2026-07-29T15:22:33-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120120220049693326896INEXIGIBILIDADE N° 029- REINAN29/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Reinan Santos em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-029-reinan2022-07-26 10:04:042023-10-20 12:57:376998Pregão Eletrônico nº. 028/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições e Coffee Break)28/20222022-12-15 00:00:002022-12-28 00:00:001111111.34JOSE AUGUSTO BARBOSA RESTAURANTE EIRELI - 33.159.242/0001-81 BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI - 11.718.029/0001-20Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e coffee break, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Partícipes.37 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 28/12/2022 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, Anexo I, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/01/2023 (nove de janeiro de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 16/12/2022 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 28/12/2022 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 104/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-028-2022-fundo-municipal-de-saude-refeicoes-e-coffee-break2022-12-15 13:39:232023-02-03 11:23:196837PREGÃO ELETRÔNICO - 028/2022 INSUMOS E MEDICAMENTOS ANIMAIS.28/2022188893.78contratações de empresas para aquisição de insumos e medicações, para atendimentos veterinários aos animais deste município, não adquiridos no Pregão 056/2022.17pregao-eletronico-028-2022-insumos-e-medicamentos-animais2022-05-17 10:25:552023-08-24 07:58:416895INEXIGIBILIDADE N° 028- MARCIA FELIPE28/2022150000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de MÁRCIA FELLIPE, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-028-marcia-felipe2022-07-26 10:02:262023-10-20 12:46:146982Pregão Eletrônico nº. 027/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Mat Médico Hosp Odonto)27/20222022-11-24 00:00:002022-12-12 00:00:001768860.80CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02 STAR MIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 41.532.061/0001-87 AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 R2 FARMA COMERCIO HOSPITALAR EIRELI - 35.241.572/0001-47 MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - 22.968.511/0001-34 MB DENTAL COMERCIO EIRELI - 20.317.146/0001-72 MONTALTEC SERVICOS LTDA - 13.163.794/0001-56 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 ITAMED COMERCIO E SERVICOS PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - 22.189.769/0001-32 HOSP SAUDE COMERCIO VAREJISTA LTDA - 02.462.483/0001-71 ZUMED COMERCIAL LTDA - 06.345.634/0001-62 THALMEC - MED COMERCIAL LTDA - 20.699.933/0001-26 ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI - 35.153.207/0001-80 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 PRIME SOLUCOES EM SAUDE EIRELI - 27.080.739/0001-07Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos, materiais, instrumentais de uso médico, hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/12/2022 (doze de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 099/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-027-2022-fundo-municipal-de-saude-mat-medico-hosp-odonto2022-11-24 16:48:242023-02-10 08:42:296834PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 - MUNIÇÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPALMUNICÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NÃO ADQUIRIDO NO PREGÃO 021/2022.27/20222022-05-09 00:00:002022-05-20 00:00:0030654.45Aquisição de munições e demais equipamentos para atender a Guarda Municipal deste município, não adquirido no Pregão 021/2022.17pregao-eletronico-027-2022-municoes-e-demais-equipamentos-para-atender-a-guarda-municipalmunicoes-e-demais-equipamentos-para-atender-a-guarda-municipal-deste-municipio-nao-adquirido-no-pregao-021-20222022-05-09 12:58:452023-09-21 11:33:456981Pregão Eletrônico nº. 026/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Glicemia Capilar)26/20222022-11-24 00:00:002022-12-09 00:00:00202902.75AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA (36.945.737/0001-24) PULSY MARCAS E DISTRIBUICAO LTDA (38.279.732/0001-35)Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2023.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/12/2022 (nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.0007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações das ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 098/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-026-2022-fundo-municipal-de-saude-glicemia-capilar2022-11-24 16:45:252023-02-08 10:42:106833PREGÃO 026/2022 - CAFÉ DA MANHÃ PARA OS CAMINHONEIROS.26/2022Fornecimento de café da manhã que será servido aos Caminhoneiros.18pregao-026-2022-cafe-da-manha-para-os-caminhoneiros2022-05-03 11:20:292022-05-26 09:22:586839PREGÃO PRESENCIAL 026/2022- FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ QUE SERÁ SERVIDO AOS CAMINHONEIROS.26/2022120000.00Fornecimento de café da manhã que será servido aos Caminhoneiros18pregao-presencial-026-2022-fornecimento-de-cafe-da-manha-que-sera-servido-aos-caminhoneiros2022-05-17 13:03:592023-08-24 07:46:516891INEXIGIBILIDADE N° 026- CARLOS GREG26/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de Carlos Greg e Banda, em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 11 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-026-carlos-greg2022-07-26 09:49:502023-10-20 12:51:086980Pregão Eletrônico nº. 025/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)25/20222022-11-24 00:00:002022-12-08 00:00:00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA (CNPJ nº. 07.662.790/0001-10)Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa: 08/12/2022 (oito de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 097/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-025-2022-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2022-11-24 16:42:202023-02-08 13:03:066831025/2022 CAPTAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO25/2022500000.00contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 55ª Festa do Caminhoneiro, que acontecerá durante o período de 04 a 13 de junho de 2022.18025-2022-captacao-de-cotas-de-patrocinio2022-04-29 10:53:242023-08-23 13:04:386970Pregão Eletrônico nº. 024/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)24/20222022-10-26 00:00:002022-11-16 00:00:00LIGIA MARIA CARNEIRO - 29.228.930/0001-89; AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI -22.968.511/0001-34; VEC HOSPITALAR LTDA - 07.555.270/0001-08; DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 12.882.932/0001-94; APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA - 36.099.392/0001-35; SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12; CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -26.965.609/0001-99; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -81.706.251/0001-98; CONQUISTA MEDICAMENTOS - 12.418.191/0001-95.Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, a ser realizado em 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) com abertura da sessão às 09:00 h (nove horas), em virtude de readequação do Termo de Referência, Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento de todos, mediante informações a seguir:   Início de Acolhimento das Propostas: 27/10/2022 (vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. – mantem-se a data previamente agendada, uma vez que, há prazo legal suficiente de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação, a contar da data de publicação deste aviso, na conformidade com o Art. 25 do Decreto Federal Nº 10.024/2019. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 091/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 27/10/2022 (vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 16/11/2022 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 091/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-024-2022-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2022-10-27 12:08:452023-03-08 10:33:087055Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Salus Laboratório LTDA24/20222022-12-21 00:00:00Salus Laboratório LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35  Extrato do Contrato n° 069/2022   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 024/2022. Objeto:Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Salus Laboratório LTDA (CNPJ 48.606.830/0001-93) Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-salus-laboratorio-ltda2023-01-17 10:37:082023-01-17 10:37:086829PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - DECORAÇÃO DE BANDEIROLAS24/2022100000.00contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 55ª Feira do Caminhão.18pregao-presencial-024-2022-decoracao-de-bandeirolas2022-04-26 12:51:412023-08-23 13:00:32