2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120020119947403167340ITWEB - Dispensa nº 04/2022 - Contrato nº15/20224/20222022-12-01 00:00:002022-11-21 00:00:00898.80ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAContratação de empresa especializada na hospedagem e gerenciador administrativo de SITE (página de internet) com capacidade de manter e gerenciar suas informações, para uso exclusivo na internet, com referências institucionais da SMTT.44ITWEB - Dispensa nº 04/2022  - Contrato nº15/2022 Licença de uso mensal de Software Agportal módulo AGOP – Ordem de Pagamento Hospedagem º Hospedagem dos arquivos em servidor próprio e dedicado por tempo integral, com suporte por telefone em horário comercial. º Utilização do Gerenciador de conteúdo próprio que possibilita o gerenciamento de todo o conteúdo do site pela própria contratante. º Espaço de 20 GB. º 10 Contas de E-mails. Gerenciador de Conteúdo ITweb º Sistema que permite ao cliente administrar o site, possibilitando-o atualizar o conteúdo em tempo hábil, de forma fácil e segura, e em qualquer dispositivo com conexão à internet (computador, tablete ou celular).    itweb-dispensa-no-04-2022-contrato-no15-20222023-09-19 10:55:452023-09-19 10:55:456854Inexigibilidade de Licitação nº 04-2022 Contrato n°04-2022 - INCCOP4/20222022-02-07 00:00:002022-02-04 00:00:004800.00INCCOPO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no treinamento e aperfeiçoamento profissional e gerencial, para ofertar o “I CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO NORDESTE (A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)”, que será realizado dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, no Hotel Aquarius, Av. Santos Dumont, 1378, CEP 49035-730, Praia de Atalaia, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.45inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2022-contrato-n004-2022-inccop2022-06-21 10:27:102023-09-22 07:46:156880Concorrência nº 004/2022 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo de ruas do Bairro Mamede Paes Mendonça, neste município.4/20222022-08-11 00:00:0012concorrencia-no-004-2022-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-ruas-do-bairro-mamede-paes-mendonca-neste-municipio2022-07-07 11:47:142022-10-20 10:26:276973Concorrência nº. 03/2022 - Cont UBS Mamede Paes Mendonça3/20222022-11-07 00:00:002022-12-12 00:00:001124727.22CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 34.712.492/0001-60)Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Mamede Paes Mendonça, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificado, e mediante informações a seguir: Data de recebimento dos envelopes: 12/12/2022 (doze de dezembro dois mil e vinte e dois), às 09:00h (nove horas). Tipo: Menor Preço Global. Prazo: 06 (seis) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Classificação Orçamentária: 03 01 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde da Atenção Primária; 44905100 - Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014. Parecer Jurídico: 092/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.concorrencia-no-03-2022-cont-ubs-mamede-paes-mendonca2022-11-07 11:23:072023-03-08 11:28:366732PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 SEGURO DOS ÔNIBUS3/2022contratação de empresa seguradora para realizar as apólices de seguro dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação que compõem a frota de veículos desta Prefeitura, não contratado no Pregão 060/2021.17pregao-eletronico-003-2022-seguro-dos-onibus2022-01-05 13:08:332022-05-20 07:42:546741PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS3/2022A presente licitação tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios para os diversos programas Fundo Municipal de Assistência Social.27ALIMENTOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2022-generos-alimenticios2022-01-14 11:23:542022-04-27 10:39:566748Pregão Eletrônico nº. 003/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Gás GLP)3/20222022-01-24 00:00:002022-02-08 00:00:00Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP, bem como vasilhames, com entrega diária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2022.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/01/2022 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/02/2022 (oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 010/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2022-fundo-municipal-de-saude-gas-glp2022-01-25 17:29:162022-05-05 16:44:136751TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ3/202219tomada-de-precos-no-003-2022-pavimentacao-asfaltica-de-ruas-do-povoado-sao-jose2022-02-04 08:15:582022-06-23 08:23:077304CONTRATO 013-20223/2022310490.10J BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL210#ALIMENTOScontrato-013-20222023-09-14 12:24:462023-09-14 12:24:467305CONTRATO 014-20223/2022133208.00Comercial de Produtos Nosso Amigo LTDAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS216#ALIMENTOScontrato-014-20222023-09-14 12:30:432023-09-14 12:30:436794Pregão Eletrônico 003/2022 SRP - SMTT3/2022REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E BATERIAS PARA VEÍCULOS USADOS E FORA DA GARANTIA DE FÁBRICA.47pregao-eletronico-003-2022-srp-smtt2022-03-10 11:01:222022-12-02 07:42:567306CONTRATO 015-20223/202211964.60PV DISTRIBUIDOR ALIMENTÍCIO LTDAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS216#GÊNEROS,#ALIMENTOScontrato-015-20222023-09-14 12:34:172023-09-14 12:34:176853Inexigibilidade de Licitação nº 03-2022 Contrato n°03-2022 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos3/20222022-01-06 00:00:002022-01-03 00:00:00ECT - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.45inexigibilidade-de-licitacao-no-03-2022-contrato-n003-2022-ect-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos2022-06-21 10:12:262022-06-21 10:12:266860DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022, CONTRATO Nº 11/2022 - CRM PROMO COMÉRCIO EIRELI ME3/20222022-04-18 00:00:002022-03-28 00:00:0014790.00CRM PROMO COMÉRCIO EIRELI MEO presente Contrato tem por objeto à contratação de empresa especializada visando a aquisição e o fornecimento de materiais publicitários (tendas - Stand ST011 e balões - Roof Top infláveis) para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.44DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022, CONTRATO Nº 11/2022 - CRM PROMO COMÉRCIO EIRELI MEdispensa-de-licitacao-no03-2022-contrato-no-11-2022-crm-promo-comercio-eireli-me2022-06-21 10:52:232023-09-12 13:44:296879Concorrência nº 003/2022 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para os serviços de interligação de ruas e execução de sistema de drenagem no município3/20222022-08-10 00:00:0012concorrencia-no-003-2022-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-os-servicos-de-interligacao-de-ruas-e-execucao-de-sistema-de-drenagem-no-municipio2022-07-07 11:09:552022-11-21 11:07:21