2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>119920019847403166734PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO TERMO COOPERAÇÃO MÚTUA SSP/SE N° 42/20215/20226918.00aquisição e fornecimento de equipamentos para atender ao termo cooperação Mútua SSP/Se nº 42/2021, firmado entre Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Itabaiana/SE, não adquirido no Pregão 063/202117pregao-eletronico-005-2022-aquisicao-e-fornecimento-de-equipamentos-para-atender-ao-termo-cooperacao-mutua-ssp-se-n0-42-20212022-01-05 13:19:012023-08-23 10:15:436745PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - Produtos de Panificação - FMAS5/2022A presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação para os diversos programas Fundo Municipal de Assistência Social.27ALIMENTAÇÃO,PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-005-2022-produtos-de-panificacao-fmas2022-01-19 13:00:392022-04-27 09:55:096765Pregão Eletrônico nº. 005/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Equip. Médicos)5/20222022-02-22 00:00:002022-03-14 00:00:00AGFA DO BRASIL LTDA. - 09.032.626/0002-35 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - 58.295.213/0021-11Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de equipamentos de equipamentos médico/hospitalares (Ultrassom, Raio-X e Transdutor para Ecocardiograma) que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, no objeto e na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 23/02/2022 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 14/03/2022 (quatorze de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16590000 Outros serviços vinculados à saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-005-2022-fundo-municipal-de-saude-equip-medicos2022-02-23 16:09:292022-05-24 08:39:507301CONTRATO 012/2022 PANIFICAÇAO5/2022107031.00EMPRESA CLAU COMERCIO E REPRESENTAÇÃOFORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇAO216contrato-012-2022-panificacao2023-09-13 14:38:422023-09-13 14:39:016791TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 13 DE JUNHO5/20222022-03-25 00:00:00Esta Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do canteiro central da Avenida 13 de junho, neste município.19tomada-de-preco-no-005-2022-revitalizacao-do-canteiro-central-da-avenida-13-de-junho2022-03-08 12:57:112022-05-17 12:10:416798Pregão Eletrônico 005/2022 SRP SMTT5/2022Registro de preços para futura aquisição e fornecimento parcelados materiais para implantação e manutenção de sinalização viária horizontal e equipamentos.47pregao-eletronico-005-2022-srp-smtt2022-03-21 11:07:382022-12-02 07:41:196855Inexigibilidade de Licitação nº 05-2022 Contrato n°05-2022 - SERPRO5/20222022-02-15 00:00:002022-02-10 00:00:004700.00SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRODESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO O Sistema de Notificação Eletrônica - SNE é uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações). A solução faz a gestão centralizada, integrada e informatizada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas às infrações de trânsito, são elas: Notificação de Autuação; - Notificação de Penalidade; - Solicitação de Código para Pagamento; e - Outros avisos (Boleto a Vencer, Distrato, etc). - Permite à pessoa física e à pessoa jurídica receberem notificações de seus veículos de forma eletrônica, podendo obter descontos no pagamento das infrações de trânsito pelo aplicativo ou solução WEB. Ou seja, permite a gestão das notificações eletrônicas sobre infrações de trânsito.45Inexigibilidade de Licitação nº 05-2022 Contrato n°05-2022 - SERPROinexigibilidade-de-licitacao-no-05-2022-contrato-n005-2022-serpro2022-06-21 10:32:052023-09-21 10:05:206881CONCORRÊNCIA 005/2022 serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo (Povoado Mangabeira até a Baixa Fria).5/2022contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo (Povoado Mangabeira até a Baixa Fria), neste município.12concorrencia-005-2022-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-a-paralelepipedo-povoado-mangabeira-ate-a-baixa-fria2022-07-07 12:00:182022-11-23 08:43:116974Concorrência nº. 04/2022 - Cont UBS Marcela4/20222022-11-07 00:00:002022-12-13 00:00:001062281.76CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 35.078.300/0001-78)Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Marcela, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificado, e mediante informações a seguir: Data de recebimento dos envelopes: 13/12/2022 (treze de dezembro dois mil e vinte e dois), às 09:00h (nove horas). Tipo: Menor Preço Global. Prazo: 06 (seis) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Classificação Orçamentária: 03 01 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde da Atenção Primária; 44905100 - Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014. Parecer Jurídico: 093/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.concorrencia-no-04-2022-cont-ubs-marcela2022-11-07 11:47:542023-03-08 11:42:256733PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 MATERIAL PARA USINA (PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO)4/20225549040.00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, CM – 30, emulsão asfáltica tipo RR1-C e Dope para este município.17pregao-eletronico-004-2022-material-para-usina-para-producao-de-asfalto2022-01-05 13:15:592023-08-23 10:07:426740PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2022 - UTENSÍLIOS DE BEBÊ4/20222022-01-14 00:00:002022-02-01 00:00:00A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, para atender os diversos programas do Fundo de Assistência Social.27#BEBÊ,#KIT,#GESTANTEO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-004-2022-utensilios-de-bebe2022-01-14 11:10:122022-04-27 09:56:186749Pregão Presencial nº. 004/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Coleta Resíduos/Saúde)4/20222022-01-24 00:00:002022-02-09 00:00:00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo A/E) produzidos pelas unidades de saúde vinculadas a esta secretaria; além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo B) referente à Assistência Farmacêutica do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/01/2022 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/02/2022 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.  10.305.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 011/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-004-2022-fundo-municipal-de-saude-coleta-residuos-saude2022-01-25 17:33:402022-05-05 16:46:396754TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA BAIXA FRIA, NO POVOADO MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO4/2022contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação a Paralelepípedo e Construção de Passagem Molhada da Baixa Fria, no Povoado Mangabeira.19tomada-de-precos-no-004-2022-pavimentacao-a-paralelepipedo-e-construcao-de-passagem-molhada-da-baixa-fria-no-povoado-mangabeira-neste-municipio2022-02-07 13:23:372022-05-17 10:15:027300CONTRATO 010/2022 UTENSÍLIOS BEBE4/202257000.00EMPRESA COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - MEÉ A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS DE BEBÊ.216contrato-010-2022-utensilios-bebe2023-09-13 14:04:572023-09-13 14:04:576797Pregão Eletrônico 004/2022 SRP SMTT4/2022REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL; E DE DISPOSITIVOS AUXILIARES NA MALHA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.47pregao-eletronico-004-2022-srp-smtt2022-03-16 11:14:432022-12-02 07:42:18