2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120211947273169884Contrato nº 002/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.002/202659438.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 59.438,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130004, 01130005, 01130006, 01130007, 01130008.contrato-no-002-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-04 10:11:202026-02-04 10:35:0610149TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002-20262/20262026-04-24 00:00:00O objeto deste Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria da secretaria municipal de Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos, e da habitação e o cooperado, onde, na conformidade do plano de trabalho.115termo-de-cooperacao-tecnica-n0-002-20262026-05-08 12:43:422026-05-08 12:43:429894CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026- Revitalização urbana das avenidas Antônio Cornélio da Fonseca, Calçadão Antônio Pereira de Carvalho e José de Oliveira002/20262026-02-06 00:00:002026-02-27 00:00:001contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Revitalização urbana das avenidas Antônio Cornélio da Fonseca, Calçadão Antônio Pereira de Carvalho e José de Oliveira, localizadas na Zona Norte do Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-002-2026-revitalizacao-urbana-das-avenidas-antonio-cornelio-da-fonseca-calcadao-antonio-pereira-de-carvalho-e-jose-de-oliveira2026-02-06 12:39:272026-02-06 12:39:279898TERMO DE COLABORACAO APAE EMENDA PARLAMENTAR 002/202602/2026100000.00APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGPS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORACAO É A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.215termo-de-colaboracao-apae-emenda-parlamentar-002-20262026-02-10 09:24:202026-02-10 09:24:209900Dispensa de Licitação - Revisão Motos02/20262026-01-21 00:00:00870.00MC COMÉRCIO DE MOTOS LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 02 meses ou 1.000 km para os veículos – marca: SUZUKI /modelo: V-Strom 800 / ano: 2025/2026, Placas: TNY 7A73 E TNY 6J86, que está dentro da garantia de fábrica44dispensa,smtt,suzuki,itabaianadispensa-de-licitacao-revisao-motos2026-02-12 08:30:152026-02-12 08:30:159902Dispensa nº 002/2026002/20261890.00Toyolex Autos LTDA (CNPJ nº 07.234.453/0001-21)Contratação de empresa visando o fornecimento de peças, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo: HILUX CS DSL 4X4, PLACA: RRH0I80/SE, vinculado ao programa de Atenção Especializada, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde.34  NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa nº 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo: HILUX CS DSL 4X4, PLACA: RRH0I80/SE, vinculado ao programa de Atenção Especializada, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Toyolex Autos LTDA (CNPJ nº 07.234.453/0001-21) VALOR: R$ 1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR;Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo;33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75,IV,A da Lei nº 14.133dispensa-no-002-20262026-02-12 10:40:072026-02-12 10:40:079909CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026 - ITENS DESERTOS002/20262026-03-06 00:00:001Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 001/2026.11chamada-publica-no-002-2026-itens-desertos2026-02-12 13:11:212026-02-12 13:11:219915DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Certificado digital002/20262026-02-24 00:00:001Objetivando a emissão de certificado digital modelo e-CPF A1 com token para os funcionários das Secretarias ligadas ao CNPJ: 13.104.740/001-10 - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.14dispensa-eletronica-no-002-2026-certificado-digital2026-02-13 11:35:052026-02-13 11:35:0510183ADESÃO KIT ESCOLAR2/20261778606.00aquisição de material de uso diário para atender as demandas do corpo discente e docente da Prefeitura Municipal de Itabaiana.114adesao-kit-escolar2026-05-20 11:33:212026-05-20 12:10:1410185INEXIGIBILIDADE-IGUÁ-20262/20262026-01-12 00:00:00745751.64prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo prestador de serviços ao usuário, referente à unidade consumidora e endereço conforme cláusula primeira do contrato, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade.15inexigibilidade-igua-20262026-05-21 06:41:362026-05-21 06:41:369934Pregão Eletrônico 02/2026 (Insumos de Saúde)02/20262026-02-20 00:00:002026-03-09 00:00:001Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 23/02/2026 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 09/03/2026 (nove de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 016/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-02-2026-insumos-de-saude2026-02-20 12:09:522026-02-20 12:09:5210200CONVÊNIO-FILARMINICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-20262/20262026-01-19 00:00:00145000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultura desta cidade.114convenio-filarminica-nossa-senhora-da-conceicao-20262026-05-21 09:09:132026-05-21 09:09:1310217DISPENSA-CERTIFICADO ELETRÔNICO-20262/20262026-02-10 00:00:001 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Emissão de certificado digital modelo e-CPF A1 com token. Para os funcionários das Secretarias ligadas ao CNPJ: 13.104.740/001-10 Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo a este Aviso de Contratação Direta e demais anexos.14dispensa-certificado-eletronico-20262026-05-21 10:53:402026-05-21 10:53:409964Contrato nº 003/2026 EDCLEY DIAS SANTOS Referente ao Termo de Inexigibilidade nº 002/2026 FMAS002/202610000.00EDCLEY DIAS SANTOSO objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de show artístico do cantor ED BANDA, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h, em alusão ao evento de carnaval: JUNTOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARNAVAL BOM É CARNAVAL QUE GARANTE DIREITOS, que passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-003-2026-edcley-dias-santos-referente-ao-termo-de-inexigibilidade-no-002-2026-fmas2026-03-10 10:10:402026-03-10 10:10:409965Contrato nº 004/2026 SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026002/20261368530.00SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-004-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-20262026-03-10 10:17:222026-03-10 10:17:22