2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120020119949693326883PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 aquisição de extintores de incêndio placas de sinalização e outros35/2022104180.55contratações de empresas para fornecimento parcelado de aquisição de extintores de incêndio placas de sinalização, material para instalação recargas e outros17pregao-eletronico-no-035-2022-aquisicao-de-extintores-de-incendio-placas-de-sinalizacao-e-outros2022-07-19 12:26:012023-08-25 10:56:406903INEXIGIBILIDADE N° 035- DANIELZINHO35/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município no dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-035-danielzinho2022-07-26 10:22:152023-10-20 12:56:086876Pregão eletrônico 034/2022 - Manutenção de escolas e creche34/20222022-07-06 00:00:002022-07-20 00:00:002875480.00contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de escolas e creche localizadas na sede e povoados do município.17pregao-eletronico-034-2022-manutencao-de-escolas-e-creche2022-07-06 09:04:182023-09-21 12:22:326902INEXIGIBILIDADE N° 034- NUNEST34/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de FELIPE NUNES, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 12 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-034-nunest2022-07-26 10:20:082023-10-20 12:27:126875PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - PMI - MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO.33/20222022-07-19 00:00:002022-07-01 00:00:0071000.00contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças.17pregao-eletronico-no-033-2022-pmi-manutencao-da-usina-de-asfalto-de-propriedade-deste-municipio2022-07-05 12:12:152023-08-30 11:06:176899INEXIGIBILIDADE N° 033- AURELINO O BOM DO FORRO33/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de AURELINO DO BOM DO FORRÓ, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 09 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-033-aurelino-o-bom-do-forro2022-07-26 10:12:142023-10-20 12:40:356847Pregão eletrônico 032/2022 - Seguro de ônibus32/20222022-06-06 00:00:002022-06-22 00:00:008400.00a contratação de empresa seguradora para realizar as apólices de seguro dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação que compõem a frota de veículos desta Prefeitura, não contratado nos Pregões 060/2021, 003/2022 e 023/202217pregao-eletronico-032-2022-seguro-de-onibus2022-06-06 09:52:012023-08-25 12:07:246901INEXIGIBILIDADE N° 032- MATHEUS E KAUAN32/2022380000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de MATHEUS E KAUAN, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 10 de junho de 2022, com horário de início previsto para às 22:00 (vinte e duas) horas.15inexigibilidade-n0-032-matheus-e-kauan2022-07-26 10:18:432023-10-20 12:42:336845PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - EPI´S31/20222022-06-02 00:00:002022-06-17 00:00:00430157.58contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, bem como equipamentos para servidores.17pregao-eletronico-031-2022-epi-s2022-06-02 13:11:042023-08-30 10:31:296898INEXIGIBILIDADE N° 031- ALINE SOUZA31/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Aline Souza, em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 10 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-031-aline-souza2022-07-26 10:07:172023-10-20 13:00:467000Pregão Presencial nº. 030/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Abc Farma)30/20222022-12-16 00:00:002022-12-29 00:00:001700000.00Maria Izabel Martires Nascimento - MEContratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2023.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Data de Abertura: 29/12/2022 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) às 14:00h (quatorze horas). Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2006; Lei Municipal nº. 1.440/2010 e Decreto Municipal nº 105/2016. Parecer Jurídico: 106/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9711, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-030-2022-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2022-12-16 12:57:042023-01-10 09:27:596841PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2022 COBERTURA DE PNEUS30/2022468121.80Registro de preços visando execução de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município17pregao-eletronico-no-030-2022-cobertura-de-pneus2022-05-23 12:53:052023-08-24 08:13:296897INEXIGIBILIDADE N° 030- FABIANA30/202215000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Fabiana Rangel, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município no dia 10 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-030-fabiana2022-07-26 10:05:432023-10-20 12:54:426999Pregão Eletrônico nº. 029/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas)29/20222022-12-16 00:00:002022-12-29 00:00:00560288.50COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA (08.509.961/0001-38) LB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (18.489.967/0001-44) MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA (11.738.593/0001-04).Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, durante exercício de 2023.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/12/2022 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/12/2022 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903200 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de consumo; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 105/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-029-2022-fundo-municipal-de-saude-fraldas2022-12-16 12:51:382023-01-20 09:54:096838PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2022 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS29/20221015200.00contratação de empresa para os serviços de levantamento topográfico em diversas contratações de empresa para os serviços de levantamento topográfico e diversas localidades no Município de Itabaiana, não contratado no Pregão 009/2022.17pregao-eletronico-no-029-2022-servicos-topograficos2022-05-17 12:12:452023-08-24 08:05:57