que a Lei nº 8.666/93 prevê, em seu art. 65, § 1º, situações como as que se ora apresentam, permitindo, destarte, a alteração e o conseqüente acréscimo do objeto contratual;  Considerando, por fim, que a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS tem contratada o referente serviço de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito estadual e nacional de objetos relativos aos serviços de remessa econômica e remessa expressa, e em âmbito estadual para serviço de remessa expressa mesmo dia, contendo exclusivamente CRLV, CRV, CNH ou notificações, com ou sem AR digital e venda de produtos, através da pertinente Inexigibilidade de licitação 009/2022, têm-se por justificadas as alterações que promovem o acréscimo do objeto contratual, com a conseqüente alteração do valor total estimado do Contrato nº. 012/2022 oportunidade na qual, solicitamos a AUTORIZAÇÃO.1o-aditivo-ect-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos-contrato-n012-2022-inexigibilidade-de-licitacao-no-09-20222023-09-22 07:21:562023-09-22 07:21:566920TOMADA DE PREÇOS 008/2022 serviços de Iluminação Pública de Led na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, neste município.8/2022serviços de Iluminação Pública de Led na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, neste município.19tomada-de-precos-008-2022-servicos-de-iluminacao-publica-de-led-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-neste-municipio2022-08-30 12:19:582023-03-27 12:21:187181ADESÃO SRP PREGÃO 008/2022 - CONTRATO 098/2023 TIM8/2022Contratação empresas para FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, para atender as necessidades das secretarias deste municipio.114adesao-srp-pregao-008-2022-contrato-098-2023-tim2023-06-27 10:55:232023-06-27 10:55:236992PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 SRP - SMTT8/2022Registro de preços para futura aquisição parcelada de prestação de serviços de Telefonia Móvel.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho nº 245 -  Centro - Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-008-2022-srp-smtt2022-12-05 12:11:212023-10-03 10:12:046742PREGÃO ELETRONICO 008/2022 AGENCIAMENTO DE VIAGENS8/20222.08contratações de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens não contratado no Pregão 068/2021.17pregao-eletronico-008-2022-agenciamento-de-viagens2022-01-17 11:00:462023-08-23 10:43:277027Dispensa - Aluguel (Residência Terapêutica- Morada da Serra)8/20222022-12-16 00:00:001000.00Shirley Cardoso SampaioLocação de 01 (um) imóvel situado na Rua Pedro Diniz Gonçalves, nº 586, Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação da Residência Terapêutica - Morada da Serra.34Extrato do Contrato nº 002/2023 Procedimento Licitatório: Dispensa nº 008/2022 Locador(a): Shirley Cardoso Sampaio. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Pedro Diniz Gonçalves, nº 586, nesta cidade de Itabaiana/SE, que será utilizado para a instalação da Residência Terapêutica - Morada da Serra. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais) Valor total do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orçamentário: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0007.2.095– Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatórial e Hospitalar 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.214 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Nota de Empenho: 0102077dispensa-aluguel-residencia-terapeutica-morada-da-serra2023-01-10 08:51:152023-01-10 08:59:427050Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Centro de Análises Clínicas LTDA8/20222022-07-14 00:00:00Centro de Análises Clínicas LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 039/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 008/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Centro de Análises Clínicas LTDA; (CNPJ sob o n°. 13.159.959/0001-16) Valor mensal: R$20.000,00(vinte mil reais) Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-centro-de-analises-clinicas-ltda2023-01-17 10:15:042023-01-17 10:15:046796PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2022 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS8/20222022-03-11 00:00:002022-03-23 00:00:00A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para veículos leves e pesados, de propriedade deste município, sem a reposição de peças nos termos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital27#MANUTENÇÃO,#VEÍCULOSpregao-eletronico-n0-008-2022-manutencao-de-veiculos2022-03-11 11:19:492022-08-04 09:38:206801Pregão Eletrônico nº. 008/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Veículos Automotivos)8/20222022-03-28 00:00:002022-04-11 00:00:00TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 32.426.859/0001-53 SAMAM VEICULOS LTDA - 13.136.197/0001-32Contratação de empresa especializada visando aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 29/03/2022 (vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 11/04/2022 (onze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16010000 Transferência de Fundo a Fundo de Recurso SUS prevenientes do Governo Federal/Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde. | Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 022/2022. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-008-2022-fundo-municipal-de-saude-veiculos-automotivos2022-03-28 16:05:362022-11-08 11:39:357092Pregão Eletrônico SRP 008/2022 REP - SMTT8/202247pregao-eletronico-srp-008-2022-rep-smtt2023-02-17 11:16:382023-03-28 07:54:196858Inexigibilidade de Licitação nº 08-2022 Contrato n°09-2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO8/20222022-03-31 00:00:002022-03-28 00:00:006428.61DESOO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, Matrícula 00200973.45Inexigibilidade de Licitação nº 08-2022 Contrato n°09-2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESOinexigibilidade-de-licitacao-no-08-2022-contrato-n009-2022-companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso2022-06-21 10:43:392023-09-21 08:49:456864INEXIGIBILIDADE GABRIELA8/202279000.00O presente Contrato tem por objeto a Consultoria Ambiental para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, referente ao Lixão localizado no Povoado Terra Dura, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.15inexigibilidade-gabriela2022-06-30 08:58:592023-10-26 10:32:246960Pregão Eletrônico 007/2022 SRP SMTT7/2022Registro de preços para futura aquisição parcelada de prestação de serviços de Telefonia Móvel.47pregao-eletronico-007-2022-srp-smtt2022-10-13 12:55:222023-11-17 10:03:196964Concorrência nº 007/2022 - Construção de um Estádio de Futebol – 1ª etapa7/2022contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL – 1ª etapa, no município de Itabaiana/SE, para atender o contrato de repasse nº 1.063.277-88-886732/2019/MCID – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, conforme edital e seus anexos.12concorrencia-no-007-2022-construcao-de-um-estadio-de-futebol-1a-etapa2022-10-20 12:07:592023-01-11 08:05:486753PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2022 - URNAS FÚNEBRES7/20222022-02-07 00:00:002022-02-18 00:00:00A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de urnas fúnebres, serviços e translado para este Fundo Municipal de Assistência Social.27#URNASpregao-eletronico-n0-007-2022-urnas-funebres2022-02-07 12:31:392022-08-23 09:13:49