2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>119419519347403167026Dispensa - Aluguel (Casa de Acolhimento)7/20222022-12-16 00:00:002200.00Afranio Santana SantosLocação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Maria Angélica da Conceição, nº 1589, Bairro Serrano, que será utilizado para a instalação da casa de Acolhimento deste Município.34Extrato do contrato nº 001/2023 Procedimento Licitatório: Dispensa Nº. 007/2022 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Maria Angélica da Conceição, nº 1589, Bairro Serrano, que será utilizado para a instalação da casa de acolhimento, deste Município. Locador: Alfranio Santana Santos. Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Valor total do contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) Prazo: A locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura deste Contrato, em havendo interesse das partes, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Classificação Orcamentária: 03- Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 0301- Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 –Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso:16000000– Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos dispensa-aluguel-casa-de-acolhimento2023-01-10 08:40:252023-01-10 08:41:337308CONTRATO 027-2022 (URNAS FÚNEBRES)7/20221147.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social216#URNAScontrato-027-2022-urnas-funebres2023-09-18 11:59:292023-09-18 11:59:297309CONTRATO Nº 027/20227/20221147.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO.216#urnascontrato-no-027-20222023-09-19 09:02:052023-09-19 09:02:057310CONTRATO Nº 028/20227/20224446.24FUNERÁRIA MOURA EIRELIAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO.216#URNAScontrato-no-028-20222023-09-19 09:16:482023-09-19 09:22:217311CONTRATO Nº 029/20227/20222471.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-029-20222023-09-19 09:22:042023-09-19 09:22:046800Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Óculos)7/20222022-03-21 00:00:002022-04-05 00:00:00Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 22/03/2022 (vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 05/04/2022 (cinco de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 021/2022. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.compregao-eletronico-no-007-2022-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-oculos2022-03-21 15:44:192022-05-05 16:50:017312CONTRATO Nº 030/20227/20221482.08FUNERÁRIA MOURA EIRELIAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-030-20222023-09-19 09:24:522023-09-19 09:24:527313CONTRATO Nº 031/20227/20221147.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-031-20222023-09-19 09:26:332023-09-19 09:26:337314CONTRATO Nº 032/20227/20221900.00FUNERÁRIA MOURA EIRELIAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-032-20222023-09-19 09:33:002023-09-19 09:33:007315CONTRATO Nº 033/20227/20221147.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO.216#URNAScontrato-no-033-20222023-09-19 09:35:222023-09-19 09:35:227316CONTRATO Nº 034/20227/20221900.00FUNERÁRIA MOURA EIRELIAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-034-20222023-09-19 09:37:392023-09-19 09:37:397317CONTRATO Nº 035/20227/20221342.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-035-20222023-09-19 09:39:202023-09-19 09:39:207318CONTRATO Nº 036/20227/20221342.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#URNAScontrato-no-036-20222023-09-19 09:40:452023-09-19 09:40:457319CONTRATO Nº 037/20227/20221147.00CAMILO DA SILVA MENEZES MEAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO216#urnascontrato-no-037-20222023-09-19 09:42:162023-09-19 09:42:167320CONTRATO Nº 038/20227/20221482.08FUNERÁRIA MOURA EIRELIAQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇO DE FUNERAL E TRANSLADO.216#URNAScontrato-no-038-20222023-09-19 09:47:062023-09-19 09:47:06